IDIANA TOMAZELLI
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrar\u00e1 seu mandato deixando como heran\u00e7a um pa\u00eds mais endividado do que encontrou ao assumir o cargo, em 1\u00ba de janeiro de 2019, e um estoque de despesas represadas que vai impulsionar ainda mais o indicador da d\u00edvida brasileira a partir de 2023.<\/p>\n
Ao longo de sua gest\u00e3o, o chefe do Executivo precisou abrir os cofres p\u00fablicos para enfrentar a pandemia de Covid-19, uma crise sem precedentes que obrigou pa\u00edses a despejar dinheiro para socorrer fam\u00edlias e dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Mas a atual administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abortou parte dos esfor\u00e7os que poderiam acelerar o processo de ajuste e ajudar na estabiliza\u00e7\u00e3o do quadro fiscal.<\/p>\n
Sob o comando de Paulo Guedes, o Minist\u00e9rio da Economia manteve uma s\u00e9rie de benef\u00edcios tribut\u00e1rios e ampliou desonera\u00e7\u00f5es, medidas que drenam receitas do governo e acabam aumentando a necessidade de emitir d\u00edvidas.<\/p>\n
Bolsonaro, por sua vez, interditou o debate de revis\u00e3o de despesas ao dizer que n\u00e3o iria “tirar de pobres para dar a paup\u00e9rrimos”. Dali para frente, as press\u00f5es pol\u00edticas e sociais foram convertidas em licen\u00e7as para gastar acima do teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No fim de 2018, a d\u00edvida bruta do governo estava em 75,3% do PIB (Produto Interno Bruto), um n\u00edvel j\u00e1 elevado para pa\u00edses emergentes como o Brasil e que foi alcan\u00e7ado ap\u00f3s d\u00e9ficits acumulados desde 2014, no governo Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
O indicador da d\u00edvida at\u00e9 baixou em 2019, mas subiu com a pandemia, alcan\u00e7ando 88,6% em dezembro de 2020. No ano seguinte, voltou a cair com a maior arrecada\u00e7\u00e3o e as devolu\u00e7\u00f5es de recursos do Tesouro pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n
Em julho deste ano, a d\u00edvida alcan\u00e7ou 77,6% do PIB. Ela deve encerrar 2022 em 78,6% do PIB, segundo as expectativas coletadas no Boletim Focus. O valor \u00e9 maior do que no in\u00edcio do mandato de Bolsonaro.
A mesma trajet\u00f3ria \u00e9 observada na d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico, que desconta os ativos como reservas internacionais. O indicador estava em 52,8% do PIB no fim de 2018 e deve terminar o ano em 59% do PIB, segundo as estimativas de mercado.<\/p>\n
Al\u00e9m de elevada, a d\u00edvida brasileira tem um custo n\u00e3o desprez\u00edvel. Os juros nominais pagos por governo federal e Banco Central nos 12 meses at\u00e9 julho alcan\u00e7aram 5,63% do PIB. \u00c9 mais de quatro vezes o gasto com o Aux\u00edlio Brasil (1,2% do PIB).<\/p>\n
Quando Guedes assumiu a Economia, havia a expectativa entre t\u00e9cnicos de que ele comandasse um grande esfor\u00e7o para reduzir a d\u00edvida de forma mais contundente.<\/p>\n
O ministro chegou apresentando credenciais de liberal e prometendo zerar o d\u00e9ficit j\u00e1 em 2019. Quase quatro anos depois, Guedes centrou-se na defesa de medidas pontuais para derrubar a d\u00edvida, como privatiza\u00e7\u00f5es, e desperdi\u00e7ou a chance de enviar uma proposta de Or\u00e7amento 2023 com super\u00e1vit prim\u00e1rio, algo in\u00e9dito desde 2014.<\/p>\n
Em vez disso, ele atendeu aos desejos do presidente e manteve R$ 80,2 bilh\u00f5es em desonera\u00e7\u00f5es, das quais R$ 52,9 bilh\u00f5es correspondem ao corte de tributos federais sobre diesel e gasolina, adotado em ano eleitoral ap\u00f3s a disparada de pre\u00e7os de combust\u00edveis.<\/p>\n
O argumento da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que h\u00e1 melhora estrutural das receitas. Do lado de fora, por\u00e9m, muitos especialistas s\u00e3o c\u00e9ticos quanto ao vigor duradouro da arrecada\u00e7\u00e3o, uma vez que o impulso vem de fatores tempor\u00e1rios, como infla\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de commodities (que turbina receitas com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais).<\/p>\n
O pr\u00f3prio governo foi mais conservador nas proje\u00e7\u00f5es oficiais e enviou a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria prevendo um d\u00e9ficit de R$ 63,7 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n
O rombo deve ser ainda maior porque a proposta de Or\u00e7amento para 2023 exclui uma s\u00e9rie de gastos, como os R$ 52,5 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para pagar o Aux\u00edlio Brasil m\u00ednimo de R$ 600 -compromisso j\u00e1 firmado pelos quatro principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
Outros fatores contribuir\u00e3o para recolocar a trajet\u00f3ria da d\u00edvida em rota de ascens\u00e3o, como o menor crescimento em 2023, a alta na taxa de juros e a redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, que atenua os ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o.
O economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper e colunista da Folha, projeta que a fatura adicional ser\u00e1 de R$ 124,6 bilh\u00f5es, elevando o d\u00e9ficit a R$ 188 bilh\u00f5es (1,8% do PIB).<\/p>\n
Ele alerta que esse resultado \u00e9 muito distante do super\u00e1vit de ao menos 1% do PIB que seria necess\u00e1rio para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica -isso adotando premissas otimistas de avan\u00e7o de 2,5% da economia em 2023 e taxa real de juros de 4% (abaixo do praticado hoje).<\/p>\n
“Se a hip\u00f3tese da melhoria tempor\u00e1ria [nas receitas] for prevalecer, estamos em uma emboscada. N\u00e3o temos tranquilidade fiscal para o futuro”, disse Mendes em semin\u00e1rio na UnB (Universidade de Bras\u00edlia) na \u00faltima sexta-feira (16).<\/p>\n
“Mesmo que a hip\u00f3tese de melhoria permanente prevale\u00e7a, tamb\u00e9m n\u00e3o estamos num cen\u00e1rio tranquilo porque tivemos uma piora sens\u00edvel da economia pol\u00edtica”, acrescentou, em refer\u00eancia \u00e0 tomada de controle do Or\u00e7amento pelo Congresso por meio das emendas.<\/p>\n
O economista Manoel Pires, coordenador do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), estima um impacto maior, de R$ 215 bilh\u00f5es, pois inclui na conta uma receita menor de royalties de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Ambos ressaltam que, diferentemente das elei\u00e7\u00f5es de 2018 (quando a pauta da reforma da Previd\u00eancia marcou o debate econ\u00f4mico) ou de per\u00edodos anteriores, h\u00e1 certa fadiga na discuss\u00e3o de ajuste fiscal e reformas, sobretudo no contexto social atual.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio adverso, o crescimento esperado da d\u00edvida ainda \u00e9 “lento e controlado”, diz Pires, e isso tem sido suficiente para tranquilizar o mercado. Nas proje\u00e7\u00f5es do Boletim Focus, a d\u00edvida bruta chega a 87,9% do PIB em 2029, caindo lentamente nos per\u00edodos seguintes. J\u00e1 a d\u00edvida l\u00edquida subiria continuamente at\u00e9 atingir 70% do PIB em 2031.<\/p>\n
Mas uma explos\u00e3o de despesas poderia trazer turbul\u00eancias. “\u00c9 importante ter uma compreens\u00e3o do que \u00e9 razo\u00e1vel fazer [ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es], para n\u00e3o absorver todo esse impacto de uma s\u00f3 vez”, diz Pires.<\/p>\n
A economista Julia Braga, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense), ressalta que uma alta na d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 problem\u00e1tica no curto prazo e n\u00e3o deve afetar o c\u00e2mbio ou os \u00edndices de risco. “Ela \u00e9 necess\u00e1ria para viabilizar um aumento do gasto que est\u00e1 sendo demandado pela sociedade”, diz.<\/p>\n
“J\u00e1 num prazo mais longo, vai depender muito da capacidade de ter um crescimento econ\u00f4mico mais vigoroso para que a rela\u00e7\u00e3o entre juro e crescimento seja favor\u00e1vel”, afirma ela, que recomenda foco no controle do custo da d\u00edvida. Planejamento de despesas e aprova\u00e7\u00e3o de reformas tribut\u00e1rias que reduzam desigualdades ser\u00e3o essenciais nessa tarefa, diz Braga.<\/p>\n
Ao encerrar o mandato com d\u00edvida maior, Bolsonaro repete Dilma, cuja gest\u00e3o foi marcada pela deteriora\u00e7\u00e3o das contas, e Michel Temer (MDB), que assumiu ap\u00f3s o afastamento da petista e herdou a situa\u00e7\u00e3o fiscal delicada.<\/p>\n
Lula reduziu o indicador em seus dois mandatos, ap\u00f3s o aumento na gest\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso -quando a d\u00edvida subiu ap\u00f3s o controle da infla\u00e7\u00e3o e as emiss\u00f5es do pa\u00eds ainda eram mais atreladas ao c\u00e2mbio.<\/p>\n
O cen\u00e1rio atual permite tra\u00e7ar alguns paralelos com o quadro de 2002, avalia Manoel Pires. Naquele ano, a incerteza das elei\u00e7\u00f5es fez a d\u00edvida l\u00edquida saltar a 60% do PIB, patamar semelhante ao de hoje.<\/p>\n
“A taxa de juros era muito alta, e isso gerava algum tipo de inseguran\u00e7a quanto ao controle da d\u00edvida. Depois que o novo governo deu os sinais corretos, isso se dissipou”, lembra.<\/p>\n
Para ele, os sinais corretos esperados para 2023 ainda n\u00e3o est\u00e3o claros. “Uma das primeiras coisas necess\u00e1rias \u00e9 resolver o imbr\u00f3glio do Or\u00e7amento, e a partir da\u00ed montar uma estrat\u00e9gia fiscal que possa sinalizar com reequil\u00edbrio. Tomando decis\u00f5es consequentes do ponto de vista fiscal, que s\u00e3o defens\u00e1veis do ponto de vista pol\u00edtico e econ\u00f4mico, o mercado entende. Negativo \u00e9 discutir todo ano o tamanho da mudan\u00e7a do teto”, diz.<\/p>\n