S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um condom\u00ednio residencial financiado, em parte, pelo programa Minha Casa Minha Vida oferece studios de 30 m\u00b2 por mais de R$ 800 a di\u00e1ria. O pr\u00e9dio foi constru\u00eddo sobre terreno onde existia uma favela com cerca de cem fam\u00edlias, retiradas do local no in\u00edcio dos anos 2000 com a promessa de que aquela \u00e1rea seria de interesse social.<\/p>\n
O bairro \u00e9 a Vila Madalena e a rua \u00e9 a Djalma Coelho, onde, at\u00e9 2005, havia a favela da Djalma, ou favela da Light. Tratava-se, \u00e0 \u00e9poca, da \u00faltima comunidade no bairro da zona oeste de S\u00e3o Paulo. Quando as fam\u00edlias foram removidas e os casebres, destru\u00eddos, previa-se que o local seria destinado a projetos habitacionais com parceria entre poder p\u00fablico e iniciativa privada.<\/p>\n
O terreno est\u00e1 em uma Zeis (zona especial de interesse social), que, segundo a lei de zoneamento, prev\u00ea o uso da \u00e1rea para moradia digna para pessoas de baixa renda. N\u00e3o foi o que aconteceu e muitas das cerca de 500 pessoas que viviam por l\u00e1 e que frequentavam escolas e postos de sa\u00fade da regi\u00e3o, por exemplo, nunca mais voltaram a viver no bairro -um studio de 30 m\u00b2, a menor unidade do pr\u00e9dio, \u00e9 negociado hoje por mais de R$ 750 mil.<\/p>\n
Quase duas d\u00e9cadas depois da remo\u00e7\u00e3o da favela, a briga agora \u00e9 outra. Parte dos moradores do condom\u00ednio Quinta Madalena se revoltou contra a Brazilian Corner, empresa que tem ao menos 20 unidades sob sua administra\u00e7\u00e3o, entre os cerca de cem apartamentos.<\/p>\n
A Brazilian Corner faz loca\u00e7\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o, que inclui at\u00e9 oferta de di\u00e1ria \u00fanica, e diz que isso \u00e9 diferente de transformar o pr\u00e9dio em um hotel, porque, entre outros, n\u00e3o tem servi\u00e7o de quarto.<\/p>\n
Em seu site, a Brazilian Corner oferece os apartamentos com descri\u00e7\u00e3o detalhada das toalhas (500g\/m\u00b2), len\u00e7\u00f3is (300 fios) e travesseiros (de pluma de ganso ou “da Nasa”). Tamb\u00e9m divulga fotos com espumante e ta\u00e7as sobre a cama bem arrumada, cofre de seguran\u00e7a, extintor e equipamento de primeiros-socorros e “bom secador de cabelo” no banheiro.<\/p>\n
No Linkedin, a pr\u00f3pria Brazilian Corner se apresenta como sendo do ramo de hotelaria. Uma publicidade em um site do ramo chamou o lugar de Quinta Madalena Hotel, com divulga\u00e7\u00e3o das di\u00e1rias, ou seja, o pr\u00e9dio ficou com cara de hotel, jeito de hotel, mas, segundo a empresa, n\u00e3o \u00e9 hotel.<\/p>\n
A Brazilian Corner at\u00e9 acionou extrajudicialmente o site de reservas para que removesse a publicidade que propagandeava o Quinta Madalena como hotel, porque considera que \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o indevida e isso estaria trazendo problemas com outros moradores.<\/p>\n
Para quem mora ali e condena as loca\u00e7\u00f5es de curta dura\u00e7\u00e3o, incomoda a presen\u00e7a de pessoas estranhas circulando pelas \u00e1reas comuns diariamente e o potencial risco \u00e0 seguran\u00e7a -apontam, inclusive, a ocorr\u00eancia de arrast\u00e3o em tr\u00eas unidades em julho de 2020 como ind\u00edcio desse tipo de problema, embora investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham cravado quem seriam os autores do crime, segundo a empresa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 queixa em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de faxina p\u00f3s-estadia, que incluiria carrinhos de limpeza e sacos com enxoval usado pelos clientes da empresa sendo transportados pelos corredores. A Brazilian Corner afirma que j\u00e1 resolveu esses e outros problemas e que pede at\u00e9 antecedentes criminais de seus clientes. Moradores “convencionais”, entretanto, n\u00e3o t\u00eam d\u00favida de que o pr\u00e9dio virou sim, em parte, um “hotel”, contra sua vontade e a conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, que aponta uso estritamente residencial.<\/p>\n
A Brazilian Corner diz que, nos \u00faltimos meses, parte dos cond\u00f4minos tentou associar qualquer problema do pr\u00e9dio \u00e0 “loca\u00e7\u00e3o por temporada”, “praticando inclusive atitudes hostis contra nossa empresa e colaboradores”. O pr\u00e9dio est\u00e1 em p\u00e9 de guerra.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das loca\u00e7\u00f5es de curta dura\u00e7\u00e3o foram alvo de assembleia, mas a vota\u00e7\u00e3o terminou empatada. A 2\u00aa Vara C\u00edvel do F\u00f3rum Regional de Pinheiros n\u00e3o viu “hip\u00f3tese de interven\u00e7\u00e3o judicial, cabendo aos cond\u00f4minos decidir por maioria se autorizam (ou n\u00e3o) a loca\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis atrav\u00e9s de plataformas como Airbnb ou outras”. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m negou pedido para destitui\u00e7\u00e3o do s\u00edndico.<\/p>\n
De forma geral, o Minha Casa Minha Casa veta a destina\u00e7\u00e3o comercial das unidades. Um dos artigos da lei que rege o programa diz que “o uso do im\u00f3vel para finalidade diversa da moradia pr\u00f3pria do benefici\u00e1rio e\/ou de sua fam\u00edlia enseja o vencimento antecipado da d\u00edvida e a perda da subven\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O programa foi criado pelo governo federal com v\u00e1rias faixas de subven\u00e7\u00e3o, de acordo com a renda familiar mensal, podendo conceder at\u00e9 90% de subs\u00eddio do valor do im\u00f3vel, na mais baixa, at\u00e9 juros de 8,16% ao ano, entre aqueles com rendimentos mais altos.<\/p>\n
A administradora do condom\u00ednio afirma, em nota, que “n\u00e3o nos cabe intervir interrompendo quaisquer que sejam os meios de loca\u00e7\u00e3o” e tamb\u00e9m disse que n\u00e3o cabe perguntar de que forma adquiriram os im\u00f3veis. J\u00e1 a Brazilian Corner diz que parte significativa das unidades foi vendida fora do Minha Casa Minha Vida ou n\u00e3o existe mais qualquer restri\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 loca\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m nega que haja destina\u00e7\u00e3o comercial dos apartamentos, porque, segundo afirma, as loca\u00e7\u00f5es seriam residenciais.<\/p>\n
Segundo o especialista em direito condominial Rodrigo Karpat, o s\u00edndico, como gestor, pode impor regras transit\u00f3rias para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem no condom\u00ednio at\u00e9 defini\u00e7\u00e3o em assembleia. “Com o empate, outra assembleia precisa ser marcada”, afirma.<\/p>\n
A despeito do imbr\u00f3glio envolvendo os moradores e a Brazilian Corner sobre as loca\u00e7\u00f5es de curta dura\u00e7\u00e3o, chama a aten\u00e7\u00e3o de especialistas o fato de que um pr\u00e9dio constru\u00eddo, em parte, com recursos de um programa de habita\u00e7\u00e3o, em uma Zeis, sobre o terreno onde havia uma favela com mais de cem fam\u00edlias, tenha virado um condom\u00ednio com loca\u00e7\u00e3o de curta dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A urbanista Lucila Lacreta, do Movimento Defenda S\u00e3o Paulo, recorda-se que a promessa era retirar temporariamente as pessoas que viviam na favela da Djalma e traz\u00ea-las depois para habita\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/p>\n
A especialista critica o uso do terreno para loca\u00e7\u00e3o por curta dura\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um absurdo total. Um desvirtuamento do prop\u00f3sito do fornecimento para essa popula\u00e7\u00e3o com renda mais baixa. Acho que \u00e9 um caso para ir para o Minist\u00e9rio P\u00fablico.”<\/p>\n