MANAUS, AM, E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Em janeiro de 2020, Celino e Wanderson Fernandes, pai e filho, foram mortos por pistoleiros no Cedro, comunidade quilombola na cidade de Arari, no Maranh\u00e3o. O clima de inseguran\u00e7a perdurou nos meses seguintes na comunidade, que viveu o luto de outras tr\u00eas mortes em circunst\u00e2ncias parecidas: Jo\u00e3o de Deus Moreira e Ant\u00f4nio Gon\u00e7alo foram assassinados em 2021, e Jos\u00e9 Francisco Rodrigues, em 2022.<\/p>\n
No ano passado, tamb\u00e9m foram mortos, em Penalva (MA), os quilombolas Maria Jos\u00e9 Rodrigues e Jos\u00e9 do Carmo J\u00fanior, e, em S\u00e3o Jo\u00e3o do Soter (MA), Edvaldo Rocha, l\u00edder da comunidade Jacarezinho.
As oito mortes em um \u00fanico estado em pouco mais de dois anos representam apenas uma fra\u00e7\u00e3o da escalada de viol\u00eancia em torno de conflitos agr\u00e1rios no Brasil durante o governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra apontam que o n\u00famero de conflitos no campo escalou: foram 4.214 nos \u00faltimos tr\u00eas anos, alta de 11,5% em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas anos anteriores, com um total de 109 mortes.<\/p>\n
Em 2021, foram 1.768 conflitos registrados, em especial nos estados de Minas Gerais, Par\u00e1, Bahia e Maranh\u00e3o, e 35 pessoas assassinadas em meio a disputas por terras, 29 das quais na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A regi\u00e3o se tornou o epicentro dos conflitos agr\u00e1rios no pa\u00eds diante do avan\u00e7o das fronteiras agr\u00edcolas e do garimpo ilegal, que acossaram ind\u00edgenas e moradores de comunidades tradicionais.<\/p>\n
Bolsonaro se elegeu em 2018 com as promessas de n\u00e3o demarcar “nem um cent\u00edmetro sequer” de terras ind\u00edgenas e de afrouxar regras de licenciamento ambiental.<\/p>\n
No governo, aplicou pol\u00edticas p\u00fablicas que estimularam a grilagem, como o Titula Brasil, que transfere poderes a munic\u00edpios para regulariza\u00e7\u00e3o de terras, e a\u00e7\u00f5es como a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho.
O discurso encontra guarida em parte dos eleitores dos estados amaz\u00f4nicos, que em sua maioria elegeram governadores alinhados ao presidente e que tamb\u00e9m flexibilizaram regras ambientais.<\/p>\n
O tema vai al\u00e9m das divis\u00f5es entre direita e esquerda. No Amazonas, parte do PT defende a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, pauta incentivada por Bolsonaro e criticada por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Obras de infraestrutura em \u00e1reas sens\u00edveis da floresta tamb\u00e9m geram controv\u00e9rsia, caso da pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319. Mesmo sem consultas aos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o nem a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o para amortecer estragos e conflitos, o governo federal comemorou a emiss\u00e3o da licen\u00e7a inicial, dada pelo Ibama, para revestir o trecho do meio da estrada.<\/p>\n
Os documentos da autoriza\u00e7\u00e3o, concedida em julho, apontam um risco de intensifica\u00e7\u00e3o da grilagem nos dois lados da estrada, em caso de pavimenta\u00e7\u00e3o da via. Na parte sul da BR-319, os conflitos ganham for\u00e7a a cada ano, fazendo com que moradores vivam sob medo permanente. Um deles \u00e9 Francisco Amaral, 56, que h\u00e1 cinco anos n\u00e3o tem not\u00edcias do paradeiro da sua mulher, Marinalva Silva.<\/p>\n
Em dezembro de 2017, ela, Fl\u00e1vio de Souza e Jairo Feitosa desapareceram ap\u00f3s uma abordagem que teria sido feita por fazendeiros e grileiros da regi\u00e3o. Eles lideravam uma associa\u00e7\u00e3o que tentava regularizar o assentamento constitu\u00eddo numa \u00e1rea atribu\u00edda \u00e0 Uni\u00e3o. Desde ent\u00e3o, as fam\u00edlias convivem com amea\u00e7as, conta Francisco: “Todo ano, no ver\u00e3o, pessoas armadas expulsam os moradores e exploram a madeira. Elas costumam dizer que, se n\u00e3o sa\u00edrem, vai ocorrer a mesma coisa que ocorreu com os outros tr\u00eas”.<\/p>\n
Da pol\u00edcia, os familiares escutaram que eles devem estar mortos. Nenhum desfecho da investiga\u00e7\u00e3o foi comunicado aos parentes. “\u00c9 muito ruim, uma hist\u00f3ria que parece n\u00e3o ter fim. O emocional parece n\u00e3o ter a mesma aceita\u00e7\u00e3o que o racional tem”, diz a professora Rosiane de Souza, 46, esposa de Fl\u00e1vio.<\/p>\n
No ano anterior ao desaparecimento, Fl\u00e1vio atuou como brigadista do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade). As disputas por terra na regi\u00e3o da BR-319, em especial ao sul do Amazonas, agravaram-se ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, constataram estudiosos, indicadores e moradores.<\/p>\n
“Piorou muito com Bolsonaro. Sumiu mais gente. E as pessoas est\u00e3o bem mais armadas, pensam que podem fazer tudo”, afirma Amaral, ex-companheiro de Marinalva. Segundo ele, o assentamento se esvaziou depois dos sumi\u00e7os e das amea\u00e7as. “N\u00e3o ocorreu nada. Ficou no esquecimento. Nenhum dos tr\u00eas \u00e9 estrangeiro, s\u00e3o simples brasileiros. Quando \u00e9 internacional, descobrem rapidamente.”<\/p>\n
Ele se refere ao desfecho do caso dos assassinatos, no Vale do Javari, do indigenista Bruno Pereira e do jornalista ingl\u00eas Dom Phillips, que vivia no Brasil, crime com grande repercuss\u00e3o internacional.<\/p>\n
N\u00e3o foi um caso isolado. Conflitos provocados por invas\u00f5es \u00e0 terra ind\u00edgena, feitas para alimentar um esquema de pesca e ca\u00e7a ilegal, passaram a ser cada vez mais frequentes, especialmente em raz\u00e3o do desmantelamento de \u00f3rg\u00e3os como a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio).<\/p>\n
Em 2021, houve 305 casos de invas\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o ilegal e danos a 226 terras ind\u00edgenas no Brasil, um recorde, de acordo com levantamento divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio), ligado \u00e0 CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil). A cifra representa aumento de 180% em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros de 2018, \u00faltimo dado antes do in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do Cimi ainda cita 176 assassinatos de ind\u00edgenas no ano passado. Em 2020, foram 182, o maior n\u00famero j\u00e1 registrado desde 2014.<\/p>\n
Al\u00e9m da Amaz\u00f4nia, o Cerrado tamb\u00e9m se tornou um dos principais palcos de conflitos agr\u00e1rios no pa\u00eds, sobretudo em regi\u00f5es das novas fronteiras agr\u00edcolas nos estados do Maranh\u00e3o, do Tocantins, do Piau\u00ed e da Bahia. O avan\u00e7o de megafazendas que atuam sobretudo na produ\u00e7\u00e3o de soja, milho e algod\u00e3o encurralou as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
A supress\u00e3o de \u00e1reas de cerrado teve o aval de governadores da regi\u00e3o, parte dos quais de partidos de esquerda. Em alguns casos, houve autoriza\u00e7\u00e3o para retirada de vegeta\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo em \u00e1reas consideradas griladas pelo Incra.<\/p>\n
\u00c9 o caso do condom\u00ednio Fazenda Estrondo, em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. Respons\u00e1vel pela \u00e1rea, a Delfin Rio foi autorizada pelo governo Rui Costa (PT) a suprimir 24,7 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, uma \u00e1rea maior que a da cidade do Recife.<\/p>\n
A empresa afirma que est\u00e1 cumprindo condicionantes e que s\u00f3 vai desmatar 10% do total autorizado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve conflitos. Em janeiro de 2019, o agricultor Jassone Lopes Leite foi baleado por seguran\u00e7as da empresa, que alegou intimida\u00e7\u00e3o de seus funcion\u00e1rios. Neste ano, agricultores e comunidades tradicionais fecharam um acordo para a desativa\u00e7\u00e3o das guaritas e permiss\u00e3o do acesso dos moradores em \u00e1reas da fazenda.<\/p>\n
Mayron Borges, presidente do F\u00f3rum Caraj\u00e1s, que atua na articula\u00e7\u00e3o de movimentos sociais na regi\u00e3o, diz que os quilombolas est\u00e3o duplamente atingidos. De um lado, Bolsonaro travou a titula\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o das comunidades. Do outro, o governo do Maranh\u00e3o autorizou o desmatamento de novas \u00e1reas nas gest\u00f5es do ex-governador Fl\u00e1vio Dino e do atual, Carlos Brand\u00e3o, ambos do PSB.<\/p>\n
Em cumprimento a uma decis\u00e3o judicial, o governo do Maranh\u00e3o celebrou um acordo e assinou uma portaria que garante o direito \u00e0 consulta dos povos e comunidades tradicionais durante os processos de licenciamento ambiental.<\/p>\n
O governo informou que a escalada de viol\u00eancia contra os povos e comunidades tradicionais n\u00e3o se restringe ao Maranh\u00e3o e \u00e9 resultado mudan\u00e7as pol\u00edticas a partir de 2018, com agravamento do quadro de conflitos a partir de 2020.<\/p>\n