Enquanto as aten\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia estavam voltadas para os atos pol\u00edticos do 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou para editar decreto que abre caminho para desbloquear antes das elei\u00e7\u00f5es R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas que sustentam o or\u00e7amento secreto, esquema revelado pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o do decreto dribla as negocia\u00e7\u00f5es no Congresso, capitaneadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para devolver MPs que adiaram o pagamento de despesas vinculadas \u00e0 cultura, ci\u00eancia e tecnologia, j\u00e1 que usa o espa\u00e7o aberto no Or\u00e7amento para incrementar as emendas do or\u00e7amento secreto. Como as MPs t\u00eam efeito de lei, o governo j\u00e1 pode usar o espa\u00e7o aberto por elas para liberar as emendas de relator com base no decreto. Sob press\u00e3o para devolver as MPs, Pacheco decidiu segurar a tramita\u00e7\u00e3o das medidas e cobrar a solu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, a Secretaria Especial de Tesouro e Or\u00e7amento do minist\u00e9rio confirmou que o decreto permite a libera\u00e7\u00e3o das emendas de relator, bloqueadas no mais recente relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas com base nas duas MPs.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, senador Jean Prates (PT-RN), afirmou ao Estad\u00e3o que o decreto \u00e9 mais uma afronta \u00e0 decis\u00e3o do Congresso que aprovou as despesas de cultura e ci\u00eancia e tecnologia. Segundo ele, o decreto ser\u00e1 contestado com a apresenta\u00e7\u00e3o de um decreto legislativo e de uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). “O governo faz um movimento serial de quem n\u00e3o aceita derrotas leg\u00edtimas no Parlamento”, disse. “Eles se aproveitam do momento de feriado nacional e da quest\u00e3o eleitoral e que n\u00e3o se consegue deliberar.”<\/p>\n
O decreto, publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na noite de ter\u00e7a-feira, 6, altera as normas or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00e1 liberdade ao governo para fazer bloqueio e desbloqueio de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria antes mesmo da apura\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo e \u00faltimo relat\u00f3rio do ano de avalia\u00e7\u00e3o bimestral.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos do especialista em Or\u00e7amento e assessor legislativo do Senado Bruno Moretti, as duas MPs permitem o desbloqueio de R$ 5,6 bilh\u00f5es de emendas do or\u00e7amento secreto. Ele preparou um relat\u00f3rio na semana passada apontando esses valores com impacto imediato na “pedalada” das despesas da cultura e de ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n
“Mesmo sem a tramita\u00e7\u00e3o das MPs para a C\u00e2mara, elas estar\u00e3o em vigor e dar\u00e3o o suporte para o Minist\u00e9rio da Economia liberar os limites para as emendas de relator sem aguardar o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o, tendo em vista o decreto”, alerta Moretti, que acompanhou a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso das medidas que destinavam recursos para a cultura e o Fundo Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia, postergados pelas duas Mps.<\/p>\n
Moeda pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n A edi\u00e7\u00e3o das duas MPs foi uma demanda do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL). O or\u00e7amento secreto \u00e9 usado como moeda de troca das negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em curso n\u00e3o s\u00f3 das elei\u00e7\u00f5es deste ano, mas tamb\u00e9m para as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado em 2023.<\/p>\n Autora da Lei Aldir Blanc 2, que previa R$ 3 bilh\u00f5es no ano que vem e teve o repasse adiado para 2024, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou: “Estamos lutando pela devolu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria das medidas provis\u00f3rias, a come\u00e7ar pela da cultura. Se for de fato devolvida, o governo vai ter de repor o recurso. Se ele tentou passar a gente para tr\u00e1s, ele \u00e9 que vai ser passado para tr\u00e1s porque vai ter de repor imediatamente o dinheiro”. A mesma medida provis\u00f3ria adiou para 2023 outros R$ 3,8 bilh\u00f5es da Lei Paulo Gustavo, que deveriam ser pagos at\u00e9 outubro deste ano.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n