O projeto de lei que pune discrimina\u00e7\u00e3o salarial contra mulheres virou uma “batata quente” na C\u00e2mara. Com a sinaliza\u00e7\u00e3o de que vetaria o texto aprovado pelo Congresso mesmo diante do risco de ser “massacrado” nas redes sociais, o governo de Jair Bolsonaro encontrou uma alternativa para evitar ter de decidir sobre o tema e devolveu o texto aos deputados sob o argumento de problemas regimentais.<\/p>\n
A bancada feminina na C\u00e2mara est\u00e1 agora diante de um dilema: apoiar o texto do Senado, mais brando do que o aprovado pelos deputados, ou retomar a proposta original, sob o alto risco de que nenhum deles seja sancionado por Bolsonaro.<\/p>\n
O requerimento de urg\u00eancia (uma esp\u00e9cie de fura-fila da ordem de vota\u00e7\u00f5es dos projetos) foi aprovado na sess\u00e3o de ontem. O mecanismo permite que a proposta passe \u00e0 frente e seja votada a qualquer tempo no plen\u00e1rio, mas n\u00e3o h\u00e1 ainda acordo sobre quando o texto ser\u00e1 efetivamente pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), um aliado que tem evitado criar constrangimentos para Bolsonaro.<\/p>\n
A maior sinaliza\u00e7\u00e3o disso \u00e9 o fato de que a deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Lira, n\u00e3o ser\u00e1 mais a relatora da proposta. Advogada e jurista, ela tem ganhado protagonismo na condu\u00e7\u00e3o de pautas importantes na Casa, uma posi\u00e7\u00e3o que gerou inc\u00f4modo entre parlamentares. Na quarta-feira, a relatoria foi cedida \u00e0 deputada Marina Santos (Solidariedade-PI). Ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>, Marina disse que ainda est\u00e1 colhendo informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta e sobre a posi\u00e7\u00e3o do governo a respeito dela.<\/p>\n Nos bastidores, a reportagem apurou que algumas deputadas n\u00e3o quiseram assumir a relatoria sob o temor de terem de ceder em um projeto caro \u00e0s mulheres para, no fim, morrer na praia com um veto presidencial.<\/p>\n O texto da C\u00e2mara determina que a empresa pague \u00e0 empregada prejudicada uma multa de cinco vezes o valor da diferen\u00e7a salarial em rela\u00e7\u00e3o ao homem que ocupa a mesma fun\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo do contrato de trabalho. No Senado, por\u00e9m, foi inclu\u00edda a express\u00e3o “at\u00e9” antes da multa, o que d\u00e1 margem \u00e0 Justi\u00e7a para definir penalidades menores, conforme o porte e a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da empresa.<\/p>\n San\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A sinaliza\u00e7\u00e3o que as deputadas receberam \u00e9 que somente o texto do Senado tem chances de ser sancionado. Mas o governo tamb\u00e9m quer a garantia de que mulheres prejudicadas por empresas no passado n\u00e3o possam buscar os direitos que seriam garantidos pela nova lei. Isso \u00e9 algo que nem o texto da C\u00e2mara, nem o do Senado poderia assegurar e, nesse cen\u00e1rio, demandaria a apresenta\u00e7\u00e3o de outro projeto, o que levaria a potencial conquista feminina \u00e0 estaca zero e desmoralizaria a bancada feminina no Congresso.<\/p>\n Coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF) disse haver acordo entre os l\u00edderes para aprovar o texto do Senado e defendeu o pragmatismo nas discuss\u00f5es. “N\u00e3o temos condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de mexer mais no projeto. O acordo de l\u00edderes \u00e9 pelo texto do Senado, que permite ao juiz ter um olhar subjetivo sobre cada caso ao definir a multa”, afirmou a parlamentar .<\/p>\n “\u00c9 claro que o texto da C\u00e2mara seria melhor para n\u00f3s mulheres, mas a \u00fanica possibilidade de san\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 com o texto do Senado, embora n\u00e3o haja garantia de que ele ser\u00e1 sancionado. N\u00e3o adianta jogar para a plateia”, disse.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso, Bolsonaro lan\u00e7ou uma “enquete” para decidir se sancionava ou n\u00e3o a lei. Ele pediu a seus seguidores que sugerissem, nas redes sociais, o que ele deveria fazer. O presidente disse que, se sancionasse, ficaria “quase imposs\u00edvel” uma mulher conseguir emprego, sem apresentar dados ou estudos que corroborem essa vis\u00e3o, e ressaltou o custo que a iniciativa poderia gerar aos empres\u00e1rios.<\/p>\n Por outro lado, tamb\u00e9m disse que poderia virar alvo de uma “campanha das mulheres” e seria “massacrado” caso decidisse pelo veto.<\/p>\n