S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Alesp (Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo) aprovou nesta quinta-feira (29) o programa de aux\u00edlio social Bolsa do Povo, proposto pelo governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) em meio aos embates com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diante das crises sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica na pandemia da Covid-19.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea repasses de at\u00e9 R$ 500 por pessoa por meio da amplia\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de outros programas j\u00e1 existente e desenvolvidos pelo Executivo paulista. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto contou com os votos de 65 deputados \u2013outros 6 foram contr\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo a gest\u00e3o Doria, os programas A\u00e7\u00e3o Jovem (para estudantes de 15 a 24 anos) e Renda Cidad\u00e3 (para pessoas de baixa renda) ter\u00e3o valor aumentado de R$ 80 para R$ 100.
Al\u00e9m disso, ser\u00e3o contratados 20 mil pais e m\u00e3es de alunos de escolas estaduais para colaborar no retorno \u00e0s aulas. O pagamento ser\u00e1 de R$ 500 por quatro horas di\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo o governo tucano, o programa poder\u00e1 beneficiar cerca de 500 mil pessoas direta ou indiretamente. O p\u00fablico alvo s\u00e3o benefici\u00e1rios dos programas atuais, al\u00e9m de pais e m\u00e3es de estudantes.<\/p>\n
Ap\u00f3s apoiar a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es em 2018, com a dobradinha BolsoDoria, o tucano rompeu com o presidente ao longo do mandato, e os dois s\u00e3o apontados como rivais para a disputa ao Planalto em 2022.<\/p>\n
O projeto de Doria de aux\u00edlio social foi lan\u00e7ado no mesmo momento em que Bolsonaro voltou a pagar um novo aux\u00edlio emergencial decorrente da crise econ\u00f4mica na pandemia da Covid.<\/p>\n
Suspenso desde dezembro, esse benef\u00edcio federal voltou a ser concedido desde 6 de abril para pessoas com dificuldades de conseguir uma renda em meio \u00e0 crise sanit\u00e1ria. O valor, que em 2020 era de cerca de R$ 600, foi desidratado e caiu neste ano.<\/p>\n
Al\u00e9m de fazer a contraposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro por meio da vacina Coronavac, com o novo plano Doria tamb\u00e9m marca posi\u00e7\u00e3o no combate aos efeitos econ\u00f4micos da pandemia.<\/p>\n
O investimento no programa ser\u00e1 de R$ 1 bilh\u00e3o apenas em 2021, de acordo com a administra\u00e7\u00e3o tucana. Desse total, R$ 400 milh\u00f5es vir\u00e3o da abertura de cr\u00e9dito especial remanejados de pastas como Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Educa\u00e7\u00e3o, e do Centro Paula Souza.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o governo poder\u00e1, por meio de decretos de regulamenta\u00e7\u00e3o, ajustar valores, definir os crit\u00e9rios de escolha dos benefici\u00e1rios e a participa\u00e7\u00e3o das prefeituras, assim como de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres e do Legislativo, que poder\u00e3o complementar com recursos pr\u00f3prios o valor da bolsa e o n\u00famero de favorecidos.<\/p>\n
O texto diz ainda que o pagamento do benef\u00edcio dever\u00e1 ser feito, preferencialmente, \u00e0 mulher. A Assembleia paulista ainda ir\u00e1 realizar analisar oito emendas que tiveram a vota\u00e7\u00e3o adiada. A nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser convocada ainda n\u00e3o possui data definida.<\/p>\n
Segundo o governo tucano, ser\u00e3o reunidos os seguintes programas, em sete eixos diferentes: Bolsa Trabalho (emprego), Bolsa Renda Cidad\u00e3 (assist\u00eancia social), Bolsa Aluguel Social (habita\u00e7\u00e3o), Bolsa Talento Esportivo (incentivo), Bolsa Aux\u00edlio Via R\u00e1pida (qualifica\u00e7\u00e3o profissional), A\u00e7\u00e3o Jovem e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3es e pais nas escolas (educa\u00e7\u00e3o), al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de agentes de apoio na sa\u00fade.<\/p>\n
A gest\u00e3o Doria diz que o Bolsa do Povo ser\u00e1 gerido pela Secretaria de Governo. A administra\u00e7\u00e3o ainda estuda a amplia\u00e7\u00e3o de outros valores e cria\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n