O Tribunal Regional Eleitoral concedeu registro de candidatura a senador para Neri Geller. O pleno concluiu o julgamento decidiu pelo deferimento da candidatura e improced\u00eancia da impugna\u00e7\u00e3o, com o resultado de quatro votos a tr\u00eas.<\/p>\n
A conclus\u00e3o do julgamento se deu ap\u00f3s dois pedidos de vista. O primeiro foi feito pelo juiz-membro Abel Sguarezi, que posteriormente apresentou diverg\u00eancia do voto do relator, juiz federal F\u00e1bio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, quanto aos prazos limites do registro de candidatura e de apresenta\u00e7\u00e3o de inelegibilidade superveniente para impugna\u00e7\u00e3o, que teriam encerrado no \u00faltimo dia 15.<\/p>\n
O relator considerou procedente a not\u00edcia de inelegibilidade apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral, levando em conta a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral que culminou na cassa\u00e7\u00e3o do diploma eleitoral de deputado federal de Neri, por abuso de poder econ\u00f4mico na elei\u00e7\u00e3o de 2018, e decretou sua inelegibilidade por oito anos subsequentes.<\/p>\n
Ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o do voto divergente,o juiz-membro Luiz Octavio Oliveira Saboia, tamb\u00e9m pediu vista do processo. A desembargadora Nilza Maria P\u00f4ssas de Carvalho acompanhou o voto do relator, e os demais ju\u00edzes-membros decidiram aguardar a apresenta\u00e7\u00e3o do voto vista do juiz-membro Luiz Saboia. Na sess\u00e3o da \u00faltima sexta-feira ele votou pela impugna\u00e7\u00e3o da candidatura.<\/p>\n
No mesmo dia, o juiz-membro Jackson Francisco Coutinho Coleta pediu vista do processo. Na sess\u00e3o de hoje ele apresentou voto que acompanhou a diverg\u00eancia, no sentido de deferir o registro de candidatura. O juiz-membro Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote tamb\u00e9m votou pelo deferimento e a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o. No voto de desempate, o presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, votou pelo deferimento.<\/p>\n
O relator do processo, juiz federal F\u00e1bio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, ressaltou que \u00e9 preciso considerar o artigo 262 do C\u00f3digo Eleitoral como um todo, e n\u00e3o analisar o \u00a72\u00ba de forma isolada, como apontou a defesa. De acordo com ele, \u00e9 poss\u00edvel apresentar a\u00e7\u00e3o de inelegibilidade de forma superveniente, ou seja, ap\u00f3s o per\u00edodo de registro de candidatura.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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