Com os \u00f3rg\u00e3os ambientais sem or\u00e7amento para bancar suas atividades b\u00e1sicas, o governo de Jair Bolsonaro decidiu negociar um desconto milion\u00e1rio em multas ambientais aplicadas contra a Petrobras, com o prop\u00f3sito de destinar recursos para a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a qual \u00e9 controlada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A decis\u00e3o tem a chancela do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.<\/p>\n
O Estad\u00e3o teve acesso a trechos do contrato, que deve ser assinado em breve e j\u00e1 est\u00e1 no gabinete do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. O valor total das multas aplicadas pelo Ibama e que s\u00e3o objeto deste acordo, especificamente, chega a R$ 58,349 milh\u00f5es. Na negocia\u00e7\u00e3o para quitar o d\u00e9bito, por\u00e9m, o Ibama concedeu um desconto de 60% sobre esta d\u00edvida. Dessa forma, o valor efetivo que a Petrobras vai desembolsar ser\u00e1 de R$ 23,339 milh\u00f5es.<\/p>\n
Pelo contrato, a petroleira, que historicamente lidera a lista das empresas que mais sofrem autua\u00e7\u00f5es ambientais aplicadas pelo Ibama, dever\u00e1 fazer o recolhimento do valor ao “Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional, sob gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica”.<\/p>\n
Na semana passada, depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que iria dobrar os recursos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o governo fez exatamente o oposto, cortando aquilo que j\u00e1 estava previsto no or\u00e7amento dos \u00f3rg\u00e3os por meio de vetos. Horas depois, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, afirmou que chegou a um acordo com o Minist\u00e9rio de Economia para repor os or\u00e7amentos dos dois \u00f3rg\u00e3os aos valores de 2021 e ampliar os repasses da fiscaliza\u00e7\u00e3o, conforme prometido. Segundo Salles, ser\u00e3o adicionados 270 milh\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
O Estad\u00e3o <\/strong>questionou Salles sobre a decis\u00e3o de enviar recursos de multas ambientais \u00e0 For\u00e7a Nacional, quando h\u00e1 car\u00eancia de dinheiro dentro dos \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam a miss\u00e3o de cuidar do meio ambiente e que est\u00e3o sob seu comando. O ministro justificou que “o or\u00e7amento do Ibama e do ICMBio ser\u00e1 totalmente recomposto com o meu pedido de recomposi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “O recurso da For\u00e7a Nacional \u00e9 para ajudar a viabilizar os batalh\u00f5es que d\u00e3o apoio ao Ibama e ICMBio, nas opera\u00e7\u00f5es. Foi necess\u00e1rio (fazer o acordo) para viabilizar esse apoio. Sem a For\u00e7a Nacional, n\u00e3o h\u00e1 como fazer as opera\u00e7\u00f5es”, disse Salles.<\/p>\n Segundo o ministro, o recurso permitir\u00e1 que 320 homens da For\u00e7a Nacional sejam enviados para apoiar opera\u00e7\u00f5es de combate aos crimes que ocorrem na floresta.<\/p>\n Salles n\u00e3o disse quando essa atua\u00e7\u00e3o teria in\u00edcio e por quanto tempo ocorreria. Questionado sobre os desdobramentos dessa opera\u00e7\u00e3o, o ministro afirmou que o aumento desse efetivo da For\u00e7a Nacional para al\u00e9m dos 320 homens ocorrer\u00e1 “se tivermos recursos de apoio do setor privado ou do Exterior”.<\/p>\n