THIAGO RESENDE
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo passou a permitir que emendas parlamentares sejam usadas para reduzir o valor da entrada paga por pessoas de baixa renda nos financiamentos do Casa Verde e Amarela.<\/p>\n
Emendas s\u00e3o os instrumentos usados por deputados e senadores para enviar recursos federais para obras e projetos em suas bases eleitorais. Com isso, eles conseguem ampliar o capital pol\u00edtico.<\/p>\n
O mecanismo para que emendas sirvam para baratear os financiamentos no programa habitacional foi criado por meio de uma portaria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, publicada nesta quinta-feira (8), e noticiada pelo jornal O Globo.<\/p>\n
O benef\u00edcio poder\u00e1 ser concedido \u00e0s faixas do programa que atendem fam\u00edlias de mais baixa renda. \u00c9 o caso dos grupos 1 e 2 do Casa Verde e Amarela, que compreendem o p\u00fablico com renda familiar mensal bruta de at\u00e9 R$ 4.400.<\/p>\n
O uso de emendas no Casa Verde e Amarela ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal e das prefeituras.
Mas o ato do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional j\u00e1 representa um avan\u00e7o dessa modalidade de financiamento do programa habitacional.<\/p>\n
No ano passado, havia R$ 27 milh\u00f5es em emendas para projetos de habita\u00e7\u00f5es populares, mas esse recurso n\u00e3o foi liberado.
Agora, o governo diz que j\u00e1 h\u00e1 R$ 9,16 milh\u00f5es, indicados pelos parlamentares do Amap\u00e1, em est\u00e1gio avan\u00e7ado para serem usados no estado.<\/p>\n
Pelas regras estabelecidas, somente ser\u00e1 poss\u00edvel destinar emendas individuais e de bancada para o programa habitacional.
Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador t\u00eam direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a regi\u00e3o), as de comiss\u00e3o (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (que s\u00e3o distribu\u00eddas por crit\u00e9rios pol\u00edticos e permitem que congressistas mais influentes possam abastecer seus redutos eleitorais).<\/p>\n
Portanto, o mecanismo para impulsionar o programa habitacional n\u00e3o pode ser usado pelas emendas de relator, que atualmente representam R$ 16,5 bilh\u00f5es -quase o mesmo valor das emendas individuais e de bancadas, juntas.<\/p>\n
O programa Casa Verde Amarela foi lan\u00e7ado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 para substituir o Minha Casa, Minha Vida -marca associada aos governos petistas. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o mais pobre \u00e0 casa pr\u00f3pria.<\/p>\n
Seu or\u00e7amento neste ano foi de R$ 1,2 bilh\u00e3o -o menor da hist\u00f3ria. De 2009 a 2018, a m\u00e9dia destinada ao antecessor do programa habitacional (o Minha Casa, Minha Vida) se aproximava de R$ 12 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Com as novas regras para uso de emendas parlamentares no financiamento de casas populares, o governo espera ampliar a verba para o programa e, assim, o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa habitacional.<\/p>\n
Os deputados e senadores que patrocinarem a emenda poder\u00e3o escolher os munic\u00edpios destinat\u00e1rios do dinheiro, que ir\u00e1 abater parte do valor da entrada do financiamento da popula\u00e7\u00e3o local.
Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, as prefeituras ser\u00e3o as respons\u00e1veis pelos crit\u00e9rios de escolha das fam\u00edlias beneficiadas pelo desconto no valor da entrada.<\/p>\n
Caber\u00e1 \u00e0 prefeitura tamb\u00e9m indicar para qual empreendimento os recursos ser\u00e3o enviados. H\u00e1 um prazo de dois anos para que o dinheiro seja usado. Ap\u00f3s esse prazo, o valor que sobrar ser\u00e1 devolvido ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
Os juros no caso de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio pelo programa e com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) variam de acordo com a faixa de renda e a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n
As parcelas pagas pelas fam\u00edlias t\u00eam um desconto como subs\u00eddio do FGTS. Pelas regras do novo mecanismo, uma fam\u00edlia poder\u00e1 ser beneficiada pela redu\u00e7\u00e3o no valor da entrada (com recursos das emendas) e tamb\u00e9m manter o desconto via FGTS.
Com isso, segundo o minist\u00e9rio, as condi\u00e7\u00f5es de financiamento no programa Casa Verde e Amarela ficam “significativamente facilitadas”.
Casa Verde e Amarela
O que \u00e9?
Programa habitacional, especialmente para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda
Como funciona?
Financiamento com juros reduzidos para constru\u00e7\u00e3o de moradias
O que mudou?
Emendas (recursos federais enviados por deputados e senadores a bases eleitorais) poder\u00e3o ser usadas para reduzir o valor da entrada do financiamento contratado no programa
Quem pode ser beneficiado pela emenda?
Fam\u00edlias com renda familiar mensal bruta de at\u00e9 R$ 4.400
O que acontecia antes da medida?
No ano passado, o governo n\u00e3o conseguiu usar R$ 27 milh\u00f5es em emendas para o programa. Para 2022, j\u00e1 h\u00e1 R$ 9,16 milh\u00f5es prontos para serem usados no Amap\u00e1
Qual tipo de emenda poder\u00e1 bancar a entrada de im\u00f3veis?
Emendas individuais e de bancada. N\u00e3o vale para emendas de relator -que t\u00eam valor elevado no Or\u00e7amento<\/p>\n