(FOLHAPRESS) – A conta de luz de todos os brasileiros pode subir at\u00e9 5,67% com o que est\u00e1 sendo chamado de novo subs\u00eddio cruzado, criado na C\u00e2mara e, agora, em an\u00e1lise no Senado. Todos os estados e o Distrito Federal ser\u00e3o afetados com a mudan\u00e7a.<\/p>\n
O dispositivo que leva ao aumento est\u00e1 no MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.118, O seu foco era o mercado de combust\u00edveis, mas recebeu emendas alheias a esse tema, os chamados jabutis, inseridas pelo relator, o deputado Danilo Fortes (Uni\u00e3o-CE). Houve acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para uma aprova\u00e7\u00e3o em tempo recorde de 15 horas no final de agosto.<\/p>\n
O Congresso tem sido pr\u00f3-ativo na cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, que favorecem as empresas, mas prejudicam o consumidor. As altera\u00e7\u00f5es, nesse caso, atendem pedido de empresas do setor e\u00f3lico na regi\u00e3o Norte e Nordeste, que tentam ter custos menores com a transmiss\u00e3o de energia, jogando aumentos para quem paga a conta de luz.<\/p>\n
Todo o pa\u00eds vai pagar pelo custo adicional, mas o jabuti penaliza especialmente estados que t\u00eam novos geradores de energia. O maior aumento, de 5,67%, vai para Alagoas, o estado do deputado Arthur Lira. Os consumidores do Cear\u00e1, base do relator que criou o aumento, ter\u00e3o de pagar adicional de 4,1% na conta de luz.<\/p>\n
Em Minas Gerais, estado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ponto de atra\u00e7\u00e3o de energia solar, a alta ser\u00e1 de 4,27%.<\/p>\n
A estimativa de aumento foi feita pela Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).<\/p>\n
Est\u00e1 em curso no setor de energia no Brasil uma mudan\u00e7a na forma de cobrar o custo de transmiss\u00e3o.<\/p>\n
Por causa no aumento no n\u00famero de projetos hidrel\u00e9tricos, e\u00f3licos e solares no Norte e Nordeste, os t\u00e9cnicos entendem que os consumidores dessas regi\u00f5es agora devem pagar menos, pois est\u00e3o pr\u00f3ximos dos geradores. Em contrapartida, esses novos geradores demandam a constru\u00e7\u00e3o de mais linhas de transmiss\u00e3o, ent\u00e3o, a leitura \u00e9 que devem pagar mais. Tecnicamente, essa mudan\u00e7a \u00e9 chamada de atualiza\u00e7\u00e3o do sinal locacional.<\/p>\n
O tema vinha em discuss\u00e3o h\u00e1 um ano na Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), inclusive com audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema. A ag\u00eancia divulgou a nova regra nesta ter\u00e7a-feira (20). Est\u00e1 previsto um aumento escalonado para os geradores do Norte e do Nordeste, de 2023 a 2028, com al\u00edvio para os consumidores dessas regi\u00f5es.<\/p>\n
A ag\u00eancia destacou que a nova metodologia vai levar uma redu\u00e7\u00e3o de 2,4% nas tarifas dos consumidores no Nordeste e de 0,8% para os consumidores no Norte, totalizando uma redu\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a R$ 1,23 bilh\u00e3o anuais nessas regi\u00f5es.<\/p>\n
A MP alterada na C\u00e2mara, no final de agosto, \u00e9 visto no setor como uma rea\u00e7\u00e3o das empresas de gera\u00e7\u00e3o ao inevit\u00e1vel aumento em discuss\u00e3o na Aneel. A proposta do legislativo faz o inverso do definido pelo regulador e joga o aumento para os consumidores.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, ao atender uma demanda do setor empresarial, o Congresso entrou numa queda de bra\u00e7o com a ag\u00eancia para definir quem vai pagar pela mudan\u00e7a de metodologia.<\/p>\n
“A emenda do relator na C\u00e2mara diminui a tarifa do gerador de energia no Norte e Nordeste, ao mesmo tempo em que eleva a conta para os consumidores, especialmente para os que moram nessas regi\u00f5es”, diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. “Eleva tamb\u00e9m a conta em outros estados onde h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o de novos projetos, como Minas Gerais, que tem atra\u00eddo investidores em energia solar.”<\/p>\n
Para fazer o c\u00e1lculo dos efeitos da proposta que tramita no Congresso, a Abrace considerou um aumento global de R$ 8 bilh\u00f5es com a mudan\u00e7a no pagamento da transmiss\u00e3o de energia<\/p>\n
Existe uma mobiliza\u00e7\u00e3o entre entidades de defesa do consumidor para que os dispositivos sejam retirados do texto no Senado. “Estamos conversando com os senadores e explicando os efeitos”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.<\/p>\n
No mesmo texto da 1.118, outra emenda, tamb\u00e9m do deputado Danilo Fortes, prorroga por dois anos o prazo para a entrada em opera\u00e7\u00e3o de projetos de energia limpa com direito a subs\u00eddio.<\/p>\n
Inicialmente, quem conseguiu a outorga com benef\u00edcio teria quatro anos para concluir o projeto. O prazo foi estendido para seis anos na proposta que chegou ao Senado. Com isso, cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em custos para o consumidor, que iriam caducar, poder\u00e3o ser prorrogados.<\/p>\n
As medidas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso contam com apoio da Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica).<\/p>\n
Segundo \u00c9lbia Gannoum, presidente da entidade, a extens\u00e3o do prazo para a entrega dos projetos vai permitir economia importante. Os custos para a constru\u00e7\u00e3o dos projetos foram fortemente impactados por eventos excepcionais, como a pandemia a guerra da Ucr\u00e2nia, e \u00e9 preciso esperar um momento mais adequado para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n
No caso da mudan\u00e7a nos custos da transmiss\u00e3o de energia, a Abee\u00f3lica apoia a proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso por considerar a regra mais equilibrada que a da Aneel.<\/p>\n
Procurada pela reportagem para comentar a posi\u00e7\u00e3o da Abee\u00f3lica, a ag\u00eancia enviou nota destacando que “avaliou cada uma das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas na consulta p\u00fablica e, portanto, tem total seguran\u00e7a na metodologia aprovada, que busca trazer sinais de pre\u00e7os corretos, otimizando a expans\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro.”<\/p>\n