S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Uma ex-funcion\u00e1ria da Telef\u00f4nica em Maring\u00e1 (PR) receber\u00e1 R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a empresa limitar a ida da atendente de telemarketing ao banheiro. Segundo o processo, sa\u00eddas que demorassem mais de 5 minutos eram descontadas do pr\u00eamio de incentivo que era oferecido aos empregados. Por unanimidade, os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), consideraram que o empregador ofende a dignidade da pessoa ao controlar indiretamente o uso do banheiro durante o expediente.<\/p>\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a atendente alegou que o PIV (Pr\u00eamio de Incentivo Vari\u00e1vel) chegava a 70% do sal\u00e1rio. Por\u00e9m, as pausas para ir ao banheiro influenciavam o valor final. Como essa parcela tamb\u00e9m era recebida pelo supervisor, que dependia da produtividade da equipe para receber o percentual, ele controlava as pausas.<\/p>\n
A mulher, que trabalhava na empresa de julho de 2015 a janeiro de 2016, alegou que a companhia controlava essas pausas por meio de um sistema. Caso o colaborador passasse do tempo estipulado, o chefe assediava a equipe, com amea\u00e7as e advert\u00eancias verbais. “Ele ia at\u00e9 o banheiro buscar as pessoas, invadindo sua intimidade”.<\/p>\n
O ministro e relator do processo, Alberto Bastos Balazeiro, citou uma norma do Minist\u00e9rio do Trabalho para atividades relacionadas a telemarketing. “Com o fim de permitir a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades fisiol\u00f3gicas, as empresas devem permitir que os operadores saiam de seus postos de trabalho a qualquer momento da jornada, sem repercuss\u00e3o sobre suas avalia\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
A ministra K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda explicou que n\u00e3o se trata de “reconhecimento autom\u00e1tico de danos morais”, mas que essa imposi\u00e7\u00e3o da empresa pode acarretar em danos \u00e0 sa\u00fade do funcion\u00e1rio. “A empresa imp\u00f5e ao trabalhador o constrangimento de evitar as pausas a fim de n\u00e3o ter perda remunerat\u00f3ria, sistem\u00e1tica que pode resultar em danos \u00e0 sa\u00fade. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que as pausas para ida a banheiro simplesmente n\u00e3o podem ser programadas nem pelo pr\u00f3prio trabalhador”.<\/p>\n
A magistrada tamb\u00e9m afirmou que isso \u00e9 uma “ofensa \u00e0 dignidade”. “Ressalta-se ainda que a mera restri\u00e7\u00e3o ao uso de banheiro, e n\u00e3o apenas a proibi\u00e7\u00e3o, configura les\u00e3o \u00e0 integridade do empregado e ofensa \u00e0 sua dignidade, visto que n\u00e3o se pode objetivamente controlar a periodicidade e os hor\u00e1rios para a satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades fisiol\u00f3gicas, as quais se apresentam em diferentes n\u00edveis em cada indiv\u00edduo”.<\/p>\n
A TELEF\u00d4NICA<\/span><\/p>\n No processo, a empresa alegou que “n\u00e3o limitava o tempo de uso do sanit\u00e1rio e que concedia os intervalos legais”. Al\u00e9m disso, a cobran\u00e7a de produtividade era feita sem abuso, com crit\u00e9rios previamente estabelecidos para o pagamento do pr\u00eamio.<\/p>\n \u00c0 reportagem, a Vivo informou que cumpre \u00e0 risca a norma NR17 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pausas obrigat\u00f3rias. “A empresa refor\u00e7a que as pausas regulamentares e as solicitadas pelos colaboradores s\u00e3o fortemente e regularmente cumpridas”.<\/p>\n