O presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), est\u00e1 reunido na tarde desta segunda-feira, 19, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a suspens\u00e3o do piso da enfermagem. Pela manh\u00e3, o parlamentar debateu com senadores formas de financiar a medida. <\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspens\u00e3o do piso nacional da enfermagem. Naquele dia, Pacheco disse que apresentaria “solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis” para garantir fontes de custeio para a manuten\u00e7\u00e3o da lei aprovada no Congresso.<\/p>\n<\/p>\n
O piso da enfermagem foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 4 de agosto, em cerim\u00f4nia no Planalto transformada em ato pol\u00edtico, ap\u00f3s intensas discuss\u00f5es nos bastidores do governo. A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o de suspender o piso foi tomada no \u00faltimo dia 4 pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. O magistrado deu 60 dias para entidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade se manifestarem sobre o impacto da medida na situa\u00e7\u00e3o financeira de Estados e munic\u00edpios. <\/p>\n<\/p>\n
Como mostrou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), Guedes passou a defender, nos \u00faltimos dias, a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos do setor de sa\u00fade (ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios) como forma de compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem.<\/p>\n<\/p>\n
Pacheco est\u00e1 no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia devido \u00e0 viagem de Bolsonaro para o exterior. O chefe do Executivo participou nesta segunda do funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, e, na ter\u00e7a, faz o discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Nova York. <\/p>\n<\/p>\n
Como o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos) e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), s\u00e3o candidatos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, n\u00e3o podem assumir o comando do Pa\u00eds, de acordo com a Lei Eleitoral.<\/p>\n