O juiz Glauber Lingiardi Strachini negou o pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE) para bloquear R$ 573 mil em bens do ex-secret\u00e1rio de Cidades, Ednilson de Lima Oliveira, acusado de participar de um suposto esquema de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios fantasmas. Al\u00e9m do ex-gestor, a Promotoria queria que o bloqueio atingisse um servidor que foi fiscal de contrato com a Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires (Coopervale), que era respons\u00e1vel pela m\u00e3o de obra, e mais sete pessoas.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a Elide Manzini de Campos concluiu que sete pessoas n\u00e3o trabalhavam para a cooperativa, mas receberam sal\u00e1rios, de outubro de 2019 at\u00e9 maio deste ano, causando dano aos cofres p\u00fablicos de R$ 573,7 mil. Segundo o MPE, o sal\u00e1rio de cada servidor fantasma variava de R$ 3,2 mil a R$ 4,4 mil mensais.<\/p>\n
O MP aponta que Ednilson foi \u201crespons\u00e1vel por chancelar as certid\u00f5es e os relat\u00f3rios que atestavam falsamente o trabalho dos cooperados fantasmas, bem como por atestar as notas fiscais emitidas pela Coopervale para o pagamento por servi\u00e7os que nunca foram prestados ao munic\u00edpio de Sorriso\u201d. Os acusados \u201ccausaram dano ao er\u00e1rio, consistentes nos pagamentos indevidos de seis cooperados fantasmas da cooperativa, os quais n\u00e3o desempenhavam as suas fun\u00e7\u00f5es na secretaria municipal da Cidade ou em qualquer outro setor\u201d, acusa a promotora.<\/p>\n
\u201cAs provas documentais e testemunhais revelaram que o pagamento era realizado por hora trabalhada de cada cooperado\u201d, diz o MPE. Segundo consta, \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas dos cooperados ficava a cargo de um servidor efetivo (concursado) do munic\u00edpio de Sorriso, nomeado fiscal do contrato por setor (secretaria) e de um fiscal da pr\u00f3pria cooperativa\u201d e que \u201c6 eram \u2018fantasmas\u2019, ou seja, nunca prestaram servi\u00e7os para o munic\u00edpio\u201d. De acordo com a Promotoria, o servidor da secretaria denunciado e que era fiscal do contrato destinou para a esposa e o pai sal\u00e1rios sem que eles trabalhassem.<\/p>\n
Para o juiz, h\u00e1 vasta documenta\u00e7\u00e3o a indicar a prov\u00e1vel exist\u00eancia dos atos \u00edmprobos descritos na peti\u00e7\u00e3o inicial. \u201cAs m\u00eddias digitais contendo os depoimentos prestados no curso do inqu\u00e9rito civil \u2013 inclusive com a confiss\u00e3o extrajudicial dos requeridos (dois acusados) \u2013 bem como os demais documentos que acompanham a pe\u00e7a inaugural, evidenciam, ao menos em tese, a ocorr\u00eancia de dano ao er\u00e1rio municipal atrav\u00e9s do desvio de verba p\u00fablica\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n
No entanto, Glauber entendeu que \u201cn\u00e3o foram apresentados ind\u00edcios concretos quanto ao perigo de dano irrepar\u00e1vel ou risco ao resultado \u00fatil do processo. Em ju\u00edzo de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria e \u00e0 luz dos elementos de prova carreados ao feito, n\u00e3o se identifica qualquer indicativo de que os r\u00e9us estejam dilapidando patrim\u00f4nio com o objetivo de frustrar eventual ressarcimento aos cofres p\u00fablicos. Ademais, o elevado valor do dano ao er\u00e1rio, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 suficiente a autorizar a medida de indisponibilidade de bens\u201d.<\/p>\n
O MPE ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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