(FOLHAPRESS) – Comprar im\u00f3vel usando dinheiro em esp\u00e9cie \u00e9 um desafio no mercado imobili\u00e1rio brasileiro. Em geral, construtoras, incorporadoras, imobili\u00e1rias e casas de leil\u00e3o recusam transa\u00e7\u00f5es com c\u00e9dulas e moedas. A justificativa \u00e9 seguran\u00e7a, afirmam as empresas.<\/p>\n
A forma de pagamento n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas rara, em raz\u00e3o da burocracia exigida para sanar a desconfian\u00e7a de um mercado vulner\u00e1vel \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Nesse sentido, o hist\u00f3rico da fam\u00edlia Bolsonaro destoa das pr\u00e1ticas do ramo. Segundo o UOL, quase metade do patrim\u00f4nio em im\u00f3veis do presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Jair Bolsonaro (PL), e de seus familiares mais pr\u00f3ximos foi comprada total ou parcialmente com dinheiro em esp\u00e9cie desde 1990.<\/p>\n
A reportagem consultou 20 empresas do setor imobili\u00e1rio, entre construtoras, incorporadoras, imobili\u00e1rias e casas de leil\u00e3o, e n\u00e3o encontrou quem aceitasse o pagamento em esp\u00e9cie.<\/p>\n
A Lopes afirma ter como compliance n\u00e3o fechar neg\u00f3cio dessa forma pela dificuldade em rastrear a origem do dinheiro.<\/p>\n
A Loft afirma que recusa essa forma de pagamento na venda dos im\u00f3veis do seu portf\u00f3lio pr\u00f3prio. J\u00e1 nas propriedades de terceiros ofertadas em seu marketplace por qualquer pessoa, “n\u00e3o tem o poder de vetar a transa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Por\u00e9m informamos ao Coaf [\u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia financeira] caso haja pagamento em esp\u00e9cie ajustado no contrato com valor superior a R$ 100 mil, respeitando os termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor”, diz a Loft.<\/p>\n
A Plano&Plano tamb\u00e9m n\u00e3o aceita pagamento em esp\u00e9cie. Com perfil de cliente que opta pelo financiamento do im\u00f3vel junto \u00e0 Caixa, mesmo com entrada em valor inferior a R$ 500, os pagamentos s\u00e3o feitos por transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria (Pix, DOC, TED ou boleto).<\/p>\n
A Zukerman Leil\u00f5es n\u00e3o aceita pagamento em dinheiro nem da sua comiss\u00e3o. “O pagamento do im\u00f3vel, no caso dos leil\u00f5es extrajudiciais, \u00e9 feito diretamente para a empresa ou institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria por meio de TED ou boleto banc\u00e1rio”, afirma a casa de leil\u00f5es.<\/p>\n
“Nos leil\u00f5es judiciais o pagamento do im\u00f3vel \u00e9 feito atrav\u00e9s de Guia Judicial”, diz.<\/p>\n
A empresa afirma ainda que no processo de arremata\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitas an\u00e1lises para a preven\u00e7\u00e3o de lavagem de dinheiro, preenchimento da ficha do Coaf e declara\u00e7\u00e3o de origem de recursos.<\/p>\n
A Superbid Exchange afirma avaliar como arriscado se envolver numa transa\u00e7\u00e3o com dinheiro vivo. “N\u00e3o atende normas de compliance por n\u00e3o ser poss\u00edvel rastrear a origem do dinheiro, al\u00e9m de outras quest\u00f5es ligadas \u00e0 seguran\u00e7a”, diz a diretora de Real Estate Andreia Tavares.<\/p>\n
As demais empresas, que preferiram n\u00e3o ter seus nomes citados, tamb\u00e9m dizem n\u00e3o aceitar dinheiro em esp\u00e9cie.<\/p>\n
De acordo com o Banco Central, uma c\u00e9dula de R$ 100 pesa 0,25 grama. Sendo assim, R$ 1 milh\u00e3o em notas de R$ 100 pesa 2,5 kg. O peso aumenta com notas de menor valor por causa da maior quantidade de c\u00e9dulas.<\/p>\n
REGRAS CONTRA A LAVAGEM DE DINHEIRO<\/p>\n
Desde 2017, \u00f3rg\u00e3os reguladores imp\u00f5em aos vendedores e compradores de im\u00f3veis, sejam pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, o preenchimento de documentos com informa\u00e7\u00f5es sobre a origem de recursos para evitar a lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Os cart\u00f3rios de registro do im\u00f3vel tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos a penalidades se n\u00e3o comunicarem \u00e0 unidade financeira o uso de dinheiro vivo na transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“H\u00e1, a rigor, a obrigatoriedade de os tabeli\u00e3es informarem ao Coaf sempre que houver refer\u00eancia, nas escrituras, ao pagamento em esp\u00e9cie em valor superior a R$ 30 mil”, afirma o advogado Pedro Serpa, do S2GDC Advogados.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 comum esse tipo de transa\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o tem raz\u00e3o pr\u00e1tica de fazer o pagamento em dinheiro”, diz o especialista em direito imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o escrit\u00f3rio Mattos Filho, entre as obriga\u00e7\u00f5es do setor para evitar a lavagem de dinheiro est\u00e1 avaliar com maior rigor propostas que levantem suspeita, como pagamento em dinheiro, oferta acima do valor de mercado, impossibilidade de identifica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio final, resist\u00eancia ao fornecimento de informa\u00e7\u00f5es ou presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa ou de dif\u00edcil verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A plataforma do Registro de Im\u00f3veis do Brasil, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es e dados oficiais dos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro desde 2012, diz n\u00e3o ter acesso ao n\u00famero total de im\u00f3veis comprados ou vendidos com dinheiro em esp\u00e9cie no pa\u00eds.<\/p>\n
Para obter a informa\u00e7\u00e3o sobre a forma de pagamento, \u00e9 preciso acessar cada matr\u00edcula de im\u00f3vel pelo site https:\/\/www.registrodeimoveis.org.br\/portal-estatistico-registral.<\/p>\n