Os cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717 crian\u00e7as foram registradas sem o nome do pai. Este ano, foi registrado o menor n\u00famero de nascimentos para o per\u00edodo desde 2016, totalizando 1.526.664 rec\u00e9m-nascidos, ou seja, 6,5% do total de rec\u00e9m-nascidos no pa\u00eds t\u00eam apenas o nome da m\u00e3e na certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n
A porcentagem \u00e9 maior que os 6% registrados em 2021, quando 96.282 crian\u00e7as das 1.586.938 nascidas n\u00e3o receberam o nome do pai. Em 2020, foram 1.581.404 nascimentos e 92.092 pais ausentes. O ano de 2019 teve 99.826 crian\u00e7as apenas com registro do nome materno ante 1.718.800 nascimentos, seguido por 93.006 frente a 1.702.137 nascimentos em 2018.<\/p>\n
Os n\u00fameros est\u00e3o registrados no Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, na p\u00e1gina Pais Ausentes, que integra a plataforma nacional, administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es referentes aos nascimentos, casamentos e \u00f3bitos registrados nos 7.654 cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os munic\u00edpios e distritos do pa\u00eds.<\/p>\n
Para o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, os n\u00fameros mostram que h\u00e1 muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna. \u201cAmbos, pai e m\u00e3e, s\u00e3o respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o dos filhos e possuem responsabilidades que precisam ser compartilhadas. Obviamente cada fam\u00edlia vive uma realidade diferente, mas s\u00e3o dados substanciais que podem embasar as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse.<\/p>\n
Fiscarelli ressalta a import\u00e2ncia dos registradores. \u201cOs registradores estimulam o procedimento de reconhecimento de paternidade com divulga\u00e7\u00e3o, programas permanentes de incentivo ao ato e a\u00e7\u00f5es, como os mutir\u00f5es de reconhecimento de paternidade, realizados em parceria com as corregedorias gerais da Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Desde 2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cart\u00f3rio de Registro Civil. Assim, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria decis\u00e3o judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos casos em que iniciativa seja do pr\u00f3prio pai, basta que ele compare\u00e7a ao cart\u00f3rio com a c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento do filho, sendo necess\u00e1ria a anu\u00eancia da m\u00e3e ou do pr\u00f3prio filho, caso este seja maior de idade.<\/p>\n
Em caso de filho menor, \u00e9 necess\u00e1rio a anu\u00eancia da m\u00e3e. Caso o pai n\u00e3o queria reconhecer o filho, a m\u00e3e pode fazer a indica\u00e7\u00e3o do suposto pai no pr\u00f3prio cart\u00f3rio, que comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja iniciado o processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n
Desde 2017 tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar em cart\u00f3rio o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma crian\u00e7a mediante uma rela\u00e7\u00e3o de afeto, sem nenhum v\u00ednculo biol\u00f3gico, desde que haja a concord\u00e2ncia da m\u00e3e e do pai biol\u00f3gico.<\/p>\n
Neste procedimento, caber\u00e1 ao registrador civil atestar a exist\u00eancia do v\u00ednculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apura\u00e7\u00e3o objetiva por interm\u00e9dio da verifica\u00e7\u00e3o de elementos concretos: inscri\u00e7\u00e3o do pretenso filho em plano de sa\u00fade ou em \u00f3rg\u00e3o de previd\u00eancia; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; v\u00ednculo de conjugalidade (casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel) com o ascendente biol\u00f3gico; entre outros.<\/p>\n