S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O caso da menina de 11 anos da zona rural de Teresina que est\u00e1 gr\u00e1vida pela segunda vez, v\u00edtima de estupro, mostra como o Brasil naturaliza a viol\u00eancia sexual, dizem especialistas.<\/p>\n
A nova gesta\u00e7\u00e3o da garota acontece um ano ap\u00f3s ela ter dado \u00e0 luz e n\u00e3o ter realizado o aborto legal a que tinha direito \u2013a suspeita \u00e9 que ela foi estuprada por um primo na ocasi\u00e3o e agora, por um tio.<\/p>\n
A advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, afirma que \u00e9 importante olharmos para esta situa\u00e7\u00e3o de forma n\u00e3o excepcional, pois casos como este s\u00e3o comuns no pa\u00eds. Ela cita ainda a pesquisa Datafolha encomendada pelo Liberta que aponta que apenas 11% das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual na inf\u00e2ncia denunciam agress\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 importante entendermos o que ela sofreu, que foi a viol\u00eancia sexual intrafamiliar, que \u00e9 muito comum”, diz a advogada. Temer diz que n\u00e3o sabe as quest\u00f5es m\u00e9dicas que envolvem o caso desta crian\u00e7a em quest\u00e3o, mas considera que ela n\u00e3o ter tido direito ao aborto j\u00e1 pode ser considerada outra viol\u00eancia.<\/p>\n
“V\u00edtimas de viol\u00eancia sexual t\u00eam tido sistematicamente o direito de aborto negado”, diz ela. “\u00c9 uma viol\u00eancia sistematizada. Essas meninas est\u00e3o numa condi\u00e7\u00e3o absoluta de objeto.”<\/p>\n
A advogada considera que o fato de a sua m\u00e3e ter negado o aborto por considerar que pr\u00e1tica \u00e9 crime se trata de uma consequ\u00eancia da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o posso condenar uma m\u00e3e que n\u00e3o sabemos a qual viol\u00eancia ela est\u00e1 submetida”, diz Temer. “Esse caso deve ser olhado da forma que possamos olhar o todo da nossa viol\u00eancia generalizada. Vemos o criminoso, onde foi que ele aprendeu que ele pode fazer isso?”<\/p>\n
Desde que o filho nasceu, a menina abandonou a escola e se tornou uma crian\u00e7a calada que pouco sai de casa.<\/p>\n
“Temos uma menina fora da escola que est\u00e1 condenada a uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia pelo resto da vida”, analisa Temer. “Falta um olhar da escola que n\u00e3o vai atr\u00e1s de buscar essa menina. Deveriam acolher ela e n\u00e3o deixar que ela parasse de frequentar. Mas, ela sofreu tanta neglig\u00eancia que ela engravida de um novo estupro.”<\/p>\n
Para a advogada, o problema se inicia quando a sociedade n\u00e3o fala da viol\u00eancia sexual “Temos um sistema de justi\u00e7a, educacional e de sa\u00fade que n\u00e3o sabe lidar com a viol\u00eancia sexual. Ainda somos uma sociedade em que isso n\u00e3o \u00e9 problema.”<\/p>\n
Temer alerta que a falta de olhar para essa viol\u00eancia traz consequ\u00eancias graves. “N\u00e3o \u00e9 algo pontual, \u00e9 estrutural. Enquanto n\u00e3o enxergarmos isso como sociedade n\u00e3o vamos construir pol\u00edticas p\u00fablicas. Precisamos ter conversas sobre isso nas escolas e a crian\u00e7a n\u00e3o pode estar fora da escola.”<\/p>\n
Juliana Martins, coordenadora institucional do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, refor\u00e7a que essa discuss\u00e3o n\u00e3o pode deixar de acontecer na escola e ressalta que em mais de 80% dos casos de viol\u00eancia sexual o autor \u00e9 conhecido.<\/p>\n
Neste caso, a crian\u00e7a deveria ter sido acolhida por meio de um atendimento psicossocial, que tratasse dela. “Os impactos disso nessa menina ainda vamos saber, mas o ideal \u00e9 que ela pudesse ter um acompanhamento enquanto essas demandas v\u00e3o surgindo. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante para se verificar essas rela\u00e7\u00f5es familiares.”<\/p>\n
A promotora Fabiana Dal Mas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, explica h\u00e1 tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es em que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez \u00e9 permitida: em casos de estupro, risco para a m\u00e3e e anencefalia do feto.<\/p>\n
Logo quando foi abusada pela primeira vez, ela deveria ter tido um atendimento psicossocial integrado e recebido todos os apoios que uma v\u00edtima de abuso tem direito previsto na Lei do Minuto Seguinte, que inclui m\u00e9todos de preven\u00e7\u00e3o de gravidez e doen\u00e7as infectocontagiosas. “Se ela tivesse tido esse suporte l\u00e1 atr\u00e1s, talvez nunca tivesse engravidado”, diz ela.<\/p>\n
“Todos os pactos internacionais garantem que a crian\u00e7a deve ter uma assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva com dignidade. Nesse caso, a menina perde sua condi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a e o direito \u00e0 pr\u00f3pria dignidade”, afirma Dal Mas.<\/p>\n
A promotora afirma que ao n\u00e3o garantir os direitos sexuais, as primeiras que v\u00e3o pagar por isso s\u00e3o as meninas que seguem sendo v\u00edtimas de estupro. “Ao falhar, obriga-se que a crian\u00e7a sofra um ato de tortura e o argumento \u00e9 que a fam\u00edlia brasileira vai se proteger, mas a fam\u00edlia n\u00e3o est\u00e1 protegendo.”<\/p>\n
Dal Mas pontua que, nos \u00faltimos anos, \u00e9 comum que gestoras de escolas sofram persegui\u00e7\u00f5es ao tentar dialogar sobre viol\u00eancia de g\u00eanero dentro das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o. “Se n\u00e3o existe esse di\u00e1logo dentro da fam\u00edlia, que \u00e9 onde o agressor est\u00e1, isso tem que ser transposto para a escola, que se n\u00e3o faz esse papel, contribui para a retroalimenta\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia.”<\/p>\n