A Esplanada dos Minist\u00e9rios foi constru\u00edda para abrigar o funcionalismo p\u00fablico em Bras\u00edlia. Ao longo dos \u00faltimos anos, por\u00e9m, as amplas salas decoradas com m\u00e1rmore e madeiras nobres deixaram de ser usadas. Uma boa parte dos servidores passou a trabalhar em pr\u00e9dios modernos e luxuosos com alugu\u00e9is que custam por ano aos cofres p\u00fablicos R$ 700 milh\u00f5es. O seleto grupo de locadores que abocanham milh\u00f5es do governo inclui pol\u00edticos e fam\u00edlias que fazem bons neg\u00f3cios com o poder desde a constru\u00e7\u00e3o da cidade projetada.<\/p>\n
Atualmente, 40 mil funcion\u00e1rios trabalham nos pr\u00e9dios da Esplanada projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, considerado um dos pais de Bras\u00edlia. Outros 25 mil est\u00e3o nos im\u00f3veis alugados em \u00e1reas vizinhas. Um estudo do Minist\u00e9rio da Economia feito h\u00e1 quase dois anos e que ficou engavetado na pasta mostra que todos poderiam trabalhar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos originais da constru\u00e7\u00e3o da capital. <\/p>\n<\/p>\n
A maior fatia do bolo reservado a alugu\u00e9is milion\u00e1rios, por\u00e9m, fica com as empresas da fam\u00edlia Ven\u00e2ncio: ao menos R$ 38,2 milh\u00f5es. O cl\u00e3 teve origem com Ant\u00f4nio Ven\u00e2ncio da Silva, um ex-lavrador de Assar\u00e9 (CE) que come\u00e7ou a ganhar dinheiro ao comprar e depois revender a casa do Padre C\u00edcero em Juazeiro. O empres\u00e1rio, por\u00e9m, ficou milion\u00e1rio mesmo a partir dos prim\u00f3rdios de Bras\u00edlia, cidade onde investiu na constru\u00e7\u00e3o de shoppings. <\/p>\n<\/p>\n
A fam\u00edlia Baracat, que veio de Ourinhos (SP) no come\u00e7o da capital, \u00e9 outra que lucra com alugu\u00e9is para o governo. O patriarca Miguel fornecia madeira para as obras de Bras\u00edlia. Neste ano, os descendentes dele ganhar\u00e3o R$ 17,5 milh\u00f5es do governo em alugu\u00e9is.<\/p>\n<\/p>\n
Entre os pol\u00edticos que lucram com alugu\u00e9is est\u00e1 o ex-senador Paulo Oct\u00e1vio, hoje candidato do PSD ao governo do Distrito Federal. Em 2022, o Poder Executivo empenhou (isto \u00e9, reservou) ao menos R$ 23,7 milh\u00f5es para pagar alugu\u00e9is e outras despesas relacionadas a im\u00f3veis do empres\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
Para empresas ligadas ao tamb\u00e9m ex-senador Luiz Estev\u00e3o, est\u00e3o reservados ao menos outros R$ 14,8 milh\u00f5es. Estev\u00e3o teve o mandato cassado em 2002, o primeiro da hist\u00f3ria do Senado, por envolvimento no caso Lalau, como ficou conhecido um esquema operado pelo juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto de desvio de recursos da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do TRT em S\u00e3o Paulo, nos anos 1990. Por sua vez, o empres\u00e1rio Ramez Farah vai faturar R$ 12,7 milh\u00f5es e o ex-senador Eun\u00edcio Oliveira, do MDB do Cear\u00e1, R$ 6,1 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Batizado de “Relat\u00f3rio n\u00ba 2”, o estudo que prop\u00f5e a volta dos servidores para a Esplanada foi elaborado por servidores da Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, do Minist\u00e9rio da Economia, no fim de mar\u00e7o de 2020, ainda no come\u00e7o da pandemia de covid-19. Os t\u00e9cnicos estimaram que, em m\u00e9dia, cada servidor da regi\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o federal no Plano Piloto tem para si uma \u00e1rea de trabalho de 17,8 metros quadrados – j\u00e1 inclu\u00eddos a\u00ed todas as utilidades, como restaurantes, audit\u00f3rios, ber\u00e7\u00e1rios, salas de reuni\u00e3o etc. <\/p>\n<\/p>\n
O valor \u00e9 muito maior que o padr\u00e3o da iniciativa privada. \u00c9 maior ainda que o determinado pelo pr\u00f3prio governo: a regra atual da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) exige que o Executivo considere de 6 a 9m\u00b2 de \u00e1rea \u00fatil por pessoa, ao alugar um im\u00f3vel.<\/p>\n<\/p>\n
MODERNISTA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Projetados por Oscar Niemeyer nos anos 1950, muitos dos pr\u00e9dios enfileirados da Esplanada preservam o mobili\u00e1rio modernista original, com pesadas divis\u00f3rias em madeira escura e salas amplas. Segundo o relat\u00f3rio da equipe do ministro Paulo Guedes, a Esplanada poderia comportar mais 25 mil servidores se o espa\u00e7o m\u00e9dio fosse reduzido de 17,8 m\u00b2 para 11,2 m\u00b2 por pessoa, um valor acima do utilizado nos escrit\u00f3rios atuais. ‘Com essa otimiza\u00e7\u00e3o, a Esplanada poderia comportar at\u00e9 65.000 pessoas, aumentando em mais de 60% sua ocupa\u00e7\u00e3o atual’, diz um trecho do documento. <\/p>\n<\/p>\n
O texto destaca ainda que esta otimiza\u00e7\u00e3o poderia representar uma economia de at\u00e9 R$ 700 milh\u00f5es por ano. ‘Apesar dos fortes ind\u00edcios de vantajosidade, a hip\u00f3tese cogitada carece de an\u00e1lises mais detalhadas dos custos, benef\u00edcios e potencialidades t\u00e9cnicas, atividades que fogem ao escopo do estudo’, escreveram os autores. <\/p>\n<\/p>\n
TOMBAMENTO<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Antonio Carpintero \u00e9 professor aposentado do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), e especialista na hist\u00f3ria da cidade. Segundo ele, o tombamento da capital federal n\u00e3o impede mudan\u00e7as no interior dos pr\u00e9dios. ‘Bras\u00edlia \u00e9 tombada como espa\u00e7o urbano. O que \u00e9 tombado \u00e9 a carca\u00e7a. Dentro, voc\u00ea poderia mexer. Inclusive, as divis\u00f3rias internas dos minist\u00e9rios s\u00e3o de paredes leves. S\u00e3o divis\u00f3rias de madeira. Pode-se mudar, desde o in\u00edcio (da constru\u00e7\u00e3o)’. ‘Claro que o gabinete do ministro tem que ser mantido com uma certa amplitude, porque tem um papel de representa\u00e7\u00e3o ali. Mas n\u00e3o tem nada absurdo na proposta de adensar o uso dos minist\u00e9rios’. <\/p>\n<\/p>\n
‘Ali\u00e1s, a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios para aluguel na W3 (avenida comercial) \u00e9 em si mesmo um esc\u00e2ndalo. A terra do Distrito Federal foi desapropriada para a constru\u00e7\u00e3o (dos pr\u00e9dios p\u00fablicos). Depois, \u00e9 revendida para a iniciativa privada para ser ent\u00e3o alugada novamente’, diz Carpintero.<\/p>\n<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem. Disse apenas que o estudo foi elaborado em 2019, mas n\u00e3o foi atualizado. <\/p>\n<\/p>\n
ALTO LUXO<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em 2022, a lista de maiores gastos com aluguel \u00e9 encabe\u00e7ada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ag\u00eancia reguladora est\u00e1 hoje instalada num pr\u00e9dio envidra\u00e7ado \u00e0s margens do Lago Parano\u00e1, no Setor de Clubes Sul, da fam\u00edlia Ven\u00e2ncio. Este ano, a ag\u00eancia reservou R$ 28 milh\u00f5es para cobrir despesas relacionadas ao pr\u00e9dio, entre aluguel e condom\u00ednio, dos quais R$ 16,5 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos. O pr\u00e9dio se chama Ven\u00e2ncio Green Building. Tem 12 anos e \u00e9 inacess\u00edvel por transporte p\u00fablico, contando com 141 vagas de garagem.<\/p>\n<\/p>\n
A \u00faltima corpora\u00e7\u00e3o brasiliense a adentrar o mercado de escrit\u00f3rios de alto padr\u00e3o foi a Pol\u00edcia Federal. Em junho passado, a PF mudou-se de sua antiga sede num pr\u00e9dio pr\u00f3prio, conhecido como ‘M\u00e1scara Negra’ para um edif\u00edcio envidra\u00e7ado na avenida W3 Norte, chamado Multibrasil Corporate da fam\u00edlia Baracat.<\/p>\n<\/p>\n
Formado por quatro torres, o complexo tem 518 vagas de garagem, restaurante, audit\u00f3rio e academia de gin\u00e1stica privativa. Com isto, as despesas saltaram de R$ 273,6 mil para R$ 1,2 milh\u00e3o mensais – ou R$ 17,3 milh\u00f5es por ano. At\u00e9 agora, em 2022, j\u00e1 est\u00e3o empenhados R$ 15,1 milh\u00f5es para atender a essas despesas. <\/p>\n<\/p>\n
Mesmo com um pr\u00e9dio na Esplanada, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aluga o pr\u00e9dio PO 700, erguido pelo empreiteiro Paulo Oct\u00e1vio na quadra 702 da Asa Norte. Vem da\u00ed o nome do edif\u00edcio, projetado pelo arquiteto paulistano Ruy Ohtake. Em 2022, est\u00e3o reservados R$ 15,9 milh\u00f5es para despesas relacionadas ao pr\u00e9dio, que abriga tamb\u00e9m a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), funda\u00e7\u00e3o subordinada ao MS.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n