M\u00d4NICA BERGAMO (FOLHAPRESS) – A 43\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova duas publica\u00e7\u00f5es feitas por ela contra a jornalista Vera Magalh\u00e3es e se abstenha de reproduzir as mesmas informa\u00e7\u00f5es em outros contextos.<\/p>\n
Em uma delas, a parlamentar sugeriu que a jornalista seria “cristof\u00f3bica” e apoiaria a pedofilia. Na outra, reproduziu uma ofensa contra Vera feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em rede nacional.<\/p>\n
“\u00c9 mister a imediata remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado aparentemente infrator dos direitos de personalidade e com informa\u00e7\u00e3o deturpada”, afirma o juiz Paulo Rog\u00e9rio Santos Pinheiro em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
“O risco de dano potencial \u00e9 manifesto, em virtude da possibilidade de enorme dissemina\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em rede social, sobretudo por envolver pessoas not\u00f3rias com milh\u00f5es de seguidores”, segue o magistrado. A pena estabelecida em caso de descumprimento \u00e9 uma multa di\u00e1ria no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso.<\/p>\n
A fala de Jair Bolsonaro compartilhada por Zambelli foi proferida durante debate com presidenci\u00e1veis realizado por Band, Folha, UOL e TV Cultura, em agosto deste ano. Na ocasi\u00e3o, a jornalista foi ofendida pelo mandat\u00e1rio ap\u00f3s fazer uma pergunta sobre vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Vera, n\u00e3o podia esperar outra coisa de voc\u00ea. Acho que voc\u00ea dorme pensando em mim. Voc\u00ea tem alguma paix\u00e3o por mim. Voc\u00ea n\u00e3o pode tomar partido num debate como esse, fazer acusa\u00e7\u00f5es mentirosas ao meu respeito. Voc\u00ea \u00e9 uma vergonha para o jornalismo brasileiro”, disse Bolsonaro, exaltado.<\/p>\n
“‘Vera, voc\u00ea \u00e9 uma vergonha para o jornalismo brasileira, deve ter alguma paix\u00e3o por mim’….”, compartilhou Carla Zambelli no dia do debate, em publica\u00e7\u00e3o que agora deve ser exclu\u00edda.<\/p>\n
O segundo conte\u00fado contestado pela jornalista na Justi\u00e7a se refere a um epis\u00f3dio envolvendo a ex-ministra Damares Alves.<\/p>\n
Nas redes sociais, a deputada bolsonarista resgatou um coment\u00e1rio feito por Vera Magalh\u00e3es \u00e0 \u00e9poca em que a ent\u00e3o chefe da pasta da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos relatou ter visto a imagem de Jesus Cristo em um p\u00e9 de goiaba.<\/p>\n
Em coment\u00e1rio feito durante a programa\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio Jovem Pan, onde atuava como comentarista, Vera chegou a recomendar para Damares um samba intitulado “bicho da goiaba”, mas se retratou ap\u00f3s saber que o epis\u00f3dio ocorreu em um contexto de abuso sexual infantil.<\/p>\n
“Aqui @veramagalhaes ri e debocha de @DamaresAlves em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 triste hist\u00f3ria de anos de estupro que Damares sofreu”, escreveu Zambelli, resgatando o coment\u00e1rio feito na Jovem Pan. “Vera, aqui voc\u00ea n\u00e3o agiu como uma pessoa sexista, machista, cristof\u00f3bica e de forma indireta, apoiando estupro e pedofilia?”, disse ainda.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz Paulo Rog\u00e9rio Santos Pinheiro afirma que a deputada federal compartilhou uma informa\u00e7\u00e3o inexata ao omitir o pedido de desculpas feito pela jornalista posteriormente.<\/p>\n
“No mesmo programa na Jovem Pan, a requerente [Vera Magalh\u00e3es] se retratou, disse que n\u00e3o sabia do contexto da revela\u00e7\u00e3o da ex-ministra naquele testemunho e, ent\u00e3o, pediu desculpas e explicou que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o era brincar com um assunto s\u00e9rio”, afirma o magistrado.<\/p>\n
Ao determinar a remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, o juiz afirma que pol\u00edticos e pessoas not\u00f3rias est\u00e3o sujeitas a cr\u00edticas acirradas e debates acalorados, mas que isso n\u00e3o presume o uso de informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n
“Sob pretexto da livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, as ‘fake news’ disseminam desinforma\u00e7\u00e3o, fomentam o \u00f3dio e violam o direito da comunidade \u00e0 informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e segura”, afirma Santos Pinheiro.<\/p>\n
Na semana passada, Vera Magalh\u00e3es foi hostilizada pelo deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) no fim do debate entre candidatos ao Governo de S\u00e3o Paulo organizado pela Folha, UOL e TV Cultura. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, condenou as agress\u00f5es.<\/p>\n
Garcia chamou Vera de “vergonha para o jornalismo brasileiro” -ecoando um ataque semelhante que Jair Bolsonaro fez \u00e0 jornalista durante o debate ocorrido em agosto. O deputado estadual enfrenta agora processos na Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Alesp que podem resultar na cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n
A defesa de Vera Magalh\u00e3es foi feita pelos advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi, do escrit\u00f3rio Bottini&Tamasauskas Advogados.<\/p>\n
“O comportamento ofensivo de Jair Bolsonaro autoriza que este tipo de ataque se multiplique, afrontando n\u00e3o apenas a honra e dignidade de Vera, mas a liberdade de imprensa e a livre atividade jornal\u00edstica. E, por isso, deve ser energicamente combatido”, afirmam eles, em nota.<\/p>\n