ISABELLA MENON
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As ruas do centro hist\u00f3rico de Paraty est\u00e3o mais silenciosas que o habitual. Nem sinal de ambulantes, artes\u00e3os que exp\u00f5em suas obras, vendedores de doces ou m\u00fasicos que costumam ficar por al\u00ed.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 acontece h\u00e1 tr\u00eas semanas, \u00e9 fruto de uma decis\u00e3o judicial movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal com participa\u00e7\u00e3o do Iphan (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional). O processo tramita desde 2008 e surgiu a partir de den\u00fancias de moradores e comerciantes do centro hist\u00f3rico.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPF alega que a visibilidade dos pr\u00e9dios hist\u00f3ricos da cidade \u00e9 afetada pelas barracas instaladas no entorno dos im\u00f3veis. Expedida em 2022, a decis\u00e3o do juiz federal Rodrigo Gaspar de Mello, da 1\u00aa Vara Federal de Angra dos Reis, determina a retirada do com\u00e9rcio ambulante.<\/p>\n
No caso de descumprimento, estipula uma multa para o prefeito de Paraty, Luciano de Oliveira Vidal (MDB), de R$ 20 mil. Comerciantes, artistas e artes\u00e3os alegam que tiveram poucos dias para desocupar o local e se preocupam com a iminente falta de renda. Eles calculam que cerca de 400 fam\u00edlias devem ser afetadas direta e indiretamente pela proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A gente ganha o que vende, mas o aluguel est\u00e1 a\u00ed e a conta de luz tamb\u00e9m”, lamenta M\u00f4nica Salles, que tem um carrinho de doces h\u00e1 oito anos -os doceiros, em 2018, foram considerados patrim\u00f4nio cultural imaterial pelo estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Salles calcula que, desde que foi proibida de comercializar os doces, deixou de faturar cerca de R$ 5.000. “As pessoas est\u00e3o desesperadas e nervosas. N\u00e3o d\u00e1 para ser retirado de uma hora para outra. Ficamos \u00e0 deriva e estamos esperando”, diz ela, afirmando que desde a proibi\u00e7\u00e3o a cidade, que \u00e9 conhecida por ter reunir m\u00fasicos e artes\u00e3os, est\u00e1 vazia.
Protestos t\u00eam acontecido desde a proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio nas ruas do centro hist\u00f3rico. Pessoas erguem cartazes com frases como “pandemia de artista”, “somos cultura e temos direito de trabalhar” e “quem vai pagar os nossos boletos que n\u00e3o param de chegar?”.<\/p>\n
Wagner Duraes tem um trailer h\u00e1 quase quatro anos no qual vende cacha\u00e7a em Paraty. Com a nova regra, ele arranjou um terreno na cidade para tentar vender os seus produtos.<\/p>\n
“Aqui t\u00e1 fraqu\u00edssimo, n\u00e3o vendo nada. T\u00e1 pior que a pandemia”, diz ele. “A cidade est\u00e1 morta, sem gra\u00e7a e sem vida. O que d\u00e1 vida em Paraty, al\u00e9m do centro, s\u00e3o os artistas.”<\/p>\n
Alan Richer, artista pl\u00e1stico cai\u00e7ara, exp\u00f5e suas obras no centro h\u00e1 15 anos. “Eles alegam que atrapalhamos a visibilidade da rua, mas toda manifesta\u00e7\u00e3o religiosa e cultural passa pela rua. Quantos festivais acontecem na cidade que interferem no centro hist\u00f3rico? A rua de Paraty \u00e9 um centro cultural e o artista de rua universaliza o acesso \u00e0 arte.”<\/p>\n
Richer conta que sempre sofreu com persegui\u00e7\u00f5es e den\u00fancias. Al\u00e9m disso, diz que nos \u00faltimos anos o centro hist\u00f3rico se tornou um grande shopping, com muitas franquias e cada vez mais elitizado. “As pessoas come\u00e7aram a ver os artistas de rua com certo preconceito”, diz.
Ele considera que, hoje, tem muita gente para pouco espa\u00e7o, “mas isso n\u00e3o justifica a retirada.”<\/p>\n
O venezuelano e artista Alexis Mosqueira vive em Paraty desde 2020. Nesta semana, ele tentou cantar no centro, mas foi impedido por guardas civis, que confiscaram seus pertences, devolvidos algumas horas depois. A cena foi divulgada em grupos de WhatsApp de moradores de Paraty. “Os artistas est\u00e3o passando fome e n\u00e3o possuem medidas reais quanto a isso”, diz ele.<\/p>\n
Procurada, a prefeitura de Paraty n\u00e3o respondeu sobre o ocorrido com Alexis e disse que o processo j\u00e1 passou por diferentes gest\u00f5es.
Em 2012, a cidade teria sido intimada a se manifestar em defesa do com\u00e9rcio ambulante. Dois anos depois, o munic\u00edpio foi intimado e uma senten\u00e7a determinou a remo\u00e7\u00e3o deles. Na \u00e9poca, a prefeitura interp\u00f4s um recurso com objetivo de reverter a decis\u00e3o, mas ela foi mantida.<\/p>\n
Em 2017, a gest\u00e3o municipal recebeu uma intima\u00e7\u00e3o para que fosse realizada a retirada de todos os ambulantes de forma coercitiva. Depois disso, o MPF recebeu mais uma den\u00fancia de que os ambulantes haviam retornado de forma desordenada, em 2022. Assim, a prefeitura foi, enfim, intimada a cumprir integralmente a senten\u00e7a, com multa di\u00e1ria e pessoal ao prefeito.<\/p>\n
A prefeitura refor\u00e7a que a proibi\u00e7\u00e3o se restringe ao centro hist\u00f3rico e seu entorno, mas comerciantes e artistas alegam que outras partes da cidade j\u00e1 s\u00e3o ocupadas por outros com\u00e9rcios e o fluxo de pessoas \u00e9 muito inferior ao centro.<\/p>\n
A gest\u00e3o afirma que pretende criar um grupo de trabalho para atuar em parceria com o Iphan com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de ambulantes de diferentes segmentos de atividade. Esta mobiliza\u00e7\u00e3o tem como objetivo realizar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto \u00e0 Justi\u00e7a Federal com normatiza\u00e7\u00e3o e padr\u00f5es compat\u00edveis com o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, e que possam ser aceitos pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Em uma live realizada no Facebook, na quarta-feira (24), o prefeito Luciano Vidal disse que em nenhum momento o munic\u00edpio se colocou contra os ambulantes. Vidal afirma ainda que autorizou a libera\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para quem precisa. Tamb\u00e9m disse que o cart\u00e3o com recurso financeiro est\u00e1 em estudo para ajudar as pessoas momentaneamente at\u00e9 que seja resolvida essa quest\u00e3o.<\/p>\n
Vidal refor\u00e7ou que, assim como ocorreu com o Festival da Cacha\u00e7 a, entre os dias 11 e 21 de agosto, a gest\u00e3o municipal vai disponibilizar em todos os eventos uma tenda para que os ambulantes possam vender e expor os seus produtos.<\/p>\n
J\u00e1 o Iphan afirma que a participa\u00e7\u00e3o no objeto da a\u00e7\u00e3o trata apenas da necessidade de ordenamento do com\u00e9rcio ambulante considerando a preserva\u00e7\u00e3o da visibilidade e ambi\u00eancia dos bens tombados pelo instituto. “Logo, n\u00e3o contemplando os artistas de rua, artes\u00e3os e os carrinhos de doces, manifesta\u00e7\u00f5es culturais que integram a paisagem do conjunto urbano”, diz a \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o ressalta ainda que entende que o com\u00e9rcio ambulante pode ocorrer no centro “a partir de crit\u00e9rios de ocupa\u00e7\u00e3o acordados entre prefeitura, o Iphan e os pr\u00f3prios comerciantes.”<\/p>\n