BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O corte expressivo nas verbas do programa Casa Verde e Amarela em 2023 vai congelar as obras de 140 mil unidades de moradia popular num cen\u00e1rio em que o pa\u00eds ainda convive com elevado d\u00e9ficit habitacional.<\/p>\n
O Brasil tem uma defici\u00eancia de 5,9 milh\u00f5es de casas, segundo diagn\u00f3stico da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro para o ano de 2019, o mais recente dispon\u00edvel. Nesse universo, h\u00e1 cerca de 1,5 milh\u00e3o de domic\u00edlios prec\u00e1rios, que incluem aqueles improvisados em barracas ou viadutos e os classificados como moradias r\u00fasticas (sem reboco ou de pau a pique).<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Or\u00e7amento de 2023 com uma reserva de apenas R$ 34,2 milh\u00f5es para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca a constru\u00e7\u00e3o de novas casas subsidiadas pelo governo -modalidade voltada para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2.400.<\/p>\n
O valor \u00e9 95,3% menor do que o previsto inicialmente para este ano e representa o estrangulamento quase total de um programa que j\u00e1 vinha definhando com redu\u00e7\u00f5es sofridas ano a ano.<\/p>\n
Embora se aplique apenas a 2023, a tesourada tem impacto imediato. Sem garantia de recursos para o ano que vem, o MDR (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional) fica impedido de retomar 15 mil obras paradas e que estavam na programa\u00e7\u00e3o da pasta para recome\u00e7ar at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
Os canteiros ativos podem continuar operando com a verba deste ano, mas, a partir de janeiro, 125 mil obras devem ser suspensas, caso a reserva de recursos n\u00e3o seja revista durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Procurado, o MDR informou que os recursos necess\u00e1rios foram solicitados ao Minist\u00e9rio da Economia, a quem encaminhou os questionamentos sobre o valor final proposto. A Economia n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
O programa Casa Verde Amarela sucedeu o Minha Casa, Minha Vida, vitrine das gest\u00f5es petistas. O governo Bolsonaro trocou o nome na tentativa de imprimir uma marca social nessa frente, mas teve dificuldades para impulsion\u00e1-la diante do aperto fiscal.
A pol\u00edtica acabou avan\u00e7ando bem mais na \u00e1rea de moradias financiadas, com corte de juros e redistribui\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios para regi\u00f5es mais carentes. Mas esse bra\u00e7o do programa contempla apenas parte das fam\u00edlias, uma vez que nem todas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com uma presta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel.<\/p>\n
“O d\u00e9ficit no Brasil est\u00e1 concentrado nas faixas de menor renda. Quase 80% das fam\u00edlias sem moradia ganham abaixo de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos [R$ 2.424] e dependem de moradia subsidiada. Elas n\u00e3o t\u00eam capacidade de tomar um financiamento”, afirma Evaniza Rodrigues, militante da UNMP (Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular) e que tem se reunido com grupos \u00e0 espera da conclus\u00e3o das obras.<\/p>\n
“\u00c9 uma trag\u00e9dia para o povo sem-teto. Isso significa que as fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam acesso a cr\u00e9dito, que n\u00e3o t\u00eam como suportar aluguel, v\u00e3o viver com outra fam\u00edlia ou nas ocupa\u00e7\u00f5es e favelas, na precariedade”, acrescenta.<\/p>\n
O dado mais atual sobre o d\u00e9ficit habitacional \u00e9 anterior \u00e0 pandemia de Covid-19, que agravou a situa\u00e7\u00e3o de muitas fam\u00edlias devido \u00e0 perda de emprego e renda. A empresa de investimentos e gest\u00e3o TCP Partners divulgou no ano passado uma estimativa de que a crise sanit\u00e1ria pode ter impulsionado a falta de moradias para 6,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
O setor da constru\u00e7\u00e3o esperava uma verba de R$ 780 milh\u00f5es para o programa no ano que vem, valor pr\u00f3ximo ao reservado inicialmente para 2022. O tamanho do corte assustou as empresas e trouxe inseguran\u00e7a.<\/p>\n
“Isso \u00e9 uma loucura, porque [o governo] contrata e [a empresa] vai entregar l\u00e1 na frente. E o pessoal que est\u00e1 construindo agora j\u00e1 sofreu com aumento de custos, est\u00e3o tendo de absorver custo para cumprir o contrato”, critica o presidente da Cbic (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o), Jos\u00e9 Carlos Martins.<\/p>\n
Segundo ele, a interrup\u00e7\u00e3o das obras tem potencial para ampliar os preju\u00edzos das construtoras, pois elas compram materiais e insumos em grandes quantidades, muitas vezes em volume suficiente para toda a obra, para conseguir barganhar pre\u00e7os. A interrup\u00e7\u00e3o dos contratos pode gerar um desequil\u00edbrio no fluxo de caixa desses empreendimentos.<\/p>\n
“S\u00e3o obras que foram retomadas ap\u00f3s um per\u00edodo de falta de pagamento. Essa inseguran\u00e7a \u00e9 muito nefasta”, afirma Martins.
O corte no programa Casa Verde e Amarela \u00e9 consequ\u00eancia do menor espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias na proposta de Or\u00e7amento para 2023. Esses gastos sustentam o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica e bancam investimentos, como a constru\u00e7\u00e3o de casas.<\/p>\n
Na dire\u00e7\u00e3o oposta, o governo carimbou R$ 19,4 bilh\u00f5es para as emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso Nacional e que costumam privilegiar aliados do Pal\u00e1cio do Planalto. Bolsonaro podia ter vetado o dispositivo da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) que obriga a constituir essa reserva, mas decidiu sancionar para evitar se indispor com pol\u00edticos do centr\u00e3o.<\/p>\n
T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica argumentam que deputados e senadores podem usar as emendas para desafogar \u00e1reas comprometidas pelos cortes. Mas a experi\u00eancia dos \u00faltimos anos mostra que parlamentares agraciados com a verba costumam direcion\u00e1-la para a\u00e7\u00f5es em seus redutos eleitorais.<\/p>\n
O setor da constru\u00e7\u00e3o deve se mobilizar para tentar ampliar a verba do programa habitacional, por meio de emendas ou outro instrumento. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o tenham sensibilidade para recompor”, afirma Martins.<\/p>\n
Ainda que a investida seja bem-sucedida, o vaiv\u00e9m de recursos \u00e9 prejudicial para o planejamento da pol\u00edtica habitacional, diz Evaniza Rodrigues.<\/p>\n
Longe dos grandes an\u00fancios de contrata\u00e7\u00e3o de novas unidades na era petista, a verba para a constru\u00e7\u00e3o de casas vem minguando desde 2016.<\/p>\n