BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – \u00c9 da Condecine, a Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento para a Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica, que vem quase todo o dinheiro do Fundo Setorial do Audiovisual da Ancine, a Ag\u00eancia Nacional de Cinema. A falta da arrecada\u00e7\u00e3o colocaria em xeque o cinema brasileiro, e o governo de Jair Bolsonaro prop\u00f4s extingui-la no plano or\u00e7ament\u00e1rio de 2023, apresentado nesta semana. A proposta pode ser vetada pelo Congresso.<\/p>\n
Para Vera Zaverucha, especialista no setor e ex-dirigente da Ancine, acabar com a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 o maior ataque \u00e0 ag\u00eancia sob o governo Bolsonaro, algo ainda mais grave do que quando o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o determinou que a Ancine suspendesse o repasse de recursos p\u00fablicos para o setor. “Extinguir a Condecine acaba com o cinema no Brasil, principalmente o que \u00e9 feito pelas produtoras independentes.”<\/p>\n
Esse tipo de arrecada\u00e7\u00e3o existe desde os anos 1960, quando o Brasil ainda tinha o Instituto Nacional de Cinema. Ela se desmembrou numa receita institucional da antiga estatal Embrafilme e se tornou um decreto de lei nos anos 1980, j\u00e1 com contribui\u00e7\u00e3o das televis\u00f5es. Em 2000, a contribui\u00e7\u00e3o foi retomada com a cria\u00e7\u00e3o da Ancine e uma gama ainda maior de mercados do setor contribuindo.<\/p>\n
A ideia \u00e9 simples. Quem investe e ganha com o mercado audiovisual brasileiro paga essa contribui\u00e7\u00e3o. Ela pode ser cobrada tanto pela obra lan\u00e7ada no mercado quanto diretamente das empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o, caso da chamada Condecine Teles. \u00c9 dessa segunda arrecada\u00e7\u00e3o que vem a maior parte do dinheiro, que vai para o FSA, cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n
“Com isso, a gente pode desenvolver uma pol\u00edtica de financiamento do audiovisual que abriu possibilidades para produtoras do Brasil todo. Toda a diversidade da cultura brasileira pode ser registrada no audiovisual justamente porque a gente tem dinheiro no fundo”, diz Zaverucha.<\/p>\n
No novo plano or\u00e7ament\u00e1rio, a extin\u00e7\u00e3o da Condecine est\u00e1 entre os R$ 80,3 bilh\u00f5es adicionais previstos em incentivos ou desonera\u00e7\u00f5es. Acabar com a arrecada\u00e7\u00e3o representa uma economia de R$ 1,2 bilh\u00e3o, segundo as estimativas de Bolsonaro.<\/p>\n
Isso \u00e9 outra conta questionada pelo setor, que avalia que desonerar com a justificativa de gerar mais competitividade n\u00e3o \u00e9 fact\u00edvel. Para eles, \u00e9 justamente o movimento contr\u00e1rio que vai acontecer, j\u00e1 que, sem seu principal mecanismo de fomento, o setor vai ser prejudicado. A expectativa \u00e9 que as associa\u00e7\u00f5es reajam em peso contra a medida e pressionem pelo veto.<\/p>\n
Debora Ivanov, da Gullane, uma das maiores produtoras do pa\u00eds, diz que a extin\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o preocupa os produtores. “Ele \u00e9 respons\u00e1vel por toda a cadeia produtiva, gerando milhares de postos de trabalho, ampliando nossa presen\u00e7a nos canais de TV por assinatura, conquistando pr\u00eamios e mercados pelo mundo, al\u00e9m de contribuir com o incremento da economia.”<\/p>\n