O Senado pretende votar antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es o Projeto de Lei Complementar 44\/2022, que permite que estados e munic\u00edpios possam realocar recursos para o combate \u00e0 covid-19 para outros programas na \u00e1rea da sa\u00fade. A proposta, que tem o apoio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilh\u00f5es n\u00e3o utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). \u00a0<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi dada nesta ter\u00e7a-feira (20) pelo relator geral do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
\u201cA nossa ideia \u00e9 aprovar esse PLP j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Ent\u00e3o, rapidamente a gente aprova isso, j\u00e1 antes da elei\u00e7\u00e3o, para dar um sustento, um refor\u00e7o ao or\u00e7amento dos estados e dos munic\u00edpios\u201d, disse Castro.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com l\u00edderes do Senado na manh\u00e3 desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apresentou outros tr\u00eas projetos selecionados pela consultoria do Senado para tentar viabilizar o piso da enfermagem. Vistos como solu\u00e7\u00e3o no longo prazo, est\u00e3o sendo estudados o PL 798\/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458\/21, que trata da atualiza\u00e7\u00e3o patrimonial, al\u00e9m do PL 1417\/21, que prev\u00ea aux\u00edlio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantr\u00f3picos.<\/p>\n
Outra proposta apresentada pelo l\u00edder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), sugere que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avalia\u00e7\u00e3o de Prates, a medida \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida para o impasse.<\/p>\n
O piso salarial para enfermeiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor – R$ 3.325 – aos t\u00e9cnicos de enfermagem; e 50% – R$ 3.325 – aos auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n