O julgamento de registro de candidatura do deputado federal Neri Geller (PP) para disputar o Senado n\u00e3o foi conclu\u00eddo na sess\u00e3o de hoje e houve outro adiamento. O juiz eleitoral Luiz Oct\u00e1vio Sab\u00f3ia Ribeiro votou, h\u00e1 pouco, para conceder o registro e o placar parcial \u00e9 de 3 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio.\u00a0 O juiz Jackson Coutinho pediu vista do processo e a conclus\u00e3o fica para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Sab\u00f3ia, que havia pedido vistas na sess\u00e3o anterior, votou com o relator alegando que o voto divergente infringe a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou ou seu mandato e o tornou ineleg\u00edvel, bem como a decis\u00e3o da Corte Eleitoral estadual, que j\u00e1 realizou a recontagem de votos de 2018 e diplomou Marco Marrafon como deputado federam na vaga de Geller.<\/p>\n
O voto divergente \u00e9 de juiz Abel Sguarezi e alega que o conceito de inelegibilidade superveniente foi alterado por lei em 2019, introduzindo um marco temporal para que a inelegibilidade ocorresse. A data estabelecida \u00e9 de 15 de agosto. Ap\u00f3s esta data, segundo o magistrado, n\u00e3o pode ser considerada para efeitos do registro de candidatura. \u00a0Sguarezi tamb\u00e9m defendeu o que Neri Geller, tenha os mesmos direitos dos demais candidatos, para que tenha acesso ao Fundo Partid\u00e1rio, que est\u00e1 bloqueado por decis\u00e3o liminar.<\/p>\n
O relator F\u00e1bio Henrique Fiorenza alegou que a inelegibilidade superveniente pode ser anotada e apresentada, independente dos prazos estabelecidos pela Justi\u00e7a Eleitoral. No entanto, ele autorizou a continuidade da campanha de Neri Geller at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado, desde que o mesmo n\u00e3o tenha acesso aos recursos p\u00fablicos do Fundo Eleitoral.<\/p>\n
Ele foi acompanhado pela desembargadora Nilza Carvalho e Luiz Octavio Sab\u00f3ia. Ainda falta votar, o presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, Jos\u00e9 Luiz Leite Lindote e Coutinho.<\/p>\n
Geller teve o mandato cassado no \u00faltimo dia 23, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Al\u00e9m disso, a Corte Eleitoral o deixou ineleg\u00edvel por 8 anos. Ele \u00e9 acusado de ter feito, na campanha de 2018, doa\u00e7\u00f5es na campanha de 2018, que totalizaram R$ 1,327 milh\u00e3o em favor de 11 candidatos que concorreram ao cargo de deputado estadual. Tais doa\u00e7\u00f5es, somadas aos pr\u00f3prios gastos de sua campanha, chegaram ao valor de R$ 2,4 milh\u00f5es. Com isso, ultrapassaria o limite dos gastos de campanha estipulado em R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O julgamento de registro de candidatura do deputado federal Neri Geller (PP) para disputar o<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":89545,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-89544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89544\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}