EDUARDO CUCOLO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Apesar do crescimento da taxa de investimentos no segundo trimestre de 2022, o setor produtivo ainda v\u00ea restri\u00e7\u00f5es para que o pa\u00eds se recupere do colapso verificado a partir de 2013.<\/p>\n
Uma das quest\u00f5es em discuss\u00e3o, inclusive entre os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, \u00e9 qual ser\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico para que o pa\u00eds consiga suprir todas as suas necessidades de investimentos em infraestrutura produtiva e social.<\/p>\n
Puxada pelo setor privado, a taxa de investimento da economia brasileira passou de 14,3% do PIB (Produto Interno Bruto) no segundo trimestre de 2017 para 18,7% no mesmo per\u00edodo de 2022. Apesar da recupera\u00e7\u00e3o, o n\u00famero est\u00e1 h\u00e1 nove anos abaixo do recorde de 21,5% verificado em 2013, \u00e9poca em que o desempenho do indicador era puxado pelo governo federal e pelas empresas estatais.<\/p>\n
Naquela \u00e9poca, os investimentos em infraestrutura p\u00fablicos e privados chegaram ao equivalente a R$ 208 bilh\u00f5es (a pre\u00e7os de 2021). No ano passado, foram R$ 148 bilh\u00f5es, aqu\u00e9m da necessidade anual de R$ 374 bilh\u00f5es para os pr\u00f3ximos dez anos, segundo estimativa da Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base).<\/p>\n
Para a entidade, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel alcan\u00e7ar tal cifra apenas contando com recursos privados, uma vez que muitos projetos n\u00e3o t\u00eam retorno econ\u00f4mico \u2013caso de boa parte da malha rodovi\u00e1ria que ainda n\u00e3o foi privatizada.<\/p>\n
“N\u00e3o adianta querer jogar tudo para o setor privado, porque o setor privado n\u00e3o tem apetite, em fun\u00e7\u00e3o de rentabilidade e risco, para todas as necessidades. O mercado de capitais privado sozinho n\u00e3o \u00e9 suficiente. Vai precisar do BNDES”, afirma Roberto Figueiredo Guimar\u00e3es, diretor de planejamento e economia da Abdib.<\/p>\n
Ele cita ainda dados do IBGE que mostram que o investimento total no segundo trimestre deste ano apresentou queda em rela\u00e7\u00e3o ao quarto trimestre do ano passado. Guimar\u00e3es diz que o indicador deve ficar est\u00e1vel no segundo semestre, diante de muitas incertezas que est\u00e3o levando ao adiamento de projetos.<\/p>\n
“Muitas decis\u00f5es de investimento est\u00e3o sendo postergadas. A gente n\u00e3o acredita que seja por quest\u00f5es pol\u00edticas. \u00c9 mais pela quest\u00e3o econ\u00f4mica: crise mundial, crise brasileira, taxa de juros muito alta, pre\u00e7os de insumos”, afirma.<\/p>\n
Grande parte da contra\u00e7\u00e3o do investimento durante a recess\u00e3o de 2014-2016 est\u00e1 ligada ao setor de constru\u00e7\u00e3o civil, principal componente desse indicador. O setor perdeu participa\u00e7\u00e3o no investimento de 52% (2014) para 44% (2019, \u00faltimo dado do IBGE dispon\u00edvel).<\/p>\n
Com isso, cresceu o peso de itens como m\u00e1quinas e equipamentos (de 37% para 41%) e investimentos de propriedade intelectual (de 10% para 13%), como cria\u00e7\u00e3o de softwares e pesquisa e desenvolvimento.
Na divulga\u00e7\u00e3o do segundo trimestre de 2022, ainda sem n\u00fameros consolidados, o IBGE destacou o crescimento da constru\u00e7\u00e3o e softwares.<\/p>\n
A abertura desses dados feita pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV) mostra que o crescimento acumulado em 12 meses da constru\u00e7\u00e3o foi de 6,8% at\u00e9 junho deste ano, enquanto o item m\u00e1quinas e equipamentos encolheu 0,8% \u2013em uma tend\u00eancia de desacelera\u00e7\u00e3o vista desde setembro do ano passado.<\/p>\n
“M\u00e1quinas e equipamentos deram um salto em 2021. Houve investimento naquele momento, tanto de nacionais como de importadas, mostrando que entraram novas tecnologias. No per\u00edodo mais recente, voltou a ficar negativo”, afirma Claudio Considera, coordenador de Contas Nacionais do FGV Ibre.<\/p>\n
“O que aconteceu agora foi gra\u00e7as \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, que subiu um pouco no per\u00edodo mais recente.”<\/p>\n
Considera afirma que ainda n\u00e3o v\u00ea uma clara recupera\u00e7\u00e3o do investimento no Brasil. Segundo ele, os per\u00edodos em que houve recorde na forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo foram aqueles em que havia grandes obras feitas pelo governo. Agora, h\u00e1 uma expectativa de que mudan\u00e7as regulat\u00f3rias e concess\u00f5es ajudem a melhorar o indicador.
“Provavelmente vai ter investimento agora em fun\u00e7\u00e3o do marco do saneamento e das concess\u00f5es de aeroportos. S\u00e3o coisas que poder\u00e3o vir, n\u00e3o significa que j\u00e1 temos isso.”<\/p>\n
Candidatos discordam sobre papel do Estado
Em um momento em que o investimento p\u00fablico alcan\u00e7a os menores patamares desde o fim da hiperinfla\u00e7\u00e3o, os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica t\u00eam dado aten\u00e7\u00e3o especial ao tema, mas com propostas divergentes sobre o papel do governo federal e dos bancos p\u00fablicos.
O investimento p\u00fablico federal caiu 65% na compara\u00e7\u00e3o entre 2010 e 2021, descontada a infla\u00e7\u00e3o, segundo a Abdib. Os valores apontados no Or\u00e7amento indicam novas quedas em 2022 e 2023, quando deve chegar ao piso de R$ 22,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Dados do Observat\u00f3rio de Pol\u00edtica Fiscal da FGV mostram que o total passou de 1,94% do PIB em 2017 para 2,05% no ano passado, os menores valores da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1947, considerando tamb\u00e9m estados, munic\u00edpios e estatais federais. Desde 2016, os gastos n\u00e3o t\u00eam sido suficientes nem para repor a deprecia\u00e7\u00e3o dos ativos, como a manuten\u00e7\u00e3o de pontes e rodovias. No ano passado, essa perda foi de R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O programa de governo do candidato Jair Bolsonaro (PL) destaca o papel do governo de ampliar o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00f5es da infraestrutura e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, por meio da implementa\u00e7\u00e3o de marcos legais. Tamb\u00e9m fala em melhorar a infraestrutura nas regi\u00f5es menos desenvolvidas. O BNDES n\u00e3o \u00e9 citado no documento entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n
O ex-presidente Lula (PT) defende em seu programa um “vigoroso programa de investimentos p\u00fablicos”, com o fortalecimento do BNDES na oferta de cr\u00e9dito e garantias em projetos e a retomada de obras importantes que foram paralisadas. Tamb\u00e9m fala em elevar a taxa de investimentos p\u00fablicos e privados \u2013este \u00faltimo, estimulado por meio de cr\u00e9dito, concess\u00f5es, parcerias e garantias.<\/p>\n
O candidato Ciro Gomes (PDT) defende o papel do BNDES como financiador e estruturador de projetos e prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para investimento em infraestrutura. O programa fala em estimular o setor privado a investir fortemente no pa\u00eds, ampliar o investimento p\u00fablico, com impulso \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, e retomar 14 mil obras licitadas paralisadas ou n\u00e3o iniciadas.<\/p>\n
A equipe da candidata Simone Tebet (MDB) calcula que a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura brasileira demandar\u00e1 um aumento nos investimentos p\u00fablicos, “corretamente priorizados e executados”, dentro dos limites de responsabilidade fiscal, de 0,5% para estimados 0,9% do PIB, e dos investimentos privados de 1% para ao menos 2,8% do PIB. Tamb\u00e9m defende manter o programa de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos mercados de capitais no financiamento e utilizar o BNDES como estruturador de projetos.<\/p>\n
O QUE DIZEM OS PROGRAMAS DE GOVERNO
Lula (PT)
Elevar a taxa de investimentos p\u00fablicos e privados
Investimento privado estimulado com cr\u00e9dito, concess\u00f5es, parcerias e garantias
Fortalecimento do BNDES (na oferta de cr\u00e9dito a longo prazo e garantias em projetos)
Recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estataisJair Bolsonaro (PL)
Ampliar o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00f5es da infraestrutura
Garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, por meio da implementa\u00e7\u00e3o de marcos legais
Melhoria da infraestrutura nas regi\u00f5es menos desenvolvida
BNDES n\u00e3o \u00e9 citado, mas tem atuado como estruturador de projetosCiro Gomes (PDT)
BNDES como financiador e estruturador de projetos
Fundo para investimento em infraestrutura
Ampliar investimento p\u00fablico, com impulso \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil
Retomar 14 mil obras licitadas paralisadas ou n\u00e3o iniciadas
Estimular o setor privado a investir fortemente no pa\u00edsSimone Tebet (MDB)
Praticamente dobrar os investimentos p\u00fablicos e triplicar os privados
Manter programa de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es
Ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos mercados de capitais no financiamento
BNDES como estruturador de projetos
Fonte: Programas de governo entregues ao TSE<\/p>\n