PRAGA, REP\u00daBLICA TCHECA (FOLHAPRESS) – Faz quase um ano que o ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, assinou a Declara\u00e7\u00e3o sobre Florestas em Glasgow, comprometendo o Brasil a zerar o desmatamento ilegal at\u00e9 2028. No entanto, a perda de vegeta\u00e7\u00e3o seguiu crescente desde a COP26 (26\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas), realizada na Esc\u00f3cia entre outubro e novembro de 2021.<\/p>\n
S\u00f3 o primeiro semestre de 2022 registrou a maior \u00e1rea sob alerta de desmatamento em sete anos de medi\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Para especialistas, se a tend\u00eancia atual se mantiver, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de que a meta para 2028 seja cumprida.<\/p>\n
“O que vem acontecendo nos \u00faltimos oito anos \u00e9 um aumento, e n\u00e3o uma diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento”, diz Cl\u00e1udio Almeida, coordenador do programa de monitoramento da Amaz\u00f4nia e demais biomas do Inpe. “\u00c9 preciso reverter a curva antes de pensar em baixar. Se nada mudar, n\u00e3o vamos atingir essa meta.”<\/p>\n
Desde 2018, a regi\u00e3o amaz\u00f4nica vem sofrendo aumentos consecutivos de desmate. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos do governo Bolsonaro (PL), a m\u00e9dia do desmatamento foi 75% maior do que a m\u00e9dia dos dez anos anteriores (2009-2018).<\/p>\n
“A partir de 2012, o desmatamento come\u00e7a a oscilar”, diz Stela Herschmann, especialista em pol\u00edtica clim\u00e1tica do Observat\u00f3rio do Clima. “Vemos um aumento, mas ele \u00e9 inconstante. \u00c9 em 2018 que h\u00e1 um salto. Desse momento em diante, chega-se a um outro patamar que n\u00e3o se via h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.”<\/p>\n
Para Herschmann, o que existe \u00e9 um projeto de governo que permaneceu inalterado, independentemente dos compromissos p\u00fablicos assumidos. “Em menos de cinco anos revertemos o avan\u00e7o que hav\u00edamos conquistado em mais de uma d\u00e9cada de trabalho. Isso n\u00e3o vai ser f\u00e1cil de resgatar.”<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente n\u00e3o comentou especificamente a meta para 2028. Em nota, a pasta afirma que “o governo federal tem agido de maneira extremamente contundente na prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e no combate aos crimes ambientais”. “Em toda a Amaz\u00f4nia Legal, a redu\u00e7\u00e3o no desmatamento foi de 2,16%, entre agosto de 2021 e julho de 2022, de acordo com dados do Deter”, diz.<\/p>\n
Almeida defende que \u00e9 necess\u00e1rio haver um investimento pesado para reverter a situa\u00e7\u00e3o do desmatamento no pa\u00eds. “A receita que temos aplicado hoje n\u00e3o apresenta os resultados que precisamos alcan\u00e7ar, e isso \u00e9 n\u00edtido”, diz. “O desmatamento n\u00e3o est\u00e1 caindo. \u00c9 preciso buscar outros caminhos para melhorar esse desempenho.”<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o sobre Florestas foi o primeiro documento do tipo que o Brasil subscreveu, o que, segundo Herschmann, pode ser explicado pelo fato de que, mesmo nos melhores momentos da pol\u00edtica ambiental nacional, o desmatamento sempre foi visto como uma quest\u00e3o menos urgente.<\/p>\n
“Claro que ter assinado essa declara\u00e7\u00e3o foi uma coisa boa, um passo importante”, afirma Herschmann. “O problema \u00e9 que sabemos que o governo nunca teve realmente a inten\u00e7\u00e3o de cumpri-la.”<\/p>\n
Para Maycon Yuri Nascimento Costa, cientista pol\u00edtico especializado em pol\u00edticas ambientais, diante da redu\u00e7\u00e3o de recursos e do n\u00famero de servidores de \u00f3rg\u00e3os como o Ibama e o ICMBio, assim como o congelamento do Fundo Amaz\u00f4nia, o compromisso assumido pelo Brasil na COP26 \u00e9 question\u00e1vel.<\/p>\n
“Sem servidores para fiscalizar, com amea\u00e7as e at\u00e9 com morte de quem luta para barrar o desmatamento e o garimpo ilegal, como podemos esperar que o Brasil possa, algum dia, alcan\u00e7ar essa meta?”, opina.<\/p>\n
Embora o acordo assinado na COP26 n\u00e3o seja legalmente vinculante, lembra Costa, outros pa\u00edses, assim como organismos internacionais, possuem ferramentas para pressionar o Brasil.<\/p>\n
“Existem a\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas muito fortes. Em 2021, por exemplo, supermercados europeus amea\u00e7aram o boicote a produtos brasileiros provenientes de \u00e1reas de desmatamento”, recorda.<\/p>\n
Na COP27, pr\u00f3xima confer\u00eancia do clima da ONU, que ser\u00e1 realizada em novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito, a imagem abalada do Brasil deve inspirar preocupa\u00e7\u00e3o, diz o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n
“Ou o Brasil assume compromissos vi\u00e1veis e com di\u00e1logo, ou continuaremos sendo vistos com desconfian\u00e7a e como uma amea\u00e7a ao meio ambiente.”<\/p>\n
No passado, por\u00e9m, o Brasil j\u00e1 chegou mais perto de reduzir o desmatamento ilegal, lembram especialistas. Em 2004, foi implementado o PPCDAm (Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal). Entre aquele ano e 2012, a regi\u00e3o vivenciou uma diminui\u00e7\u00e3o de 83% do desmatamento.<\/p>\n
“O PPCDAm funcionou porque era uma iniciativa interministerial, com participa\u00e7\u00e3o de governos estaduais e com incentivos econ\u00f4micos para frear a destrui\u00e7\u00e3o. N\u00f3s precisamos reintroduzir essas pol\u00edticas p\u00fablicas que j\u00e1 demonstraram ter sucesso”, diz Herschmann.<\/p>\n
Para Almeida, do Inpe, \u00e9 preciso investir em duas frentes, simultaneamente. Por um lado, \u00e9 preciso criar cadeias produtivas que convivam com a floresta, ao inv\u00e9s de tentar substitu\u00ed-la. Por outro, s\u00e3o necess\u00e1rias a presen\u00e7a do estado e penalidades para os crimes ambientais.<\/p>\n
A isso, Dinamam Tux\u00e1, coordenador-executivo da Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil), acrescenta a urg\u00eancia de incluir nos debates as comunidades mais vulner\u00e1veis aos efeitos do desmatamento.<\/p>\n
“Somos n\u00f3s quem estamos nos territ\u00f3rios e fazemos a sua prote\u00e7\u00e3o”, diz Tux\u00e1. “Sem di\u00e1logo com as comunidades tradicionais, \u00e9 imposs\u00edvel construir uma pol\u00edtica consistente.”<\/p>\n