No caso de vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, a campanha do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avalia uma “recomposi\u00e7\u00e3o gradual” dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos atrelada ao crescimento da economia a partir de 2023. Lula tamb\u00e9m pretende criar um conselho econ\u00f4mico para discutir a reforma administrativa (mudan\u00e7as no RH do Estado) em conjunto com os tr\u00eas Poderes e com participa\u00e7\u00e3o da sociedade, nos moldes do antigo Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social criado pelo petista, em 2003, em seu primeiro mandato.<\/p>\n
O ex-presidente sinalizou que vai trabalhar para definir um teto efetivo para a remunera\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas Poderes, sem os penduricalhos que foram sendo criados, e evitar grandes distor\u00e7\u00f5es salariais no servi\u00e7o p\u00fablico. Em tese, o teto hoje \u00e9 de R$ 39,3 mil, mas, na pr\u00e1tica, servidores conseguem contracheques acima desse valor com os penduricalhos.<\/p>\n
“A proposta \u00e9 gradual e leva em conta o crescimento da economia. \u00c0 medida que o Pa\u00eds volta a crescer, aumenta a receita, e, portanto, ele faz o plano, como fez em 2003, de gradativamente fazer essa recupera\u00e7\u00e3o (salarial)”, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong> o ex-governador do Piau\u00ed Wellington Dias, um dos interlocutores do ex-presidente na \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n Segundo Dias, essa estrat\u00e9gia de recupera\u00e7\u00e3o gradual tamb\u00e9m seria usada para os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo e da faixa de isen\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF).<\/p>\n A \u00faltima vez que o sal\u00e1rio m\u00ednimo teve ganho real (acima da infla\u00e7\u00e3o) foi no in\u00edcio de 2019, primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, quando ele assinou um decreto atualizando o valor do piso de acordo com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o aprovada no governo Dilma Rousseff (PT) e v\u00e1lida de 2016 a 2019. J\u00e1 a \u00faltima corre\u00e7\u00e3o na isen\u00e7\u00e3o da tabela do IR (hoje, em R$ 1,9 mil) foi feita em 2015, ainda no governo Dilma.<\/p>\n A promessa de fazer as reformas administrativa e tribut\u00e1ria foi feita por Lula durante sabatina na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp). At\u00e9 ent\u00e3o, a reforma administrativa n\u00e3o constava nas prioridades. A demanda partiu, sobretudo, dos empres\u00e1rios, pois representaria o enxugamento dos gastos da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n REFORMA DE BOLSONARO<\/strong><\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro chegou a enviar ao Congresso, em setembro de 2020, uma proposta de reforma administrativa, com mudan\u00e7as na forma como os servidores p\u00fablicos s\u00e3o contratados, promovidos e demitidos, mas n\u00e3o trabalhou pela aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n Procurados, os candidatos Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n