O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL), Jos\u00e9 Riva, deixar\u00e1 a pris\u00e3o domiciliar no dia 17 de outubro por conta da redu\u00e7\u00e3o de 534 dias da pena, concedida pelo juiz da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal de Cuiab\u00e1, Geraldo Fidelis, que j\u00e1 determinou novo c\u00e1lculo da condena\u00e7\u00e3o. O magistrado reconsiderou a pr\u00f3pria decis\u00e3o e acatou o pedido da defesa para que abatesse sua pena de pris\u00e3o domiciliar de 3 anos e 6 meses,<\/p>\n
Fidelis considerou os per\u00edodos em que Riva ficou preso em decis\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es \u2018Imperador\u2019 (fevereiro a junho de 2015) \u2018Ventriloquo\u2019 (junho a julho de 2015) e Met\u00e1stase (outubro de 2015 a abril de 2016), que somam 331 dias de pris\u00e3o. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MP) se manifestou favoravelmente ao recurso da defesa do reeducando.<\/p>\n
O magistrado ainda considerou os pedidos de abatimento de pena por conta dos estudos que o ex-deputado vem realizando a dist\u00e2ncia, com a conclus\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o em Marketing, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Tutoria em Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, al\u00e9m de outros cursos, os quais totalizam 2.680 horas aulas.<\/p>\n
\u201cAssim, tendo em vista que a cada 12 (doze) horas de frequ\u00eancia escolar \u2013 atividade de ensino fundamental, m\u00e9dio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalifica\u00e7\u00e3o profissional \u2013 divididas, no m\u00ednimo, em tr\u00eas dias, o apenado far\u00e1 jus a um dia de remi\u00e7\u00e3o\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
Com a remi\u00e7\u00e3o, Riva passar\u00e1 a cumprir 2 anos e 6 meses em regime semiaberto diferenciado ap\u00f3s a primeira pena, onde continuar\u00e1 sendo monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica, sendo proibido sair de casa das 22 horas \u00e0s 6 horas de segunda a sexta-feira. J\u00e1 no fim de semana n\u00e3o poder\u00e1 deixar a sua resid\u00eancia.<\/p>\n
Ainda de acordo com a colabora\u00e7\u00e3o premiada, o deputado tamb\u00e9m ir\u00e1 realizar presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o beneficente que ser\u00e1 pelo per\u00edodo de 8 horas semanais. Riva est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar desde outubro de 2020. Em sua dela\u00e7\u00e3o, ele narrou crimes cometidos entre 1995 e 2015. O ex-parlamentar devolver\u00e1 ao todo R$ 92 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Na colabora\u00e7\u00e3o, que ainda est\u00e1 sob sigilo, Riva afirmou que houve pagamentos de propina para 38 deputados com o objetivo de apoiarem o governo. O valor total do esquema chegou a R$ 175,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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