S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Os caminhoneiros aut\u00f4nomos t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (29) para pedirem o Aux\u00edlio Caminhoneiro, concedido pelo governo federal. As duas primeiras parcelas (julho e agosto) foram pagas no dia 9 de agosto, totalizando R$ 2 mil para cada um dos 190.861 benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Os transportadores aut\u00f4nomos que ainda n\u00e3o se cadastraram t\u00eam at\u00e9 as 18h de segunda para fazer a Autodeclara\u00e7\u00e3o do Termo de Registro para receber a primeira e a segunda parcelas j\u00e1 no dia 6 de setembro.<\/p>\n
A justificativa do governo \u00e9 que o valor pago aos transportadores compensar\u00e1 os efeitos do aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis este ano. Ao todo, ser\u00e3o seis parcelas de R$ 1 mil at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
J\u00e1 receberam o benef\u00edcio os transportadores que, al\u00e9m de estarem com cadastro ativo no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas), em 31 de maio de 2022, tiveram opera\u00e7\u00f5es registradas na ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) ainda este ano.<\/p>\n
Os outros caminhoneiros, tamb\u00e9m ativos no RNTR-C, mas sem opera\u00e7\u00f5es em 2022, precisam preencher uma Autodeclara\u00e7\u00e3o do Termo de Registro do TAC no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.<\/p>\n
Os transportadores que preencherem o formul\u00e1rio depois do dia 29 s\u00f3 ter\u00e3o direito a receber o benef\u00edcio a partir da terceira parcela. O pagamento mensal de R$ 1 mil independe do n\u00famero de ve\u00edculos que o propriet\u00e1rio possua.
Quem tem direito ao benef\u00edcio?
– Transportadores aut\u00f4nomos de cargas com cadastro ativo no RNTR-C;
– Caminhoneiros com a Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o e CPF v\u00e1lidos;
– N\u00e3o ser\u00e1 preciso comprovar a compra de \u00f3leo diesel para ter direito;
– Quem estiver com o cadastro “pendente” ou “suspenso” poder\u00e1 regularizar o registro na ANTT;
– A categoria de MEI Caminhoneiro tamb\u00e9m tem direito.
Como ser\u00e1 o pagamento?
– O aux\u00edlio \u00e9 pago pela poupan\u00e7a social digital por meio do aplicativo Caixa Tem, aos cuidados da Caixa Econ\u00f4mica Federal;
– Valores n\u00e3o utilizados em 90 dias do dep\u00f3sito retornar\u00e3o aos cofres p\u00fablicos.
De onde vem o dinheiro para o pagamento?
O benef\u00edcio foi criado pela chamada PEC Eleitoral, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso em 14 de julho. O custo do pacote chega a R$ 41,2 bilh\u00f5es; R$ 5,4 bilh\u00f5es apenas para os caminhoneiros.
Quando o benef\u00edcio \u00e9 vetado?
– Se caminhoneiro estiver com o CPF irregular na Receita Federal do Brasil;
– Se o caminhoneiro tiver o CPF vinculado \u00e0 pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio reclus\u00e3o;
– Se o caminhoneiro receber algum benef\u00edcio por incapacidade permanente para o trabalho.<\/p>\n