(FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (30) projeto que cria as loterias de sa\u00fade e de turismo com recursos destinados ao Fundo Nacional de Sa\u00fade e \u00e0 Embratur (ag\u00eancia brasileira de promo\u00e7\u00e3o internacional do turismo), respectivamente, e com possibilidade de explora\u00e7\u00e3o desses novos jogos pela iniciativa privada.<\/p>\n
O texto foi aprovado por 267 a 94. Os deputados rejeitaram mudan\u00e7as e, agora, a proposta segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A C\u00e2mara acatou modifica\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores ao texto dos deputados Capit\u00e3o Wagner (Uni\u00e3o Brasil-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP).<\/p>\n
O projeto, aprovado pela C\u00e2mara em maio de 2021, previa a cria\u00e7\u00e3o da Loteria da Sa\u00fade e da Loteria do Turismo na modalidade progn\u00f3stico num\u00e9rico (como \u00e9 a Mega-Sena).<\/p>\n
Os senadores inclu\u00edram duas outras modalidades: progn\u00f3sticos esportivos e apostas de quota fixa (quando o jogador j\u00e1 sabe quanto pode ganhar). Nesta ter\u00e7a, os deputados mantiveram a mudan\u00e7a.<\/p>\n
No Senado o projeto tamb\u00e9m incluiu a possibilidade de as novas loterias poderem ser concedidas \u00e0 iniciativa privada \u2013na C\u00e2mara, os concursos da Loteria da Sa\u00fade e da Loteria do Turismo seriam executados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Conforme o texto, o Minist\u00e9rio da Economia disciplinar\u00e1, em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, as regras para a concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da Loteria da Sa\u00fade pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Loteria do Turismo pelo Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n
Segundo o relator, Giovani Cherini (PL-RS), a reda\u00e7\u00e3o aprovada pelo Senado e mantida pelos deputados tamb\u00e9m abre a possibilidade de munic\u00edpios explorarem as loterias, assim como Santas Casas.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea distribui\u00e7\u00e3o distinta da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias a depender da modalidade. Se for progn\u00f3stico num\u00e9rico, 5% ser\u00e3o destinados ao FNS (Fundo Nacional de Sa\u00fade), na Loteria da Sa\u00fade, e para a Embratur, na do Turismo. Os demais 95% ser\u00e3o usados para cobrir despesas de custeio e manuten\u00e7\u00e3o do operador.<\/p>\n
Na modalidade progn\u00f3sticos esportivos e apostas de quota fixa, 3,37% seriam destinados a FNS e para a Embratur, dependendo da loteria. Entidades esportivas que cederem os direitos de uso de marca, hino, s\u00edmbolos etc para divulga\u00e7\u00e3o dos novos jogos ficariam com 1,63%, e 95% seriam usados para custeio.<\/p>\n
Enquanto durar a emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional provocada pela Covid-19, os recursos ser\u00e3o usados exclusivamente em programas e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate aos efeitos da pandemia, com prioridade para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, materiais, vacinas e equipamentos. Tamb\u00e9m ser\u00e3o destinados a minimizar os efeitos de cont\u00e1gio pela Covid-19 e a combater avan\u00e7os do coronav\u00edrus no setor tur\u00edstico, no caso da Loteria do Turismo.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que os valores dos pr\u00eamios n\u00e3o reclamados por acertadores das duas loterias ser\u00e3o revertidos, respectivamente, ao FNS e \u00e0 Embratur, observada a programa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do Executivo.<\/p>\n
O Fundo Nacional de Sa\u00fade e a Embratur dever\u00e3o divulgar em seus sites a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos obtidos com as loterias da Sa\u00fade e do Turismo. Loteria da Sa\u00fade
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ENTENDA<\/span><\/p>\n
– Na modalidade lot\u00e9rica de progn\u00f3sticos num\u00e9ricos, 5% ser\u00e3o destinados ao FNS (Fundo Nacional de Sa\u00fade)
– Na modalidade lot\u00e9rica de progn\u00f3sticos esportivos e apostas de quota fixa, 3,37% ir\u00e3o para o FNS
– Enquanto perdurar a Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (Espin), percentuais ser\u00e3o destinados a programas e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o, combate e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia da Covid-19, com prioridade para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, materiais e equipamentos para o tratamento da doen\u00e7a, bem como de vacinas anti-Covid
– FNS dar\u00e1 publicidade em seu site \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos obtidos com a loteriaLoteria do Turismo
– Na modalidade lot\u00e9rica de progn\u00f3sticos num\u00e9ricos, 5% ser\u00e3o destinados \u00e0 Embratur
– Na modalidade lot\u00e9rica de progn\u00f3sticos esportivos e apostas de quota fixa, 3,37% ir\u00e3o para a Embratur
– Enquanto perdurar a emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica provocada pela Covid-19, recursos da loteria ser\u00e3o usados para mitigar os efeitos de cont\u00e1gio pela doen\u00e7a e a combater avan\u00e7os do coronav\u00edrus no setor tur\u00edstico
– Embratur divulgar\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos obtidos com a loteria<\/p>\n