S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) puxou, no \u00faltimo dia 13, uma longa fila de motociclistas pelas ruas de Sorocaba (a 99 km de SP). \u00c0 frente do pelot\u00e3o motorizado, o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em campanha era o \u00fanico que n\u00e3o usava capacete. Al\u00e9m de descumprir lei de tr\u00e2nsito e dar mau exemplo, o chefe da na\u00e7\u00e3o se exp\u00f4s a sofrer graves de les\u00f5es na cabe\u00e7a, caso tivesse um acidente.<\/p>\n
Dados da Abramet (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Tr\u00e1fego) apontam que o uso de capacete diminui os riscos de gravidade de les\u00f5es na cabe\u00e7a, no c\u00e9rebro e no rosto em 72%. E reduz a probabilidade de morte em at\u00e9 40%.<\/p>\n
Procurados, o Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito) e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o disponibilizaram dados atualizados de mortes de motociclistas que n\u00e3o usavam capacete no momento de um sinistro de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
A reportagem questionou na \u00faltima sexta-feira (16) e nesta segunda (19) a assessoria de imprensa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica se Bolsonaro sabe que pilotar motocicleta sem capacete \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima de tr\u00e2nsito, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
“A vulnerabilidade dos motociclistas \u00e9 t\u00e3o grande que em acidentes ela chega a ser 17% maior que a de ocupantes de autom\u00f3veis”, afirma Antonio Meira J\u00fanior, presidente da Abramet.<\/p>\n
“Ficamos preocupados quando vemos, nos dias de hoje, pessoas deixando de utilizar esses equipamentos, que s\u00f3 fazem o bem”, afirma Meira J\u00fanior, sem mencionar o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O m\u00e9dico se refere ao fato de o capacete ter sido incorporado ao cotidiano de motociclistas desde 1997, quando passou a ser obrigat\u00f3rio, principalmente nas grandes cidades, onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 maior.<\/p>\n
Monitoramento feito pela CET (Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego), da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, aponta que na capital paulista em 2020 -dados mais recentes-, de 13.171 motociclistas observados, apenas tr\u00eas deles n\u00e3o utilizavam capacete, ou seja, 99,98% estavam regulares. O percentual \u00e9 semelhante no caso de quem fica na garupa.<\/p>\n
Em 1979, quando o levantamento come\u00e7ou a ser feito na cidade de S\u00e3o Paulo, apenas 11% dos motociclistas pilotavam com o item de prote\u00e7\u00e3o na cabe\u00e7a.<\/p>\n
A m\u00e9dica epidemiologista Deborah Carvalho Malta, professora da Escola de Enfermagem da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que coordenou uma pesquisa sobre uso de capacete e a gravidade das les\u00f5es em motociclistas v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito afirma quem n\u00e3o usa capacete tem risco 4,46 vezes maior de sofrer traumatismo craniano.<\/p>\n
Com dados de 2016, a pesquisa foi feita com informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia de 23 capitais e do Distrito Federal. “Les\u00f5es cranioencef\u00e1licas est\u00e3o diretamente relacionadas ao n\u00e3o uso do capacete”, aponta o estudo, que analisou 7.813 acidentados de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
O trabalho, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, apontou que a preval\u00eancia m\u00e9dia de uso do capacete entre os atendimentos foi de 81,8%, variando de 97,6%, em Cuiab\u00e1 (MS), a 53,8% em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n
“Precisamos de medidas regulat\u00f3rias e exig\u00eancia [do cumprimento] de legisla\u00e7\u00e3o”, afirma a m\u00e9dica sobre as leis de tr\u00e2nsito que obrigam uso do capacete.<\/p>\n
O Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) publicou em 13 de maio uma resolu\u00e7\u00e3o revisando as normas sobre uso de capacete. As leis de tr\u00e2nsito exigem n\u00e3o s\u00f3 a utiliza\u00e7\u00e3o do item de seguran\u00e7a, mas que ele esteja afivelado corretamente e tenha viseira ou \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o -o presidente tamb\u00e9m j\u00e1 pilotou com o equipamento impr\u00f3prio na cabe\u00e7a durante motociatas, com o rosto totalmente exposto.<\/p>\n
Em novembro de 2020, o motoboy Wesley Rodrigues Soares, 22, saiu apressado da casa do sogro, em Caieiras, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, e n\u00e3o afivelou o capacete. Estava a 70 km\/h quando o tr\u00e2nsito parou de repente.<\/p>\n
“Para n\u00e3o bater no carro da frente, ele desviou e acertou um caminh\u00e3o”, diz Maria da Concei\u00e7\u00e3o Otaviano Rodrigues Soares, 42, m\u00e3e do motoboy. A moto foi parar debaixo do ve\u00edculo, o jovem acabou arremessado de cabe\u00e7a ao para-brisa e, solto, o capacete voou longe.<\/p>\n
No total, foram oito traumatismos cranianos e 49 dias em coma, afirma a m\u00e3e, que, desde ent\u00e3o, acompanha o filho na Rede de Recupera\u00e7\u00e3o Lucy Montoro, na zona sul de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Soares faz tratamento na cabe\u00e7a e fonoaudiologia para recuperar a fala, al\u00e9m de fisioterapia para voltar a andar. Ele comemora ter abandonado as muletas recentemente. “N\u00e3o lembro de nada, pois perdi a mem\u00f3ria”, afirma o motoboy, que reconhece que sua situa\u00e7\u00e3o poderia ser outra se tivesse afivelado o capacete corretamente.<\/p>\n
A fisiatra Linamara Rizzo Battistella, professora da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) e uma das idealizadoras da Rede Lucy Montoro, diz que as les\u00f5es encef\u00e1licas, como as de Soares, respondem por 28% de todos os atendimentos na institui\u00e7\u00e3o por causa de acidentes de tr\u00e2nsito.
“E a trag\u00e9dia \u00e9 que isso incide predominantemente em adultos com idade entre 31 e 45 anos, uma fase da vida em que se imagina ter maturidade”, afirma a m\u00e9dica, dizendo que equipamentos de seguran\u00e7a mal colocados, ou a falta deles, s\u00e3o as principais causas desses traumas que provocam sequelas, como altera\u00e7\u00f5es anat\u00f4micas e funcionais, \u00e0s vezes para a a vida toda.<\/p>\n
Para a m\u00e9dica, a falta de bons exemplos, no caso do presidente, e de puni\u00e7\u00e3o, ajudam a lotar servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade com acidentes. A sa\u00edda, afirma, \u00e9 o pr\u00f3prio motociclista se conscientizar de que \u00e9 preciso usar equipamentos e estrutura de forma adequada. “A cabe\u00e7a \u00e9 para-choque de moto.”<\/p>\n
Segundo o Detran-SP (Departamento de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo), 6.500 multas foram aplicadas neste ano a motociclistas sem capacete no estado. O n\u00famero \u00e9 11% menor que as 7.300 infra\u00e7\u00f5es anotadas no mesmo per\u00edodo de 2019, ou seja, antes da pandemia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m caiu em 36% a quantidade de recursos de pilotos de moto multados por falta de capacete nas juntas do Detran, no mesmo per\u00edodo. Segundo o departamento, foram 620 tentativas de reverter a autua\u00e7\u00e3o nos seis primeiros meses de 2019, contra 395 em 2022.<\/p>\n
Questionada se o presidente Jair Bolsonaro foi multado por pilotar motocicleta em p\u00fablico sem capacete pelas ruas da cidade, a Prefeitura de Sorocaba afirma em nota que a Secretaria de Mobilidade “vai verificar as situa\u00e7\u00f5es apontadas quanto ao cumprimento do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro”.<\/p>\n
Em junho, a bancada do PT no Senado enviou um of\u00edcio ao ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, cobrando provid\u00eancias sobre a insist\u00eancia do presidente em dirigir moto sem a prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O QUE DIZ A LEI<\/span><\/p>\n Uso obrigat\u00f3rio de capacete nas vias p\u00fablicas por condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado<\/p>\n Equipamento precisa estar afixado \u00e0 cabe\u00e7a por cinta jugular e engate por debaixo do maxilar inferior<\/p>\n Deve ter selo do do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)<\/p>\n Puni\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n As penalidades variam para cada descumprimento de regra envolvendo capacete v\u00e3o de:\u00a0Infra\u00e7\u00e3o leve, com 3 pontos na CNH e R$ 88,38 de multa a grav\u00edssima, com 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47<\/p>\n Viseira<\/span><\/p>\n Deve-se utilizar capacete com viseira, ou na sua aus\u00eancia, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u00d3culos de prote\u00e7\u00e3o precisam permitir a utiliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de \u00f3culos corretivos ou de sol<\/p>\n Fica proibido o uso de \u00f3culos de sol, corretivos ou de seguran\u00e7a do trabalho em substitui\u00e7\u00e3o aos de prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n Quando a moto estiver imobilizada, independentemente do motivo, a viseira pode ser levantada, devendo ser abaixada quando o ve\u00edculo voltar ao movimento<\/p>\n No caso dos capacetes modulares, al\u00e9m da viseira, a queixeira deve estar totalmente abaixada e travada<\/p>\n Em modelos com queixeira \u00e9 permitida pequena abertura de forma a garantir a circula\u00e7\u00e3o de ar<\/p>\n Na cabe\u00e7a<\/span><\/p>\n 72% menor o risco de gravidade da les\u00e3o para quem usa capacete<\/p>\n 40% menor a probabilidade de morte<\/p>\n Nas ruas<\/span><\/p>\n 36%* dos mortos no tr\u00e2nsito estavam em motocicleta, ve\u00edculo com maior percentual de \u00f3bitos em acidentes<\/p>\n No hospital<\/span><\/p>\n 53%** das v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito atendidas na Rede Lucy Montoro s\u00e3o motociclistas<\/p>\n 2,9%* <\/strong>dos motociclistas atendidos em servi\u00e7os de emerg\u00eancia e urg\u00eancia tiveram traumatismo cranioencef\u00e1lico<\/p>\n 12%* <\/strong>foram atingidos na cabe\u00e7a, pesco\u00e7o ou coluna<\/p>\n 4,46vezes \u00e9 maior o risco de quem n\u00e3o usa capacete ter traumatismo cranioencef\u00e1lico<\/span><\/p>\n *Em 14\/9\/22
**Primeiro semestre de 2022
*<\/strong>Setembro de 2017Fontes: Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito), Abramet (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Tr\u00e1fego) e pesquisa “Uso de capacete e gravidade de les\u00f5es em motociclistas v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito nas capitais brasileiras: uma an\u00e1lise do Viva Inqu\u00e9rito 2017”, da Escola de Enfermagem da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), com base em dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 23 capitais e no Distrito Federal<\/p>\n