BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu liberar R$ 3,5 bilh\u00f5es em emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso Nacional, a menos de um m\u00eas das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A divis\u00e3o dos recursos foi autorizada pela JEO (Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), colegiado formado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil).<\/p>\n
O valor deve ser usado para contemplar aliados do Pal\u00e1cio do Planalto e tamb\u00e9m da c\u00fapula do Congresso Nacional, muitos dos quais buscam a reelei\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n
Em pleno calend\u00e1rio eleitoral, os recursos indicados para os redutos eleitorais desses parlamentares poder\u00e3o ser empenhados \u2013essa \u00e9 a primeira fase do gasto, quando h\u00e1 o compromisso com aquela despesa. Apesar disso, n\u00e3o poder\u00e1 haver repasse financeiro at\u00e9 o fim das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A medida tem sido criticada por parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, que questionam a medida no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as a duas MPs (medidas provis\u00f3rias) de Bolsonaro para adiar ou limitar despesas de ci\u00eancia e cultura aprovadas anteriormente pelo Legislativo. A manobra, revelada pela Folha, permitiu jogar R$ 5,6 bilh\u00f5es em gastos para 2023 e abrir caminho ao desbloqueio de parte das emendas.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia para libera\u00e7\u00e3o imediata da verba foi conclu\u00edda com um decreto que permitiu ao governo usar o al\u00edvio para desbloquear gastos sem a necessidade de elaborar um relat\u00f3rio de revis\u00e3o de receitas e despesas do Or\u00e7amento. O documento, que \u00e9 peri\u00f3dico, ter\u00e1 sua pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o em 22 de setembro \u2013esper\u00e1-lo deixaria pouco tempo para a libera\u00e7\u00e3o das emendas antes das elei\u00e7\u00f5es em 2 de outubro.<\/p>\n
O decreto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na noite de 6 de setembro, v\u00e9spera do feriado do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia.<\/p>\n
A maior parte dos recursos, R$ 1,7 bilh\u00e3o, ser\u00e1 empregada em a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, uma das pastas preferidas pelos parlamentares para direcionar recursos de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o ou compra de maquin\u00e1rio para suas bases.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o contemplados os minist\u00e9rios da Sa\u00fade (R$ 698 milh\u00f5es), Cidadania (R$ 598 milh\u00f5es) e Agricultura (R$ 230 milh\u00f5es).<\/p>\n
Os outros R$ 2,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o usados para destravar despesas pr\u00f3prias dos minist\u00e9rios, que est\u00e3o estranguladas diante do bloqueio de R$ 12,7 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, vigente desde o fim de julho.<\/p>\n
O corte tamb\u00e9m atingiu as emendas. Em julho, quando quase metade dos R$ 16,5 bilh\u00f5es em emendas de relator foi bloqueada, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que controla parte das verbas, reclamou com o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O decreto editado pelo governo permitiu incorporar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, de forma antecipada, os efeitos de regras legais implementadas ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o mais recente do relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas. Sem o decreto, as regras or\u00e7ament\u00e1rias obrigavam o governo a elaborar um novo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia pode elaborar relat\u00f3rios extempor\u00e2neos sempre que julgar necess\u00e1rio, mas essa tarefa exige um esfor\u00e7o de toda a Esplanada dos Minist\u00e9rios no envio de informa\u00e7\u00f5es atualizadas, incluindo proje\u00e7\u00f5es de infla\u00e7\u00e3o, crescimento, previs\u00e3o de despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, entre outros.<\/p>\n
Segundo relatos, o decreto foi editado para “dar o conforto necess\u00e1rio” aos t\u00e9cnicos na libera\u00e7\u00e3o desses recursos sem a necessidade de um novo relat\u00f3rio. Havia press\u00e3o da c\u00fapula do Congresso para destravar logo a verba.<\/p>\n
As emendas tornaram-se estrat\u00e9gicas na reelei\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Segundo dados do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), dos 513 deputados federais, 446 v\u00e3o tentar a reelei\u00e7\u00e3o, o que representa 86,93% da C\u00e2mara.<\/p>\n
No Senado Federal, dos 27 senadores em final de mandato, 12 v\u00e3o tentar a reelei\u00e7\u00e3o (44,44%). Mesmo entre os que n\u00e3o buscar\u00e3o novo mandato, h\u00e1 quem busque a elei\u00e7\u00e3o em outro cargo.<\/p>\n
O Executivo est\u00e1 remanejando os recursos ap\u00f3s Bolsonaro cortar verba da ci\u00eancia e cultura. Em 29 de agosto, o presidente editou duas MPs (medidas provis\u00f3rias), uma delas para limitar a R$ 5,6 bilh\u00f5es os gastos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) em 2022.<\/p>\n
Outra MP adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de aux\u00edlio \u00e0 cultura em estados e munic\u00edpios, e do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), aprovados pelo Congresso como resposta \u00e0 crise causada pela pandemia de Covid-19 nesses setores.<\/p>\n
Em 22 de setembro, o pr\u00f3ximo relat\u00f3rio vai detalhar todas as mudan\u00e7as, mas o efeito da libera\u00e7\u00e3o j\u00e1 ter\u00e1 sido absorvido pelos \u00f3rg\u00e3os e pelos parlamentares agraciados com as emendas.<\/p>\n