BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Lei Rouanet \u00e9 um dos problemas centrais da cultura para o presidente Jair Bolsonaro, que desde a campanha presidencial afirma que vai secar o investimento para acabar com uma suposta “mamata” de artistas e “democratizar” a verba.<\/p>\n
Acontece que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o apontou uma s\u00e9rie de irregularidades na gest\u00e3o da lei tamb\u00e9m no governo do atual mandat\u00e1rio. O que a gest\u00e3o da Secretaria Especial da Cultura afirmou ao \u00f3rg\u00e3o de controle \u00e9 que a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema chamado Sistema Integrado de Cultura, o SIC, ajeitaria o passivo imenso de an\u00e1lises e uma s\u00e9rie de outros problemas identificados no relat\u00f3rio. Na pr\u00e1tica, essa mesma secretaria paralisou o andamento do projeto.<\/p>\n
N\u00e3o foi s\u00f3 \u00e0 CGU que o governo afirmou que esse era um projeto priorit\u00e1rio para arrumar falhas na gest\u00e3o de 2021, sob a tutela de Mario Frias, agora candidato a deputado federal por S\u00e3o Paulo. O relat\u00f3rio de transpar\u00eancia da secretaria do ano passado afirma que era prioridade para 2022 a implanta\u00e7\u00e3o do SIC em substitui\u00e7\u00e3o ao Salic, o vigente Sistema de Apoio \u00e0s Leis de Incentivo \u00e0 Cultura.<\/p>\n
A respons\u00e1vel por coordenar a implementa\u00e7\u00e3o desse sistema era Flavia Faria Lima, diretora do departamento de fomento indireto exonerada em abril deste ano. A reparti\u00e7\u00e3o faz parte da Secretaria de Fomento, comandada na \u00e9poca pelo policial militar Andr\u00e9 Porciuncula, agora candidato a deputado federal pela Bahia e que tinha como uma de suas principais atribui\u00e7\u00f5es a coordena\u00e7\u00e3o da Rouanet.<\/p>\n
Lima integrou o F\u00f3rum Faz Cultura, um movimento em prol da transpar\u00eancia e democratiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, antes de assumir um cargo na gest\u00e3o de Marcelo Crivella na Prefeitura do Rio de Janeiro. Ela tamb\u00e9m foi membro do Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, que auxilia e atua no controle da gest\u00e3o de pol\u00edticas culturais da capital fluminense.<\/p>\n
H\u00e1 cinco anos, em meio \u00e0 CPI da Lei Rouanet, ela apresentou no Congresso um plano de medidas para descentralizar e democratizar a lei de incentivo \u00e0 cultura, entre as quais a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para fomento de a\u00e7\u00f5es e projetos nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, al\u00e9m de restringir a possibilidade de uma empresa patrocinadora incentivar mais de um projeto a cada 24 meses.<\/p>\n
Foi no Rio de Janeiro que o SIC surgiu \u2013um documento aponta que a Controladoria-Geral do Rio de Janeiro apoiava o projeto, inclusive. No governo federal, ele seria desenvolvido em parceria com o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
Ela afirma, em entrevista, que o projeto j\u00e1 estava na fase final antes da implementa\u00e7\u00e3o quando foi exonerada. Segundo Faria Lima, a gest\u00e3o de H\u00e9lio Ferraz, atual secret\u00e1rio, poderia ter terminado a implementa\u00e7\u00e3o do sistema sem ela, portanto.<\/p>\n
Ainda sob a tutela de Andr\u00e9 Porciuncula, Faria Lima diz que foi exclu\u00edda de reuni\u00f5es e era constantemente impedida de manter contato com outros secret\u00e1rios e diretores para dar continuidade no processo. Num of\u00edcio ao qual a reportagem teve acesso via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Faria Lima pediu celeridade e publiciza\u00e7\u00e3o do trabalho ao ent\u00e3o secret\u00e1rio de fomento. Ela n\u00e3o foi respondida.<\/p>\n
“Hoje, tenho a impress\u00e3o de que n\u00e3o havia um desejo leg\u00edtimo de trazer a solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o”, afirma Faria Lima. Ela avalia que eles mantiveram um discurso nas redes sociais de que a lei n\u00e3o tem jeito e que as irregularidades n\u00e3o eram solucion\u00e1veis, o que, segundo ela, n\u00e3o \u00e9 verdade. “A gente tinha a solu\u00e7\u00e3o na m\u00e3o.”<\/p>\n
O Salic, sistema que hoje organiza a Rouanet e que seria substitu\u00eddo pelo SIC, de fato tem falhas. A reportagem teve acesso, tamb\u00e9m via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a uma consulta aberta por Faria Lima para que uma s\u00e9rie de reparti\u00e7\u00f5es apontassem irregularidades no sistema. Um dos emails aponta que “os proponentes constantemente v\u00eam nos cobrando a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas para darem andamento nos seus projetos com seguran\u00e7a”.<\/p>\n
H\u00e1 servidores que defendem, no entanto, que os problemas do Salic podem ser resolvidos, e que criar um sistema do zero geraria mais disp\u00eandio para a pasta.<\/p>\n
A deputada Alice Portugal, do PCdoB, fez um requerimento para pedir mais explica\u00e7\u00f5es sobre o SIC e por que ele substituiria o Salic. Na \u00e9poca, a ent\u00e3o presidente da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara afirmou no documento que o grupo tinha recebido den\u00fancias de “inconsist\u00eancias que colocam suspeitas sobre a idoneidade das mudan\u00e7as”.<\/p>\n
A parlamentar tamb\u00e9m defende que o Salic foi um sistema elaborado por uma s\u00e9rie de especialistas, num investimento de d\u00e9cadas. Sobre o SIC, no entanto, ela n\u00e3o obteve resposta da Secretaria Especial da Cultura.<\/p>\n
Procurados para explicar qual o andamento que ser\u00e1 dado para o projeto, o Minist\u00e9rio da Economia e a Secretaria Especial da Cultura n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n