PEDRO LOVISI
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Estima-se que um em cada quatro pa\u00edses do mundo tenha a\u00e7\u00f5es afirmativas na admiss\u00e3o de estudantes no ensino superior, de diferentes formas. Analistas ouvidos pela reportagem veem dificuldades para a realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos abrangentes com esse escopo devido justamente \u00e0 falta de consenso sobre o que pode entrar nessa categoria e como se d\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica.<\/p>\n
Os Estados Unidos, por exemplo, come\u00e7aram a adotar a\u00e7\u00f5es afirmativas em 1965, mas 13 anos depois a Justi\u00e7a proibiu a implementa\u00e7\u00e3o de cotas raciais em processos seletivos, alegando que o instrumento seria discriminat\u00f3rio. Hoje, centros p\u00fablicos e privados de v\u00e1rios estados mant\u00eam tipos diferentes de pol\u00edticas de inclus\u00e3o, mas sem usar sistemas de cotas ou de b\u00f4nus em notas nas provas de admiss\u00e3o.<\/p>\n
Como no Brasil, a discuss\u00e3o no pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 aquecida pela polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A Suprema Corte americana -de decis\u00f5es recentes de grande repercuss\u00e3o, como a que reverteu o entendimento sobre o direito ao aborto-, pode decidir ainda neste ano pelo fim de a\u00e7\u00f5es afirmativas raciais em universidades que recebem fundos do governo.<\/p>\n
O caso chegou ao tribunal em janeiro, quando descendentes de asi\u00e1ticos acusaram as universidades de Harvard e da Carolina do Norte (UNC, na sigla em ingl\u00eas) de preteri-los em detrimento de candidatos negros. Com a maioria conservadora do colegiado, analistas veem como mais prov\u00e1vel a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas, o que poderia gerar um efeito cascata.<\/p>\n
Hoje, cada estado americano tem autonomia para decidir sobre o tema e, mesmo dentro de um mesmo estado, as regras podem ser diferentes entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Esse n\u00edvel de autonomia impede um monitoramento abrangente do modelo aplicado pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Para Erich Dietrich, professor da Universidade de Nova York, os EUA podem aprender com o Brasil nesse sentido. Ele explica, por exemplo, que as escolas americanas n\u00e3o costumam divulgar listas com o nome dos candidatos selecionados a partir de crit\u00e9rios raciais, o que impede o acompanhamento da trajet\u00f3ria acad\u00eamica desses estudantes. “O Brasil tem muito mais dados e transpar\u00eancia”, afirma.<\/p>\n
O problema se d\u00e1 tamb\u00e9m na \u00c1frica do Sul, que tem um sistema semelhante ao dos americanos. Desde 1997 -tr\u00eas anos ap\u00f3s o fim do apartheid-, a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds determina que as universidades p\u00fablicas reparem desigualdades do passado. Ao contr\u00e1rio do Brasil, por\u00e9m, o governo n\u00e3o estipula m\u00e9todos e metas para atingir essa compensa\u00e7\u00e3o, e as institui\u00e7\u00f5es adotam os pr\u00f3prios crit\u00e9rios.<\/p>\n
Ainda assim, Teboho Moja, professora da Universidade do Cabo Ocidental, diz que as a\u00e7\u00f5es afirmativas na \u00c1frica do Sul foram capazes de mudar a apar\u00eancia das universidades. “Elas n\u00e3o s\u00e3o como um sistema de cotas, n\u00f3s segmentamos grupos espec\u00edficos e removemos obst\u00e1culos que eles enfrentam. Quando dois alunos t\u00eam a mesma nota, o escolhido tende a ser aquele que veio de grupos marginalizados”, diz.<\/p>\n
Assim, segundo ela, institui\u00e7\u00f5es historicamente brancas hoje tem maioria de estudantes negros. “Isso \u00e9 devido \u00e0 demografia e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para se criar oportunidades.” Os negros s\u00e3o quase 80% da popula\u00e7\u00e3o sul-africana.<\/p>\n
Ainda assim, h\u00e1 grupos contr\u00e1rios a a\u00e7\u00f5es afirmativas no pa\u00eds. O mais famoso deles \u00e9 o partido de direita Freedom Front Plus, que considera o sistema de sele\u00e7\u00e3o racista. Seu l\u00edder, Pieter Groenewald, diz que o n\u00famero de graduados negros \u00e9 alto e que o modelo j\u00e1 \u00e9 descart\u00e1vel.<\/p>\n
Pesquisa das professoras Laura Jenkins (Universidade de Cincinnati) e Michele Moses (Universidade do Colorado), em 2014, apontou que 23% dos pa\u00edses t\u00eam algum tipo de a\u00e7\u00e3o afirmativa em processos seletivos para o ensino superior. Destes, pouco menos da metade tem alguma legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema, a exemplo do Brasil.<\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o proporcional, a Europa \u00e9 o continente que mais adota a\u00e7\u00f5es afirmativas, seguido por Am\u00e9rica do Norte, Am\u00e9rica Central, Oceania e \u00c1sia. A explica\u00e7\u00e3o, apontam as pesquisadoras, passa pelo n\u00edvel de desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses. Na\u00e7\u00f5es europeias t\u00eam \u00edndices altos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e, portanto, podem focar mais o ensino superior -situa\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 da \u00c1frica. Pesa tamb\u00e9m a capacidade organizacional de grupos minorit\u00e1rios locais para reivindicar legisla\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis.<\/p>\n
Na \u00cdndia, a\u00e7\u00f5es afirmativas com base em castas foram adotadas em v\u00e1rias esferas do pa\u00eds ainda em 1950, pouco ap\u00f3s a independ\u00eancia. Mas s\u00f3 a partir de 2008 cotas em universidades foram inseridas na Constitui\u00e7\u00e3o. Hoje, 50% das vagas no ensino superior s\u00e3o reservadas a castas desprivilegiadas e a pessoas pobres.<\/p>\n
“Houve protestos pesados durante toda a trajet\u00f3ria de cotas na \u00cdndia. Pessoas fizeram greve de fome e at\u00e9 colocaram fogo no pr\u00f3prio corpo”, explica Luiz Campos, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da A\u00e7\u00e3o Afirmativa (Gemaa), da Uerj.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es afirmativas no ensino superior foram alvo de discuss\u00f5es independentemente do pa\u00eds em quest\u00e3o, mas na maioria dos casos mostraram efic\u00e1cia na mudan\u00e7a da apar\u00eancia das universidades. No caso brasileiro, Dietrich vai al\u00e9m: “A pol\u00edtica est\u00e1 funcionando bem e n\u00e3o muda apenas as universidades, mas a sociedade. Comparando, espero que possamos fazer melhor nos EUA.”<\/p>\n