S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Associa\u00e7\u00f5es que representam o mercado de sa\u00fade, como Abramed (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Diagn\u00f3stica), Anahp (representante de hospitais privados) e outras, enviaram \u00e0s empresas do setor nesta quinta (1\u00ba) um comunicado afirmando que v\u00e3o aguardar o desenrolar da quest\u00e3o sobre o piso da enfermagem no STF.<\/p>\n
“O setor aguarda o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal referente \u00e0 lei que estabeleceu o piso da enfermagem”, diz o texto.
Na avalia\u00e7\u00e3o das dez entidades que assinam o texto, o novo piso gera desequil\u00edbrio e pode colapsar o SUS j\u00e1 neste m\u00eas.<\/p>\n
A lei sancionada por Bolsonaro no come\u00e7o de agosto n\u00e3o indica um custeio do novo piso, fixado em R$ 4.750, e o incremento nas contas dos hospitais supera os R$ 17 bilh\u00f5es por ano, segundo proje\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n
“Para os hospitais, haveria um acr\u00e9scimo m\u00e9dio de 60% sobre a folha de pagamento, comprometendo o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 operam com d\u00e9ficit”, afirma o documento.<\/p>\n
Assinam a nota a Abramed (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina Diagn\u00f3stica), Anahp (representante de hospitais privados), CNSa\u00fade, Abramge (planos de sa\u00fade), ABCVAC (representante das cl\u00ednicas de vacinas), ABCDT (representante dos centros de di\u00e1lise), CMB (confedera\u00e7\u00e3o das santas casas), Fenasa\u00fade (federa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade suplementar), FBH (federa\u00e7\u00e3o dos hospitais) e a CNM (confedera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios). Todas s\u00e3o signat\u00e1rias da ADI que questiona o novo piso.<\/p>\n
A ADI tramita no STF e deve ser votada nos pr\u00f3ximos dias. Ao longo do m\u00eas passado, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, respons\u00e1vel pelo caso na corte, pediu parecer do Congresso, do Pal\u00e1cio do Planalto, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica). Com exce\u00e7\u00e3o do \u00faltimo, que ainda vai se pronunciar, todos afirmaram que a lei \u00e9 constitucional.<\/p>\n
O posicionamento conjunto das entidades foi divulgado nesta quinta (1\u00ba), depois que o UnitedHealth Group, dono da Amil, enviou comunicado a seus funcion\u00e1rios avisando que ainda n\u00e3o vai pagar o valor do novo piso enquanto o caso n\u00e3o tiver desfecho na Justi\u00e7a.<\/p>\n