CAMILA MATTOSO E THIAGO RESENDE
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Pol\u00edcia Federal identificou uma suspeita de fraude que pode chegar a R$ 486 milh\u00f5es em pagamentos de benef\u00edcios, como o aux\u00edlio-reclus\u00e3o, cujo objetivo \u00e9 proteger parentes que, com a pris\u00e3o do segurado, podem ficar sem renda e, no caso de jovens, abandonar a escola para trabalhar.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o para identificar os desvios tamb\u00e9m contou com a atua\u00e7\u00e3o do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos). Setores de intelig\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es financeiras que fazem esses pagamentos verificaram ind\u00edcios de irregularidades nas transfer\u00eancias.<\/p>\n
De acordo com a PF, as supostas fraudes foram feitas por meio de acessos de senhas de 29 servidores do INSS. A principal suspeita \u00e9 que os c\u00f3digos tenham sido hackeados. Ainda segundo policiais que participam da a\u00e7\u00e3o, com o acesso ao sistema do \u00f3rg\u00e3o, criminosos conseguiram reativar benef\u00edcios e alterar dados de contas banc\u00e1rias para que os pagamentos fossem feitos.<\/p>\n
Investigadores contaram \u00e0 Folha que, entre os ind\u00edcios encontrados at\u00e9 o momento, foi poss\u00edvel identificar em uma grande quantidade de casos que titulares das contas dos bancos n\u00e3o eram os mesmos destinat\u00e1rios dos benef\u00edcios.<\/p>\n
Um outro padr\u00e3o notado \u00e9 que as reativa\u00e7\u00f5es foram feitas em benef\u00edcios que estavam perto de completar cinco anos, com valores que nunca passavam de R$ 100 mil -o que seria, em tese, para n\u00e3o chamar a aten\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).<\/p>\n
“A Pol\u00edcia Federal detectou, por meio do uso de ferramentas de an\u00e1lise massiva de dados, a exist\u00eancia de milhares de reativa\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios sociais de forma fraudulenta. Dessa forma, a medida mais urgente para evitar a evas\u00e3o de dinheiro p\u00fablico foi o acionamento das institui\u00e7\u00f5es financeiras, possibilitando o bloqueio do pagamento de milh\u00f5es de reais em benef\u00edcios fraudulentos”, disse Cl\u00e9o Mazzotti, coordenador-geral de Repress\u00e3o a Crimes Fazend\u00e1rios da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A maior preocupa\u00e7\u00e3o do lado da pol\u00edcia era que os pagamentos fossem suspensos o quanto antes. Isso porque a experi\u00eancia de investiga\u00e7\u00f5es desse tipo mostra que \u00e9 dif\u00edcil recuperar o dinheiro depois de realizada a transfer\u00eancia. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel encontrar os autores, mas dificilmente os recursos s\u00e3o devolvidos.
A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em junho deste ano e, desde ent\u00e3o, os bloqueios de pagamentos come\u00e7aram a ser feitos.<\/p>\n
Mais de 13 mil benef\u00edcios que seriam pagos est\u00e3o na mira da investiga\u00e7\u00e3o -entre eles o aux\u00edlio-reclus\u00e3o. O benef\u00edcio \u00e9 pago a dependentes do trabalhador que tenha no m\u00ednimo dois anos de atividade urbana reconhecida pelo INSS e n\u00e3o receba benef\u00edcio do \u00f3rg\u00e3o, dentre outras exig\u00eancias.<\/p>\n
Segundo o INSS, uma an\u00e1lise mais aprofundada vai concluir, dentro desse montante de R$ 486 milh\u00f5es, quais benef\u00edcios que seriam pagos irregularmente e quais estavam regulares. Por isso, o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o de quanto poder\u00e1 ser recuperado.<\/p>\n
A PF agora investiga se a a\u00e7\u00e3o foi orquestrada, se partiu de um mesmo grupo e busca identificar os autores das supostas fraudes.
Na esteira de medidas para combater desvios, o INSS concluiu no in\u00edcio de setembro a distribui\u00e7\u00e3o de tokens para aprimorar a seguran\u00e7a no acesso de servidores do \u00f3rg\u00e3o a dados dos benefici\u00e1rios e ao sistema que autoriza a concess\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
Com isso, o acesso passa a ser protegido por tr\u00eas mecanismos: a senha pessoal de cada servidor, a verifica\u00e7\u00e3o em duas etapas (c\u00f3digo enviado para o celular do servidor) e o token (uma esp\u00e9cie de pen-drive que deve ser inserido no computador para destravar o sistema do INSS).
Os tokens custaram R$ 1,34 milh\u00e3o e devem ser renovados em tr\u00eas anos.<\/p>\n
“Historicamente, o INSS \u00e9 alvo de fraude, \u00e9 alvo de todo tipo de problema. N\u00f3s come\u00e7amos nos \u00faltimos anos a intensificar as parcerias com outros \u00f3rg\u00e3os. As fraudes estavam cada vez mais sofisticadas, e o mundo est\u00e1 investindo em seguran\u00e7a cada vez mais. Ent\u00e3o o setor p\u00fablico n\u00e3o pode ficar \u00e0 margem disso”, disse o diretor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do INSS, Jo\u00e3o Rodrigues da Silva Filho.<\/p>\n
O processo de compra dos tokens come\u00e7ou ainda no ano passado, como um projeto do INSS. A compra foi feita no in\u00edcio de 2022 e, agora em setembro, o sistema de todos os servidores do \u00f3rg\u00e3o (cerca de 20 mil) passou a exigir o dispositivo.<\/p>\n
Essa nova fase come\u00e7ou como um teste para um grupo mais restrito de servidores, mas, ap\u00f3s seis meses, foi adotado por todo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Os tokens foram distribu\u00eddos inclusive para servidores de ag\u00eancias do INSS em todo o pa\u00eds. Segundo Filho, o dispositivo passou a ser necess\u00e1rio at\u00e9 para acessar o hist\u00f3rico e processo de beneficiados.
“O valor investido na seguran\u00e7a \u00e9 muito pequeno em rela\u00e7\u00e3o ao risco de fraudes”, afirmou o diretor.<\/p>\n
O INSS trabalha em conjunto com outros \u00f3rg\u00e3os para evitar preju\u00edzos no pagamento de benef\u00edcios. Al\u00e9m da PF, h\u00e1 grupos de trabalho com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e Trabalho, GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) e Dataprev.<\/p>\n
Os bancos fazem, por exemplo, cruzamento de dados para saber se o benef\u00edcio a ser pago ser\u00e1 depositado em uma conta com o mesmo CPF ou de algum familiar. Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 um ind\u00edcio de fraude.<\/p>\n
Outra medida prevista pelo INSS \u00e9 a troca da rede dos computadores, por uma com acesso mais r\u00e1pido e que d\u00e1 mais autonomia ao \u00f3rg\u00e3o. Atualmente, em caso de alguma suspeita de acesso irregular com informa\u00e7\u00f5es e senhas de servidores, o INSS n\u00e3o consegue bloquear o acesso imediatamente -\u00e0s vezes, depende do Dataprev.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o INSS quer investir mais em cursos e conscientiza\u00e7\u00e3o dos servidores sobre os riscos de fraude para evitar que o sistema seja burlado.<\/p>\n