Portaria publicada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) antecipa, para benefici\u00e1rios domiciliados no Acre, o pagamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais. A medida, publicada hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, vale enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado no dia 22 de fevereiro.<\/p>\n
De acordo com a portaria, os munic\u00edpios que v\u00e3o antecipar o benef\u00edcio s\u00e3o Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feij\u00f3, Tarauac\u00e1, Jord\u00e3o, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, M\u00e2ncio Lima e Rodrigues Alves.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios receber\u00e3o \u201cvalor correspondente a uma renda mensal do benef\u00edcio devido, excetuados os tempor\u00e1rios, mediante op\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, no per\u00edodo de 25 de mar\u00e7o de 2021 a 31 de maio de 2021, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
A portaria acrescenta que a antecipa\u00e7\u00e3o desses valores dever\u00e1 ser ressarcida em at\u00e9 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro m\u00eas seguinte \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o, \u201csem qualquer custo ou corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a portaria informa que benef\u00edcios tempor\u00e1rios com previs\u00e3o de enceramento em prazo menor do que o de parcelas m\u00e1ximas para quita\u00e7\u00e3o (36 meses), ter\u00e3o prazo m\u00e1ximo de quita\u00e7\u00e3o correspondente ao n\u00famero de parcelas ainda por receber, de modo a propiciar a quita\u00e7\u00e3o total da antecipa\u00e7\u00e3o ainda na vig\u00eancia dos referidos benef\u00edcios.<\/p>\n
\u201cNa hip\u00f3tese de a cessa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ocorrer antes da quita\u00e7\u00e3o total do valor antecipado, dever\u00e1 ser providenciado o encontro de contas entre o valor devido pelo benefici\u00e1rio e o cr\u00e9dito a ser recebido, nele inclu\u00eddo, se for o caso, o abono anual\u201d, complementa a portaria.<\/p>\n