F\u00c1BIO PUPO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) come\u00e7ou o governo defendendo cortes em subs\u00eddios e desonera\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio, mas entregar\u00e1 para o pr\u00f3ximo presidente eleito uma conta ainda maior com esse tipo de pol\u00edtica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m chamados pelo Minist\u00e9rio da Economia de gastos tribut\u00e1rios, os subs\u00eddios reduzem a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica a partir de exce\u00e7\u00f5es nos impostos criadas para diminuir custos ao consumidor ou ao produtor. A conta vai passar pela primeira vez a marca de R$ 450 bilh\u00f5es em 2023, um avan\u00e7o nominal de 49% desde 2019 (primeiro ano de governo).<\/p>\n
Previsto pela Receita Federal nos dados que embasam o Or\u00e7amento do ano que vem, o recorde em gastos tribut\u00e1rios agrava a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas no momento em que o governo calcula um d\u00e9ficit de R$ 63,7 bilh\u00f5es para 2023 mesmo com uma s\u00e9rie de despesas ainda pendentes de acomoda\u00e7\u00e3o. Entre as iniciativas ausentes, a eleva\u00e7\u00e3o de R$ 400 para R$ 600 do pagamento m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Os gastos tribut\u00e1rios chegar\u00e3o a 2023 com crescimento mais forte do que o observado na pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o federal -cujo avan\u00e7o tem sido exaltado pelo governo. Em 2019, as desonera\u00e7\u00f5es representavam 18,7% das receitas totais; em 2023, o percentual sobe para 20,2%.<\/p>\n
As maiores desonera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o concedidas em 2023 ao Simples Nacional (R$ 88,5 bilh\u00f5es), \u00e0s ind\u00fastrias da Zona Franca de Manaus (R$ 55,3 bilh\u00f5es) e ao agroneg\u00f3cio (R$ 53,9 bilh\u00f5es). Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (R$ 45,3 bilh\u00f5es), al\u00e9m de subs\u00eddios ao setor automotivo (R$ 10 bilh\u00f5es) e a embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves (R$ 5,8 bilh\u00f5es).<\/p>\n
O aumento \u00e9 observado mesmo depois da promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional Emergencial, em mar\u00e7o de 2021, que permitiu a retomada do aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel naquele ano -e que determinava o envio em at\u00e9 seis meses, por parte do governo, de um plano para reduzir gradualmente incentivos e benef\u00edcios tribut\u00e1rios.
O governo enviou a proposta, mas deixou de fora uma s\u00e9rie de medidas. Mesmo assim, ela est\u00e1 completando neste m\u00eas um ano parada no Congresso -refletindo a falta de empenho da classe pol\u00edtica para mexer com privil\u00e9gios setoriais e reduzir aquele que \u00e9 um dos principais gastos da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Mauro Rochlin, professor de economia da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de os gastos tribut\u00e1rios representarem no ano que vem praticamente um quarto das despesas do Or\u00e7amento (R$ 1,8 trilh\u00e3o em 2023). “\u00c9 algo muito significativo em termos de recurso final e at\u00e9 das despesas como um todo”, afirma.
Ele cita como poss\u00edveis culpados pelo cen\u00e1rio o governo, por n\u00e3o ter mobilizado sua base parlamentar por mudan\u00e7as no tema, e a resist\u00eancia do Congresso em alterar benef\u00edcios de determinados grupos. “Mexer com gastos significa mexer com interesses consolidados. Ent\u00e3o raramente vemos isso avan\u00e7ar”, afirma.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 preciso fazer uma avalia\u00e7\u00e3o sobre os gastos tribut\u00e1rios e seus benef\u00edcios para a sociedade. “Quando a gente fala de cen\u00e1rio fiscal, uma das medidas deve ser estabelecer m\u00e9tricas para verificar o impacto das pol\u00edticas adotadas e saber o resultado delas. Ent\u00e3o seria fundamental saber se elas valem a pena”, afirma. “Mas nossa pol\u00edtica fiscal \u00e9 muito mal avaliada”, diz.<\/p>\n
Mauro Silva, presidente da Unafisco (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), diz que a lista de gastos tribut\u00e1rios privilegia certos grupos e impede a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas em benef\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o em geral -como a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda.<\/p>\n
“Voc\u00ea est\u00e1 penalizando aquelas empresas que pagam impostos para o privil\u00e9gio de alguns, ent\u00e3o isso \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o imensa no nosso sistema tribut\u00e1rio. \u00c9 preciso que isso seja enfrentado”, afirma.<\/p>\n
Para ele, a multiplica\u00e7\u00e3o desses custos \u00e9 reflexo tamb\u00e9m da presen\u00e7a de parlamentares que representam determinados grupos de interesse. “Temos muitos empres\u00e1rios e representantes do agroneg\u00f3cio e de outros setores importantes dentro do Congresso, que tem uma grande representa\u00e7\u00e3o dos mais ricos legislando em causa pr\u00f3pria e criando mais e mais privil\u00e9gios”, diz.<\/p>\n
Economistas de candidatos \u00e0 Presid\u00eancia t\u00eam defendido de maneira proativa o corte nos gastos tribut\u00e1rios como forma de aliviar a press\u00e3o nas contas p\u00fablicas. Nelson Marconi, da campanha de Ciro Gomes (PDT), afirma que a meta \u00e9 reduzir 20% dos gastos tribut\u00e1rios.
Elena Landau, da campanha de Simone Tebet (MDB), diz ser necess\u00e1rio revisar os gastos tribut\u00e1rios como um todo, com avalia\u00e7\u00e3o de cada pol\u00edtica.<\/p>\n
“Isso tem que fazer. Nossa proposta \u00e9 seguir os pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), com revis\u00e3o de despesas de curto, m\u00e9dio e longo prazo”, afirma. “Tem que ter uma an\u00e1lise de impacto fiscal e uma avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica sobre gastos tribut\u00e1rios. Ser\u00e1 que determinada ind\u00fastria que precisou de incentivo 20 anos atr\u00e1s precisa hoje? A economia n\u00e3o est\u00e1 mudando?”, questiona.<\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o dos gastos tribut\u00e1rios vai na contram\u00e3o do defendido por Guedes no in\u00edcio do mandato. Em seu discurso de posse, em janeiro de 2019, ele defendeu que a classe pol\u00edtica assumisse o controle das contas p\u00fablicas e sugeriu o corte de subs\u00eddios.<\/p>\n
“Ser\u00e1 que a classe pol\u00edtica j\u00e1 \u00e9 madura o suficiente para assumir o protagonismo, para assumir o comando do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, votar mais sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o? Pode ser at\u00e9 mais do que est\u00e1 hoje, mas corta onde? Diminui os subs\u00eddios. N\u00e3o somos uma f\u00e1brica de desigualdades? N\u00e3o demos R$ 300 bilh\u00f5es de desonera\u00e7\u00f5es fiscais?”, disse na \u00e9poca.<\/p>\n
Questionado sobre a aus\u00eancia de diminui\u00e7\u00e3o dos valores, o Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 informou em outras ocasi\u00f5es que o foco do governo no meio do mandato foi combater os efeitos da Covid-19 e defendeu a compara\u00e7\u00e3o dos gastos em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. Nesse caso, h\u00e1 uma queda na rela\u00e7\u00e3o -mas marginal, de 0,04 ponto percentual (de 4,33% em 2019 para 4,29% em 2023).<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, o Minist\u00e9rio da Economia publicou o Or\u00e7amento de Subs\u00eddios da Uni\u00e3o, no qual afirma ter criado um comit\u00ea de monitoramento dos subs\u00eddios para avalia\u00e7\u00e3o desses gastos. Segundo a pasta, “a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios \u00e9 bastante desafiadora”.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, \u00e9 preciso considerar lacunas relevantes que costumam permear a institui\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o dos benef\u00edcios, como a aus\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o gestor, de indicadores e de par\u00e2metros de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o -“o que favorece a cristaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas financiadas por essa modalidade de subs\u00eddio”. Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia preferiu n\u00e3o fazer mais coment\u00e1rios.
Colaboraram Renato Machado e Marianna Holanda<\/p>\n