S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quase cinco anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, que fez modifica\u00e7\u00f5es profundas na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), a legisla\u00e7\u00e3o volta a ser discutida com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o parte dos programas de governo de alguns dos principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, e mesmo com a vantagem nas pesquisas do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), as maiores centrais sindicais do pa\u00eds n\u00e3o esperam uma revoga\u00e7\u00e3o do texto ou a volta do imposto sindical -apenas contam com uma “reforma da reforma”.<\/p>\n
“Temos falado em revis\u00e3o, n\u00e3o em revoga\u00e7\u00e3o da reforma. O que defendemos -e estamos conversando a respeito- \u00e9 fazer no Brasil o que aconteceu na Espanha, uma revis\u00e3o discutida por sindicatos, governo e empres\u00e1rios”, diz Miguel Torres, presidente da For\u00e7a Sindical.<\/p>\n
Ele ressalta, entre os pontos que foram implantados e que precisariam ser revisados, o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos na quest\u00e3o do negociado sobre o legislado. “A redu\u00e7\u00e3o de jornada, por exemplo, n\u00e3o pode ser negociada com cada trabalhador”, afirma, acrescentando a necessidade de rever as regras de terceiriza\u00e7\u00e3o e do contrato intermitente (presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de forma espor\u00e1dica).<\/p>\n
CENTRAIS SINDICAIS N\u00c3O REIVINDICAM VOLTA DO IMPOSTO<\/span><\/p>\n Outro ponto sens\u00edvel sobre a revis\u00e3o da reforma \u00e9 a poss\u00edvel volta do imposto sindical. A contribui\u00e7\u00e3o era obrigatoriamente paga pelo trabalhador uma vez por ano, no m\u00eas de mar\u00e7o, correspondendo \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um dia de trabalho. Ela foi criada para fortalecer o movimento sindical e era descontada pelos empregadores na folha de pagamento. A mudan\u00e7a trabalhista de 2017 tornou o imposto opcional.<\/p>\n Dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia indicam que houve uma queda de 90% com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma na arrecada\u00e7\u00e3o das entidades laborais (sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e centrais), de 2017 para 2018, de R$ 2,23 bilh\u00f5es para R$ 202,4 milh\u00f5es.<\/p>\n A CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores) diz que sempre foi contra o imposto sindical, e que j\u00e1 defendia a contribui\u00e7\u00e3o associativa.<\/p>\n Para Torres, da For\u00e7a, a volta da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 uma possibilidade, mesmo em caso de revis\u00e3o da reforma. “O imposto n\u00e3o vai voltar, n\u00e3o reivindicamos isso e nem iremos. O que tem de ser discutido \u00e9 o financiamento sindical, via conven\u00e7\u00f5es coletivas e aprovadas em assembleias”, diz.<\/p>\n Torres ressalta que o sindicato que n\u00e3o fizer acordos e se movimentar em defesa dos trabalhadores n\u00e3o merece ser chamado de sindicato. “Defendemos que a contribui\u00e7\u00e3o seja a recompensa pelo bom trabalho. Estamos sem o imposto desde 2017, era uma receita importante, mas sustentava algumas entidades que s\u00f3 existiam no papel.”<\/p>\n O presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, refor\u00e7a que alguns temas da reforma precisam ser pactuados, mas n\u00e3o h\u00e1 expectativa de retomar a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. “O financiamento pode ser resolvido por meio de assembleia. Se o trabalhador pode decidir pela diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e adequar quest\u00f5es pontuais, por qual raz\u00e3o n\u00e3o poderia decidir se ele quer pagar e com quanto pretende contribuir?”<\/p>\n As centrais defendem que a homologa\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o de contrato, no entanto, volte a ter presen\u00e7a dos sindicatos, que tamb\u00e9m foi banida pela reforma e que agora poderia ser feita virtualmente. “Depois que deixou de ser obrigat\u00f3rio, muitos trabalhadores est\u00e3o sendo prejudicados”, diz Torres.<\/p>\n REFORMA E TRABALHO GANHAM DESTAQUE EM PROGRAMAS DOS CANDIDATOS<\/span><\/p>\n A mudan\u00e7a nas regras trabalhistas \u00e9 tema dos programas dos principais candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2022. Um ponto recorrente \u00e9 a inclus\u00e3o de direitos e aumento da seguran\u00e7a para trabalhadores de aplicativos.<\/p>\n O ex-presidente Lula abriu seu programa para discuss\u00e3o e recebimento de propostas. O texto divulgado fala de revis\u00e3o -e n\u00e3o mais de revoga\u00e7\u00e3o- da reforma, defendendo que isso deve ser fruto de uma ampla discuss\u00e3o entre representantes patronais e de trabalhadores.<\/p>\n Em um evento com sindicalistas em abril, Lula criticou a reforma de Temer e disse que nenhuma nova altera\u00e7\u00e3o seria feita na marra. “Voc\u00eas que me conhecem sabem que n\u00f3s vamos criar uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n No fim de agosto, ele voltou ao tema, em entrevista a uma r\u00e1dio do Par\u00e1, e disse que era importante “fazer um acordo com empres\u00e1rios e sindicatos, n\u00e3o para voltar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o anterior, mas para criar condi\u00e7\u00f5es para que mesmo os trabalhadores de aplicativos tenham descanso remunerado, f\u00e9rias e um seguro em caso de doen\u00e7a e acidentes”.<\/p>\n Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) costuma restringir sua posi\u00e7\u00e3o \u00e0 contraposi\u00e7\u00e3o entre direitos trabalhistas e mais empregos, enquanto defende que ir\u00e1 trabalhar na redu\u00e7\u00e3o da informalidade. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta emplacar novamente o projeto da Carteira Verde e Amarela, que ele considera uma modalidade revolucion\u00e1ria de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em pronunciamentos no m\u00eas passado, o ministro voltou a criticar o regime previdenci\u00e1rio e a CLT, chamando a consolida\u00e7\u00e3o trabalhista de “fascista” e afirmou que o projeto, que flexibiliza encargos trabalhistas e que j\u00e1 foi tentado pelo governo, ser\u00e1 retomado em um eventual segundo mandato de Bolsonaro. Ele tamb\u00e9m promete ampliar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n Durante um evento com um grupo de empres\u00e1rios no fim de agosto, o candidato pedetista, Ciro Gomes, disse que pretende “aposentar” a CLT e colocar no lugar um novo c\u00f3digo do trabalho que seja mais moderno, sem retirar direitos.<\/p>\n “A velha CLT n\u00e3o compreende mais o mundo das tecnologias digitais, home office, teletrabalho, informalidade e aplicativos. Pode se aposentar. Por\u00e9m, a ideia de que n\u00f3s temos de desregulamentar o trabalho \u00e9 um equ\u00edvoco estrat\u00e9gico mortal”, disse.<\/p>\n Em um evento de campanha em Diadema (SP), a senadora Simone Tebet (MDB) disse que era necess\u00e1rio ajustar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, para incluir os trabalhadores por aplicativos, discutindo com eles as suas demandas mais urgentes. Ela tamb\u00e9m j\u00e1 falou em um seguro de renda para informais ou formais de baixa renda. Tebet, no entanto, disse n\u00e3o ver necessidade de fazer uma nova reforma.<\/p>\n Veja, a seguir, as principais altera\u00e7\u00f5es na reforma de 2017 e o que dizem os projetos dos candidatos.<\/p>\n RELEMBRE AS PRINCIPAIS MUDAN\u00c7AS DA REFORMA DE 2017:<\/span><\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es coletivas<\/span><\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es coletivas podiam estabelecer termos divergentes da legisla\u00e7\u00e3o, desde que favor\u00e1veis ao trabalhador. Com a reforma, acordos entre funcion\u00e1rio e empresa prevalecem sobre a lei<\/p>\n Fim do imposto sindical<\/span><\/p>\n A reforma extinguiu a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, uma das principais fontes de renda dos sindicatos. O “imposto” deixou de compuls\u00f3rio e o recolhimento depende de autoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador<\/p>\n Trabalho intermitente | Uma das novidades foi a cria\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente, em que o funcion\u00e1rio recebe por hora e n\u00e3o h\u00e1 estabelecimento de jornada m\u00ednima, demanda sobretudo de bares e restaurantes<\/p>\n Contratos tempor\u00e1rios<\/span><\/p>\n O prazo para a contrata\u00e7\u00e3o mudou: antes, era de 45 dias e havia a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 45 dias; com a aprova\u00e7\u00e3o do texto, passou para 180 dias, prorrog\u00e1veis por mais 90<\/p>\n Distrato de trabalho<\/span><\/p>\n Empregador e empregado passaram a poder rescindir o contrato profissional, sem ser necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o de representante da Justi\u00e7a do Trabalho ou do sindicato da categoria na homologa\u00e7\u00e3o<\/p>\n A\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/span><\/p>\n O trabalhador n\u00e3o pode faltar em audi\u00eancias ou contestar termos de acordos entre sindicato e empresa. O Supremo reverteu regra da reforma que obrigava o trabalhador a arcar com custos advocat\u00edcios se perdesse na Justi\u00e7a<\/p>\n O QUE DIZEM OS PROGRAMAS DOS PRINCIPAIS CANDIDATOS \u00c0 PRESID\u00caNCIA:<\/span><\/p>\n LULA (PT)<\/span><\/p>\n O programa do ex-presidente diz que os trabalhadores por conta pr\u00f3pria e por aplicativos precisam ser contemplados com mais cuidado por “uma nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista de extensa prote\u00e7\u00e3o social”. A ideia \u00e9 que o novo texto seja gestado com debates e negocia\u00e7\u00f5es, entre representantes de trabalhadores e de empresas. O programa tamb\u00e9m refor\u00e7a o retorno do acesso gratuito \u00e0 Justi\u00e7a e o est\u00edmulo \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas. A campanha petista tamb\u00e9m tem acompanhado a experi\u00eancia de revis\u00e3o da reforma, que ocorreu recentemente na Espanha<\/p>\n JAIR BOLSONARO (PL)<\/span><\/p>\n O mandato atual do presidente \u00e9 marcado por frases suas que opuseram direitos trabalhistas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos. Logo ap\u00f3s ser eleito, ele disse que os trabalhadores teriam de escolher entre mais direitos ou mais empregos, e extinguiu o Minist\u00e9rio do Trabalho -que ele recriou no ano passado, por raz\u00f5es pol\u00edticas. Em seu programa, ele segue o mesmo tom, diz que ir\u00e1 “prosseguir nos avan\u00e7os da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para facilitar as contrata\u00e7\u00f5es” e que as mudan\u00e7as provocadas pela reforma v\u00e3o ser mantidas, “ajudando a combater abusos empresariais e de sindicatos”<\/p>\n CIRO GOMES (PDT)<\/span><\/p>\n O programa do ex-ministro \u00e9 outro que d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos para trabalhadores por aplicativos -a proposta \u00e9 estabelecer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, higiene e remunera\u00e7\u00e3o para esses trabalhadores. O texto tamb\u00e9m fala da reda\u00e7\u00e3o de um novo “C\u00f3digo Brasileiro do Trabalho”, tendo como base as normas da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho). “A base do debate ser\u00e1 trazer empres\u00e1rios e trabalhadores para discutir. Guiar a constru\u00e7\u00e3o de um novo pacto nacional, ao redor de proteger o trabalho, que \u00e9 o lado mais fraco”, disse, em entrevista<\/p>\n SIMONE TEBET (MDB)<\/span><\/p>\n O programa n\u00e3o menciona especificamente a reforma, mas aponta medidas de governo para o mercado de trabalho, como a redu\u00e7\u00e3o do desemprego, do subemprego e do desalento (quando a pessoa deixa de procurar trabalho por acreditar que n\u00e3o ir\u00e1 encontrar), tamb\u00e9m fala em incentivar a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, com maior formaliza\u00e7\u00e3o e melhor remunera\u00e7\u00e3o. Ela, que disse ter votado a favor da reforma, tamb\u00e9m falou que o texto j\u00e1 exigiu muito dos trabalhadores e defendeu ajust\u00e1-lo para garantir “um m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o” a quem depende de aplicativosFontes: Lei n. 13.467\/2017, MPT e programas dos candidatos<\/p>\n