Com a aprova\u00e7\u00e3o, o rol da ANS passa a se tornar exemplificativo. Isto quer dizer que as operadoras de sa\u00fade devem levar em considera\u00e7\u00e3o procedimentos que sejam reconhecidos por outras ag\u00eancias de sa\u00fade de renome internacional, ou que j\u00e1 haja provas de efic\u00e1cia cient\u00edfica.<\/p>\n
Rom\u00e1rio comemorou a decis\u00e3o segurando uma camisa amarela com a frase \u201cRol Taxativo Mata\u201d. Ele dedicou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto a pais, m\u00e3es e representantes de entidades de defesa de direito \u00e0 sa\u00fade que estavam presentes no Plen\u00e1rio do Senado para acompanhar a sess\u00e3o.<\/p>\n
A comemora\u00e7\u00e3o foi como uma resposta ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que realizou uma decis\u00e3o desfavor\u00e1vel ao consumidor. Em junho, o \u00f3rg\u00e3o deliberou que as operadoras de plano de sa\u00fade devem arcar somente com os custos dos 3.368 tratamentos que est\u00e3o na lista da ANS.<\/p>\n
\u201cO Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.033, de 2022, tem o objetivo de criar hip\u00f3teses em que os planos de sa\u00fade devem garantir a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e servi\u00e7os de sa\u00fade mesmo que n\u00e3o estejam listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade editado pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)\u201d, diz o parecer do senador Rom\u00e1rio, relator do projeto.<\/p>\n
Leia mais not\u00edcias boas:<\/strong><\/em><\/p>\n Apoio<\/strong><\/p>\n O Projeto de Lei ganhou in\u00fameros apoiadores, como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que parabenizou Rom\u00e1rio. Segundo o petista, a decis\u00e3o do STJ violava a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n \u201cObviamente que estabelecer a taxatividade em plano de sa\u00fade, no rol taxativo, \u00e9 violar o que \u00e9 mais sagrado dentro desse direito constitucional expresso no art. 6\u00ba e ratificado pelo art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quando determina que a sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 direito de todos e dever do Estado\u201d, comentou Fabiano.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, o enriquecimento, a receita dos planos de sa\u00fade \u00e9 aviltante, ultrapassou, em 2020, R$217 bilh\u00f5es e a popula\u00e7\u00e3o, a duras penas, paga planos de sa\u00fade a vida toda para, quando mais precisa, infelizmente, n\u00e3o ter cobertura ali\u201d, concluiu o senador.<\/p>\n A nova lei do rol taxativo foi muito comemorada por senadores de diversos partidos \u2013 Foto: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de Correio Braziliense<\/a><\/em><\/p>\n\n
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