LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Portugal anunciou, na noite desta segunda-feira (5), um pacote extraordin\u00e1rio de medidas de aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por conta da infla\u00e7\u00e3o recorde no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as principais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o o congelamento de pre\u00e7os do transporte p\u00fablico, limita\u00e7\u00e3o do reajuste de alugu\u00e9is a 2% e o pagamento de uma presta\u00e7\u00e3o \u00fanica, em outubro, de 125 euros (R$ 639,7) para todos os n\u00e3o pensionistas que receberem at\u00e9 2.700 euros (cerca de R$ 13,8 mil) brutos por m\u00eas.<\/p>\n
Os pensionistas receber\u00e3o, por sua vez, uma cota \u00fanica suplementar, equivalente a 50% do valor da pens\u00e3o. O governo tamb\u00e9m j\u00e1 anunciou um reajuste dos valores pagos em 2023, vari\u00e1vel conforme a faixa de rendimentos.<\/p>\n
As fam\u00edlias ter\u00e3o um b\u00f4nus de 50 euros (cerca de R$ 255) por cada crian\u00e7a ou jovem dependente de at\u00e9 24 anos.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m anunciou que enviar\u00e1 ao Parlamento um projeto para reduzir de 13% para 6% o IVA (imposto sobre valor acrescentado) da eletricidade. Como o Partido Socialista tem maioria absoluta na casa, a aprova\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 certa.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m ir\u00e1 prolongar a redu\u00e7\u00e3o de taxas e impostos sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do pacote de medidas foi feito em pronunciamento em rede nacional pelo primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, que classificou as medidas como um “fort\u00edssimo apoio para as fam\u00edlias”.<\/p>\n
O custo estimado da implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es \u00e9 de 2,4 bilh\u00f5es de euros (cerca de R$ 12,28 bilh\u00f5es).<\/p>\n
“Como consequ\u00eancia da pandemia e da guerra da R\u00fassia, temos vindo a sofrer um brutal aumento da infla\u00e7\u00e3o que atinge duramente o poder de compra das fam\u00edlias”, justificou o socialista, que salientou que as medidas ter\u00e3o impacto sobre “um largo dom\u00ednio da classe m\u00e9dia”.<\/p>\n
“[O valor de] 2.700 euros \u00e9 o dobro do ganho m\u00e9dio mensal em Portugal. O que significa que \u00e9 uma medida que n\u00e3o se dirige exclusivamente \u00e0s classes mais vulner\u00e1veis, como os 120 euros que j\u00e1 atribu\u00edmos”, detalhou.<\/p>\n
Da esquerda \u00e0 direita, os demais partidos pol\u00edticos se queixaram da demora para o an\u00fancio das medidas, lembrando que v\u00e1rios pa\u00edses europeus, como Fran\u00e7a, Alemanha e a vizinha Espanha, j\u00e1 haviam detalhado suas a\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias contra a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vice-presidente do PSD, maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro afirmou que as medidas “v\u00eam tarde”. “O governo agiu tarde, pensou na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, n\u00e3o p\u00f4s a fam\u00edlia em primeiro lugar.”<\/p>\n
“Tarde \u00e9 melhor do que nunca, pouco \u00e9 melhor do que nada”, ironizou o deputado Rui Tavares, do partido de centro-esquerda Livre. O parlamentar comparou as medidas portuguesas \u00e0s de outros pa\u00edses na Europa na quest\u00e3o da mobilidade.<\/p>\n
“Na Alemanha, eles tiveram um passe nacional de apenas 9 euros por m\u00eas e, na Espanha, h\u00e1 transportes p\u00fablicos que v\u00e3o ficar gratuitos, em certas cidades, a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas”, disse.<\/p>\n
O premi\u00ea socialista rebateu as cr\u00edticas, afirmando que foi preciso tempo para calibrar os apoios, para “combinar medidas do curto prazo sem alimentar a espiral inflacion\u00e1ria”.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (6), um grupo de ministros ir\u00e1 detalhar pontos relativos ao or\u00e7amento e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do pacote. No caso da limita\u00e7\u00e3o de reajuste do valor de alugu\u00e9is, o governo j\u00e1 anunciou que os propriet\u00e1rios ter\u00e3o redu\u00e7\u00f5es no imposto de renda.<\/p>\n
No pronunciamento desta segunda-feira, Ant\u00f3nio Costa afirmou ainda que os apoios n\u00e3o afetar\u00e3o os objetivos de redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit e da d\u00edvida portuguesa.<\/p>\n
Segundo o INE (Instituto Nacional de Estat\u00edsticas), Portugal terminou agosto com uma taxa de infla\u00e7\u00e3o de 9%.<\/p>\n