BRAS\u00cdLIA, DF, E S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Paulo Guedes (Economia) falaram nesta quinta-feira (1\u00ba) em prorroga\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia e decreta\u00e7\u00e3o de um estado de calamidade para permitir o pagamento de um Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos tamb\u00e9m foi citada por ambos como outra possibilidade para custear o benef\u00edcio, que n\u00e3o est\u00e1 previsto nesse valor no Or\u00e7amento enviado pelo governo ao Congresso nesta quarta (31).<\/p>\n
Na proposta, o benef\u00edcio m\u00e9dio previsto \u00e9 de R$ 405, abaixo do piso de R$ 600 sendo pago \u00e0s fam\u00edlias entre agosto e dezembro deste ano, e do prometido por Bolsonaro em sua campanha pela reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“De onde vir\u00e1 os R$ 600 reais extra? De dois poss\u00edveis lugares. Um, se a Guerra [da Ucr\u00e2nia] continuar l\u00e1 fora, continuamos [com estado de] emerg\u00eancia. Da mesma forma, como n\u00f3s passamos mais R$ 200, se vota uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o [PEC] e o parlamento vai ser favor\u00e1vel”, disse durante sua transmiss\u00e3o virtual semanal.<\/p>\n
“A outra forma \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para quem ganha acima de R$ 400 mil por m\u00eas. Pessoal paga imposto bem pequeno. O certo seria pagar 27% disso tudo, a gente n\u00e3o quer 27%. A proposta da equipe econ\u00f4mica \u00e9 15%, abaixo da pessoa f\u00edsica que paga 27%”, completou.<\/p>\n
O chefe do Executivo disse ainda que, com essa taxa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel corrigir a tabela de Imposto de Renda, promessa da campanha de 2018 que ainda n\u00e3o foi cumprida por Bolsonaro.<\/p>\n
A proposta de reforma do Imposto de Renda, que, entre outros pontos, retoma a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos a pessoas f\u00edsicas est\u00e1 parada no Senado.<\/p>\n
Guedes, por sua vez, al\u00e9m de falar da possibilidade de tributa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m aventou a decreta\u00e7\u00e3o de um estado de calamidade em evento mais cedo nesta quinta.<\/p>\n
“\u00c9 evidente que n\u00f3s vamos pagar. Tem uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Se a Guerra da Ucr\u00e2nia continua, prorroga o estado de calamidade e a\u00ed voc\u00ea continua com R$ 600”, disse o ministro ap\u00f3s evento no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Em junho, uma ala do governo Bolsonaro defendeu um novo decreto de calamidade p\u00fablica -situa\u00e7\u00e3o excepcional que vigorou durante a crise de Covid-19.<\/p>\n
No entanto, a op\u00e7\u00e3o enfrentou resist\u00eancia de diversos t\u00e9cnicos (sobretudo do Minist\u00e9rio da Economia), que n\u00e3o viam no conflito na Europa uma justificativa plaus\u00edvel para uma medida t\u00e3o dr\u00e1stica.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi a institui\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia via PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), que permitiu ao governo furar o teto de gastos e abrir os cofres p\u00fablicos para o pagamento de benef\u00edcios sociais turbinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a poucos meses das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o dada pela PEC se estende at\u00e9 o fim do ano. Por isso, tecnicamente n\u00e3o h\u00e1 como prorrogar o estado de emerg\u00eancia sem a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova PEC -sa\u00edda recha\u00e7ada nos bastidores por t\u00e9cnicos que preferem o encaminhamento de uma solu\u00e7\u00e3o estrutural.<\/p>\n
Ap\u00f3s o evento no Rio, Guedes voltou a falar sobre o aux\u00edlio de R$ 600 em encontro organizado em S\u00e3o Paulo durante a tarde pelo IUB (Instituto Uni\u00e3o Brasil), que reuniu nomes como Fl\u00e1vio Rocha (Riachuelo) e Luigi Nese (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os).<\/p>\n
O ministro prometeu a manuten\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio para o ano que vem e disse que a eleva\u00e7\u00e3o se deu por um “imperativo pol\u00edtico”. Ele tamb\u00e9m aproveitou para reivindicar a paternidade do Aux\u00edlio Emergencial.<\/p>\n
“Partimos em dire\u00e7\u00e3o ao combate \u00e0 doen\u00e7a, com o BEM [programa de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada] e o Aux\u00edlio Emergencial. Hoje eles dizem que foi a C\u00e2mara e o Congresso, eu estava l\u00e1, fui testemunha, fui eu que criei. O Congresso fez o que a gente esperava, botamos R$ 200, eles quiseram aumentar”, disse.<\/p>\n
“Foi o presidente Bolsonaro quem botou em R$ 600, testemunho onde quiser, estava l\u00e1 e ele me ligou, ‘olha, vamos colocar em R$ 600′”, seguiu Guedes.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m rebateu as cr\u00edticas de que o benef\u00edcio de maior valor n\u00e3o est\u00e1 garantido para o ano que vem. “O Brasil n\u00e3o pode colocar isso agora, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], mas o compromisso est\u00e1 assumido, vai ser de R$ 600.”<\/p>\n
Guedes afirmou, ainda, que a pandemia atrapalhou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto da Carteira Verde e Amarela -na verdade, o governo tentou aprovar o projeto, mas n\u00e3o teve apoio do Senado, que derrubou por duas vezes tentativas de uma minirreforma trabalhista com menos direitos.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m admitiu a possibilidade de usar novamente precat\u00f3rios em um eventual segundo mandato de Bolsonaro.<\/p>\n
“Fiquei cinco, seis meses sendo chamado de caloteiro sobre os precat\u00f3rios, ningu\u00e9m entendeu o que est\u00e1vamos fazendo (…), quando estava fazendo o contr\u00e1rio, estava dando previsibilidade \u00e0s despesas.”<\/p>\n
Segundo pesquisa Datafolha, Bolsonaro continua em segundo lugar nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O envio do Or\u00e7amento com um valor menor para o Aux\u00edlio Brasil tem sido explorado pela campanha petista como um fator para desgastar a imagem do presidente.<\/p>\n
A mensagem presidencial encaminhada junto com o projeto or\u00e7ament\u00e1rio cont\u00e9m a promessa de Bolsonaro de buscar a retomada dos R$ 600, mas sem detalhar como isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n
Na proposta, foram reservados R$ 105,7 bilh\u00f5es para o programa Aux\u00edlio Brasil, o suficiente para bancar o piso de R$ 400 a 21,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o benef\u00edcio m\u00e9dio ficar\u00e1 em R$ 405,21.<\/p>\n