(FOLHAPRESS) – A China cometeu graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra os uigures, minoria mu\u00e7ulmana que ocupa a regi\u00e3o de Xinjiang, no oeste do pa\u00eds, segundo relat\u00f3rio do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O texto foi divulgado nesta quarta-feira (31), a 11 minutos do fim do mandato de Michelle Bachelet \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A ex-presidente chilena vinha sofrendo forte press\u00e3o de ONGs nos \u00faltimos meses por sua postura considerada amena em rela\u00e7\u00e3o a Pequim. O documento teve origem em uma visita que a representante da ONU fez, no fim de maio, a Xinjiang. A viagem foi considerada t\u00e3o hist\u00f3rica, pela falta de precedentes, quanto frustrante, por declara\u00e7\u00f5es dela exortando o di\u00e1logo com a ditadura.<\/p>\n
A China \u00e9 acusada de reprimir e aprisionar o povo uigur. O novo relat\u00f3rio d\u00e1 credibilidade \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de “padr\u00f5es condizentes com a pr\u00e1tica de tortura” na regi\u00e3o, pedindo urgente aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional e alertando para o risco de que, em opera\u00e7\u00f5es “de contraterrorismo e combate ao extremismo” pelo regime, crimes contra a humanidade tenham sido cometidos.<\/p>\n
\u00c9 incerto, por\u00e9m, o impacto que ele ter\u00e1 para amenizar as cr\u00edticas recentes \u00e0 chilena. “Seu principal legado \u00e9 e continuar\u00e1 a ser o fracasso em tomar medidas claras e necess\u00e1rias sobre a crise dos direitos humanos na China, particularmente na forma como atrasou a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre Xinjiang”, diz \u00e0 Folha de S.Paulo Raphael Viana David, diretor do programa para a \u00c1sia do Servi\u00e7o Internacional de Direitos Humanos (ISHR), baseado em Genebra. “Isso ter\u00e1 um impacto duradouro na confian\u00e7a na capacidade do sistema da ONU de enfrentar infratores poderosos.”<\/p>\n
No relat\u00f3rio de 46 p\u00e1ginas divulgado nesta quarta, uigures relatam terem sofrido viol\u00eancias sexuais em campos de deten\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de casos de estupro, mulheres contaram terem sido for\u00e7adas por guardas a realizar sexo oral no contexto de interrogat\u00f3rios e de serem obrigadas a tirar a roupa em outras ocasi\u00f5es. Ainda citam terem sido submetidas a exames ginecol\u00f3gicos invasivos.<\/p>\n
Nenhum dos 26 entrevistados afirmou \u00e0 ONU que conseguiu sair das instala\u00e7\u00f5es ou ir para casa para uma visita -eles afirmam que havia presen\u00e7a ostensiva de guardas armados com rev\u00f3lveres ou bast\u00f5es.<\/p>\n
Cerca de metade dos entrevistados relatou que lhes eram permitidas visitas ocasionais ou telefonemas para um parente, embora apenas sob vigil\u00e2ncia. A outra metade n\u00e3o tinha contato com a fam\u00edlia. Dois ter\u00e7os reportaram terem sido submetidos a tortura.<\/p>\n
O tempo de perman\u00eancia nos campos daqueles ouvidos pelo \u00f3rg\u00e3o variou entre dois e 18 meses, e eles afirmaram n\u00e3o terem sido informados da dura\u00e7\u00e3o de suas estadias ao serem levados. Segundo o jornal The Guardian, a divulga\u00e7\u00e3o foi atrasada porque um documento chin\u00eas enviado \u00e0 ONU for\u00e7ou a prote\u00e7\u00e3o de nomes e fotos de alguns entrevistados, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O documento “\u00e9 um desafio sem precedentes \u00e0s mentiras de Pequim e ao tratamento horr\u00edvel dos uigures”, afirmou Sophie Richardson, diretora da Human Rights Watch na China. “As conclus\u00f5es explicam por que o regime chin\u00eas lutou com unhas e dentes para impedir a publica\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Omer Kanat, diretor de uma organiza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da minoria, celebrou o fato de as Na\u00e7\u00f5es Unidas “reconhecerem, de forma oficial, que crimes horr\u00edveis est\u00e3o acontecendo” em Xinjiang.<\/p>\n
Pequim nega ter cometido abusos contra os uigures. Mais cedo, o embaixador na ONU, Zhang Jun, disse a jornalistas que o pa\u00eds havia deixado claro a Bachelet que se opunha ao documento, ao qual a China teve acesso antes da divulga\u00e7\u00e3o, alertando para o risco de ele minar as rela\u00e7\u00f5es com as Na\u00e7\u00f5es Unidas. “Todos sabemos que a chamada quest\u00e3o de Xinjiang \u00e9 uma mentira completamente fabricada com motivos pol\u00edticos e visa a minar a estabilidade da China e obstruir o seu desenvolvimento”, disse.<\/p>\n
Segundo ele, a alta comiss\u00e1ria deveria “evitar interferir nos assuntos internos da China e n\u00e3o se resignar \u00e0 pol\u00edtica de poder de pa\u00edses ocidentais”.<\/p>\n
Ao fim, al\u00e9m de agradecer ao regime por cooperar com informa\u00e7\u00f5es, o texto faz recomenda\u00e7\u00f5es a Pequim, que incluem libertar todos os indiv\u00edduos arbitrariamente privados de liberdade, esclarecer o paradeiro de desaparecidos e investigar as alega\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es em campos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bachelet, a oitava chefe do Alto Comissariado de Direitos Humanos, anunciou de surpresa em junho que n\u00e3o tentaria um segundo mandato por raz\u00f5es pessoais -aos 70 anos, disse querer voltar para sua fam\u00edlia no Chile e acompanhar o importante momento hist\u00f3rico que o pa\u00eds vive, \u00e0s v\u00e9speras de um plebiscito sobre a nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelas regras da ONU, seu tempo no posto poderia ser renovado por mais quatro anos. Com sua desist\u00eancia, o secret\u00e1rio-geral Ant\u00f3nio Guterres deve apontar um novo nome, que precisar\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia-Geral. Os cerca de dez candidatos potenciais incluem o oficial das Na\u00e7\u00f5es Unidas Volker T\u00fcrk, da \u00c1ustria, o diplomata de carreira Federico Villegas, da Argentina, e Adama Dieng, de Senegal, que j\u00e1 assessorou Guterres no programa de preven\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddios.<\/p>\n
Analistas veem a possibilidade de China e R\u00fassia, membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a, favorecerem um sucessor com mentalidade pol\u00edtica. “O Ocidente e ONGs pressionam por um defensor dos direitos humanos, mas um ‘policial global’ seria inaceit\u00e1vel para Pequim, Moscou e muitos pa\u00edses em desenvolvimento”, disse \u00e0 ag\u00eancia Reuters Marc Limon, diretor-executivo do Universal Rights Group.<\/p>\n
Em uma de suas \u00faltimas falas como comiss\u00e1ria, Bachelet afirmou a um rep\u00f3rter da rede alem\u00e3 Deutsche Welle considerar injustas as cr\u00edticas por sua postura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China. Segundo ela, seu gabinete vem alertando sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em outras partes do pa\u00eds, como a respeito das amea\u00e7as \u00e0 democracia em Hong Kong.<\/p>\n
Disse tamb\u00e9m que seria lament\u00e1vel ser lembrada apenas pela quest\u00e3o dos uigures, considerando que ela e seus colegas lidaram com centenas de pa\u00edses nos \u00faltimos anos. “Buscar di\u00e1logo com Pequim n\u00e3o significou fazer vista grossa”, disse nesta quarta, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n
Ex-presidente do Chile, Bachelet foi nomeada alta comiss\u00e1ria em 2018, amplamente elogiada por seu hist\u00f3rico pessoal e profissional. Seu pai foi preso, torturado e morto pela ditadura de Augusto Pinochet no Chile, e ela -ent\u00e3o com 23 anos- e a m\u00e3e tamb\u00e9m foram detidas e torturadas.<\/p>\n
Na pol\u00edtica, foi a primeira mulher eleita presidente no pa\u00eds. Seu perfil no site da ONU destaca, para seus dois mandatos, a implanta\u00e7\u00e3o de cotas para aumentar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres e a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Uni\u00e3o Civil, garantindo direitos a casais de mesmo sexo.<\/p>\n
Ela ascendeu ao cargo nas Na\u00e7\u00f5es Unidas quando o ent\u00e3o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que cortaria o financiamento ao gabinete de direitos humanos do \u00f3rg\u00e3o. No ano seguinte, ouviu o brasileiro Jair Bolsonaro (PL) atacar seu pai, elogiar o golpe militar no Chile e dizer que ela defendia “direitos humanos de vagabundos”.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Bachelet alertou para o aumento expressivo de mortes pela pol\u00edcia brasileira e disse que o pa\u00eds passava por uma redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o democr\u00e1tico. Na semana passada, em sua \u00faltima entrevista coletiva no cargo, ela voltou a dizer que a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil \u00e9 muito dif\u00edcil e demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os ataques do presidente ao sistema eleitoral.<\/p>\n
Ainda sobre a Am\u00e9rica Latina, a chilena chamou a aten\u00e7\u00e3o para crises na Venezuela e na Nicar\u00e1gua, lembra Raphael David, acrescentando que sua press\u00e3o pela equidade na vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid foi uma resposta necess\u00e1ria aos impactos da pandemia.<\/p>\n
Em outras frentes, Bachelet usou seu cargo para se opor ao golpe militar em Mianmar, manifestando-se diversas vezes contra as pris\u00f5es e as execu\u00e7\u00f5es do regime, e pedir ao presidente russo Vladimir Putin que encerra a Guerra da Ucr\u00e2nia e desmilitarize a usina nuclear de Zapor\u00edjia. Os seis meses do conflito no Leste Europeu foram “inimaginavelmente aterrorizantes” para os ucranianos, disse ela.<\/p>\n
Outro de seus legados \u00e9 o debate para a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte em pa\u00edses como Chade, Cazaquist\u00e3o, Serra Leoa, Papua Nova Guin\u00e9 e Mal\u00e1sia, conforme ela pr\u00f3pria lembrou. “A jornada para defender os direitos humanos nunca termina -e a vigil\u00e2ncia contra retrocessos de direitos \u00e9 vital”, concluiu.<\/p>\n