S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Comiss\u00e3o Europeia votou nesta quinta-feira (15) por condenar os danos \u00e0 democracia na Hungria, aprovando uma resolu\u00e7\u00e3o que chama o governo do nacionalista ultraconservador Viktor Orb\u00e1n de “autocracia eleitoral” e pressionando o bloco para cortar o financiamento para o pa\u00eds ex-comunista.<\/p>\n
Citando riscos de corrup\u00e7\u00e3o, o Parlamento da Uni\u00e3o Europeia deve recomendar no fim desta semana a suspens\u00e3o de bilh\u00f5es destinados a Budapeste do or\u00e7amento compartilhado de EUR 1,1 trilh\u00e3o do bloco para 2021-27.<\/p>\n
Esse seria o primeiro movimento da UE sob uma san\u00e7\u00e3o acordada h\u00e1 dois anos justamente em resposta a Orb\u00e1n, assim como a seus aliados na Pol\u00f4nia. Pelo “mecanismo de condicionalidade do acesso aos fundos da UE”, cada pa\u00eds do bloco s\u00f3 poderia receber recursos para sua recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia se respeitasse internamente o Estado de Direito.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o aprovada nesta quinta-feira por 433 votos a favor e 123 contra \u00e9 um documento n\u00e3o vinculante que declara a “exist\u00eancia de um risco claro de viola\u00e7\u00e3o grave por parte da Hungria dos valores em que se baseia a Uni\u00e3o [Europeia]”.<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o se deteriorou tanto que a Hungria se tornou uma ‘autocracia eleitoral'”, disse a Comiss\u00e3o em um comunicado.<\/p>\n
O documento de 48 p\u00e1ginas “lamenta profundamente que a falta de a\u00e7\u00e3o decisiva” da UE tenha permitido que a Hungria chegasse a esse ponto e pede \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias que “prestem mais aten\u00e7\u00e3o ao desmantelamento sist\u00eamico do Estado de Direito” no pa\u00eds.<\/p>\n
Os eurodeputados tamb\u00e9m apelaram \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia “que fa\u00e7a pleno uso dos instrumentos dispon\u00edveis para lidar com o risco evidente de uma grave viola\u00e7\u00e3o por parte da Hungria dos valores em que a Uni\u00e3o se baseia”.<\/p>\n
O servi\u00e7o de imprensa do Parlamento Europeu sublinhou que “a Hungria n\u00e3o pode mais ser considerada uma democracia plena”.
Em resposta, o partido governista Fidesz, de Orb\u00e1n, disse que o Parlamento da UE est\u00e1 mais interessado em atacar a Hungria do que enfrentar uma crise econ\u00f4mica causada pelo aumento dos custos de energia agravado pela Guerra da Ucr\u00e2nia e pelas san\u00e7\u00f5es ocidentais contra a R\u00fassia.<\/p>\n
“\u00c9 surpreendente que, mesmo na crise atual, a maioria esquerdista do Parlamento Europeu se mantenha ocupada apenas em atacar a Hungria”, disse o Fidesz em comunicado. “A esquerda em Bruxelas quer punir a Hungria repetidas vezes e reter os fundos devidos ao nosso pa\u00eds.”<\/p>\n
No poder desde 2010, Orb\u00e1n protagoniza h\u00e1 anos disputas amargas com a UE, \u00e0 qual a Hungria aderiu em 2004, em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de imigrantes, gays e mulheres e \u00e0 independ\u00eancia do judici\u00e1rio, da m\u00eddia e da academia.<\/p>\n
Em 2018, o Parlamento Europeu j\u00e1 havia aberto um processo contra a Hungria por “risco de grande viola\u00e7\u00e3o dos valores europeus”.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m j\u00e1 havia bloqueado o acesso de Budapeste a cerca de EUR 6 bilh\u00f5es de um pacote separado de est\u00edmulo econ\u00f4mico p\u00f3s-Covid, citando a falta de garantias anticorrup\u00e7\u00e3o nas compras p\u00fablicas da Hungria.<\/p>\n
Orb\u00e1n nega que a Hungria seja mais corrupta do que outras na\u00e7\u00f5es do bloco de 27 na\u00e7\u00f5es., mas prometeu criar uma nova ag\u00eancia anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os pa\u00edses membros t\u00eam tr\u00eas meses para decidir sobre a resolu\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o e podem limitar a puni\u00e7\u00e3o se considerarem as a\u00e7\u00f5es de Budapeste convincentes.<\/p>\n
Fundos no valor de at\u00e9 um d\u00e9cimo do PIB da Hungria podem estar em jogo caso outros membros da UE aprovem a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n