(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revisou a cartilha que afirmava que “todo aborto \u00e9 crime”, mas minimizou os riscos da gravidez na adolesc\u00eancia na nova vers\u00e3o do texto.<\/p>\n
Na primeira edi\u00e7\u00e3o, de junho, o guia contrariava o C\u00f3digo Penal ao dizer que n\u00e3o existe aborto legal no pa\u00eds, mas sim aborto com excludente de ilicitude -ou seja, sem possibilidade de puni\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher -e provocou cr\u00edticas de especialistas e entidades de direito da mulher e sa\u00fade.<\/p>\n
O texto foi removido, mas a cartilha manteve informa\u00e7\u00f5es distorcidas e a recomenda\u00e7\u00e3o para que o procedimento n\u00e3o seja realizado ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o ou quando o feto pesar mais de 500 gramas.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m incluiu um trecho que minimiza os riscos de gravidez na adolesc\u00eancia \u2013sem refer\u00eancias t\u00e9cnicas\u2013, e sugere que outros fatores sejam levados em conta antes do aborto al\u00e9m da “idade isolada” da crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n
Ao longo de duas p\u00e1ginas, a cartilha afirma que os estudos que mencionam haver risco de vida para gravidez em menores de 15 anos s\u00e3o inconsistentes e que as “evid\u00eancias mais recentes” apontam que a gesta\u00e7\u00e3o em mulheres jovens n\u00e3o \u00e9 causa autom\u00e1tica de risco \u00e0 vida, devendo cada caso ser analisado individualmente.<\/p>\n
A inclus\u00e3o do trecho acontece ap\u00f3s a mobiliza\u00e7\u00e3o social para que uma menina de 11 anos v\u00edtima de estupro em Santa Catarina conseguisse abortar. A crian\u00e7a foi coagida a desistir do aborto pela ju\u00edza e a promotora do caso. O procedimento s\u00f3 foi realizado depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal interveio.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, uma menina de 11 anos de Teresina (PI) est\u00e1 gr\u00e1vida pela segunda vez ap\u00f3s ser violentada. Ela deu \u00e0 luz h\u00e1 um ano, tamb\u00e9m depois de ter sido v\u00edtima de um estupro e n\u00e3o ter realizado o aborto legal a que tinha direito.<\/p>\n
Assim como ocorreu com a primeira vers\u00e3o, o documento revisado foi publicado no site da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, sem nenhuma divulga\u00e7\u00e3o por parte do minist\u00e9rio. A atualiza\u00e7\u00e3o foi disponibilizada na sexta-feira (9).<\/p>\n
No texto publicado no site da secretaria, o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, Raphael C\u00e2mara, afirma que “os pleitos enviados pela Febrasgo [Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia] e pelo CFM [Conselho Federal de Medicina] foram acatados”.<\/p>\n
Gabriela Rondon, advogada e pesquisadora do Instituto de Bio\u00e9tica Anis, ONG a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, avalia que a cartilha continua problem\u00e1tica, com equ\u00edvocos jur\u00eddicos e diversas afirma\u00e7\u00f5es sem base em evid\u00eancias de sa\u00fade.<\/p>\n
“Um dos trechos mais graves da atualiza\u00e7\u00e3o mudou para pior, para sustentar que n\u00e3o h\u00e1 necessariamente risco agravado nas gesta\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, com diversas afirma\u00e7\u00f5es sem refer\u00eancias”, afirma.<\/p>\n
“\u00c9 claramente uma tentativa de rea\u00e7\u00e3o \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o social ‘Crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e’, que teve grande repercuss\u00e3o ap\u00f3s o caso da crian\u00e7a de 11 anos de Santa Catarina que quase foi impedida de realizar um aborto legal.”<\/p>\n
O texto que acompanha a cartilha no site da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria afirma que o guia “atualiza os dados referentes a gravidez na adolesc\u00eancia, apresentando evid\u00eancias recentes que mostram algumas contradi\u00e7\u00f5es e inconsist\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantifica\u00e7\u00e3o do risco de morte”.<\/p>\n
A cartilha do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m condena o “fetic\u00eddio”. O texto diz que a entrega do beb\u00ea para ado\u00e7\u00e3o deve ser uma alternativa para “preservar a vida do feto, independentemente das circunst\u00e2ncias” em que a gesta\u00e7\u00e3o tenha ocorrido.<\/p>\n
“N\u00e3o se deve entender o desfecho de consumar a morte embrion\u00e1ria e\/ou fetal como o ideal no af\u00e3 de tentar a qualquer custo a morte da crian\u00e7a no \u00fatero”, afirma.<\/p>\n
Em junho, o Centro Brasileiro de Estudos da Sa\u00fade e 110 entidades da sociedade civil enviaram uma manifesta\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio em que apontam que o termo “fetic\u00eddio” n\u00e3o \u00e9 apropriado e que a “indu\u00e7\u00e3o do \u00f3bito fetal” -tecnicamente correto- \u00e9 parte do procedimento poss\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto acima da 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o em casos de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Para o Instituto Anis, o guia refor\u00e7a o estigma de que o aborto \u00e9 cruel, mesmo nos casos previstos em lei. A entidade avalia que o documento tamb\u00e9m erra ao manter no texto a “obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia” como direito total dos m\u00e9dicos -o que, na pr\u00e1tica, limita o direito de mulheres e crian\u00e7as ao aborto legal- e a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 telemedicina.<\/p>\n
Segundo a secretaria, o material agora n\u00e3o recomenda a realiza\u00e7\u00e3o do aborto por telemedicina para que seja “acompanhado presencialmente por um m\u00e9dico no ambiente hospitalar, onde est\u00e3o dispon\u00edveis aparelhos e recursos para eventuais intercorr\u00eancias”.<\/p>\n
A revis\u00e3o do documento ocorreu depois que entidades ligadas \u00e0 sa\u00fade e aos direitos das mulheres rebateram as informa\u00e7\u00f5es e acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) em junho para que a cartilha fosse revogada imediatamente.<\/p>\n
Diante dos questionamentos, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o texto, mas o evento foi agendado com apenas uma semana de anteced\u00eancia e a maioria dos convidados validou a posi\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
Em julho, o ministro Edson Fachin, relator da a\u00e7\u00e3o no STF, cobrou explica\u00e7\u00f5es do governo federal e afirmou que parece haver um “padr\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do direito das mulheres” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de aborto nos casos previstos em lei.<\/p>\n
O aborto \u00e9 autorizado no Brasil em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: gravidez decorrente de estupro, risco \u00e0 vida da mulher e anencefalia do feto. A nova diretriz da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) sobre o tema, de mar\u00e7o, n\u00e3o estabelece limites gestacionais para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n
Obstetras apontam que a gravidez durante a adolesc\u00eancia representa uma s\u00e9rie de riscos tanto para a gestante quanto para o feto, incluindo a morte da m\u00e3e e o nascimento precoce do beb\u00ea. Diante disso, explicam, a gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada sempre de alto risco.<\/p>\n