RAQUEL LOPES E CONSTAN\u00c7A REZENDE
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Fiscaliza\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito mostram que clubes de tiro funcionam com falta de controle adequado de frequentadores ou mesmo sem alvar\u00e1.<\/p>\n
O Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m encontrou loja armazenando armamentos acima do limite permitido e CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores) com certificado de registro da arma de fogo vencido.<\/p>\n
A Folha teve acesso a documentos reservados da For\u00e7a que mostram quais s\u00e3o as empresas autuadas pela institui\u00e7\u00e3o devido a irregularidades. Al\u00e9m de CACs, nos relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o constam clubes de tiros, lojas e a pr\u00f3pria ind\u00fastria de armas, incluindo fabricantes de explosivos e blindados.<\/p>\n
O Ex\u00e9rcito autuou, por exemplo, o Clube de Tiro Cachoeiro de Itapemirim, no Esp\u00edrito Santo, pela falta de controle das pessoas no estabelecimento. O fato ocorreu durante uma opera\u00e7\u00e3o em julho do ano passado.<\/p>\n
O local autorizou a entrada de cinco atiradores com irregularidades na documenta\u00e7\u00e3o, sendo quatro com a guia de tr\u00e1fego vencida (documento que autoriza o transporte da arma), e um sem a guia e o certificado de registro da arma de fogo.<\/p>\n
A For\u00e7a tamb\u00e9m autuou o Clube de Tiro Esportivo S\u00e3o Carlos, em S\u00e3o Paulo, por n\u00e3o possuir alvar\u00e1 de funcionamento e plano de seguran\u00e7a, al\u00e9m de deixar de fiscalizar os CACs no estande. Os problemas foram constatados durante uma opera\u00e7\u00e3o em agosto de 2020.<\/p>\n
O Clube de Tiro Cachoeiro de Itapemirim e o Clube de Tiro Esportivo S\u00e3o Carlos foram procurados pela reportagem, por\u00e9m n\u00e3o responderam.<\/p>\n
O Clube de Tiro Army, em Niter\u00f3i (RJ), foi encontrado funcionando durante fiscaliza\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o do ano passado. O local estava com o certificado de registro suspenso ap\u00f3s um inc\u00eandio com morte e quatro pessoas feridas seis meses antes.<\/p>\n
Entretanto, o Ex\u00e9rcito n\u00e3o disse no documento o procedimento adotado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ocorr\u00eancia.<\/p>\n
“No local existe uma loja que comercializa PCE (Produtos Controlados pelo Ex\u00e9rcito) e outros bens, e um clube de tiro. O clube interrompeu suas atividades mesmo sem ter recebido comunica\u00e7\u00e3o formal do Ex\u00e9rcito sobre a suspens\u00e3o. A loja continuou funcionando sem comercializar PCE”, afirmou Yuji Ito, advogado que representa o clube.
O Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m n\u00e3o encontrou uma pistola no acervo do Centro de Treinamento Gladius Combat, em Feira de Santana (BA). Um s\u00f3cio-propriet\u00e1rio era CAC e estava com a arma em outro local, que n\u00e3o foi mencionado no documento. A Pol\u00edcia Civil o prendeu.<\/p>\n
O centro foi procurado, mas n\u00e3o respondeu.
A Folha procurou o Ex\u00e9rcito na \u00faltima quarta-feira (24) com perguntas sobre o procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e os eventuais processos administrativos envolvidos; tamb\u00e9m questionou as hip\u00f3teses que podem levar ao fechamento dos estabelecimentos. A For\u00e7a n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
De acordo com os documentos, o Ex\u00e9rcito fiscalizou ainda lojas de armas que apresentaram irregularidades. Em uma das fiscaliza\u00e7\u00f5es em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em abril do ano passado, o Ex\u00e9rcito apontou no relat\u00f3rio a suspeita que lojas recebiam muni\u00e7\u00f5es por contrabando ou de CAC para vender ilegalmente sem documenta\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o especificou quais lojas seriam.<\/p>\n
A Casa Bra\u00e7o de Prata, em Santa B\u00e1rbara D’Oeste (SP), recebeu uma autua\u00e7\u00e3o por armazenar armas acima do limite permitido durante a Opera\u00e7\u00e3o Spartacus, em setembro do ano passado.
Durante a opera\u00e7\u00e3o, o Ex\u00e9rcito apreendeu 158 armas da loja, que continuaram em posse do local (fiel deposit\u00e1rio) at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Uma das pessoas que visitaram a loja neste ano foi o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e defensor da pauta armamentista.<\/p>\n
A Casa Speratti Ca\u00e7a e Pesca, em S\u00e3o Paulo, foi autuada porque n\u00e3o comprovou origem l\u00edcita de arma de fogo e por armazenar produtos controlados sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito. A Pol\u00edcia Civil prendeu o administrador.<\/p>\n
Ao tentar fiscalizar a loja Security Import Guns, em Santo Andr\u00e9 (PE), o Ex\u00e9rcito soube da mudan\u00e7a de endere\u00e7o para outro estado. “A loja n\u00e3o foi encontrada. Segundo o porteiro do edif\u00edcio comercial, a loja havia se mudado para Jo\u00e3o Pessoa (PB)”, disse o Ex\u00e9rcito, na documenta\u00e7\u00e3o.
Os estabelecimentos foram procurados, no entanto n\u00e3o responderam.
Com as flexibiliza\u00e7\u00f5es no governo Bolsonaro o n\u00famero de clubes de tiros cresceu 1.162%, segundo dados do Ex\u00e9rcito obtidos via LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o). At\u00e9 junho deste ano, havia no pa\u00eds 1.906 estabelecimentos do tipo, contra 151 no final de 2019.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a lojas de armas, o crescimento foi de 58%. Em junho de 2020, havia 1.862 lojas, contra 2.937 no mesmo m\u00eas deste ano. Os dados do Ex\u00e9rcito de lojas de armas foram organizados pelo Instituto Sou da Paz e pelo Instituto Igarap\u00e9.<\/p>\n
O governo j\u00e1 editou 19 decretos, 17 portarias, duas resolu\u00e7\u00f5es, tr\u00eas instru\u00e7\u00f5es normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As medidas adotadas pelo governo ampliam o acesso da popula\u00e7\u00e3o a armas e muni\u00e7\u00f5es e, por outro lado, enfraquecem os mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de artigos b\u00e9licos.<\/p>\n
Os CACs t\u00eam sido beneficiados com uma s\u00e9rie de normas no governo do presidente Bolsonaro. A fiscaliza\u00e7\u00e3o desse grupo tamb\u00e9m \u00e9 de compet\u00eancia do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Em um dos casos do relat\u00f3rio, a For\u00e7a autuou um CAC de Salvador (BA) com 11 pistolas e dez rev\u00f3lveres com certificado de registro da arma de fogo vencido. Al\u00e9m disso, faltava em seu acervo uma pistola. O armamento foi apreendido, mas o atirador ficou como fiel deposit\u00e1rio.<\/p>\n
Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, avalia que as irregularidades encontradas s\u00e3o graves. Al\u00e9m disso, chama a aten\u00e7\u00e3o para a quantidade de autua\u00e7\u00f5es frente ao n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es. Segundo os relat\u00f3rios, numa opera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas dias os militares costumam realizar ao menos dez autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o especialista, existem hoje, devido \u00e0s flexibiliza\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro, muitos mais CACs, clubes e lojas abertos, o que piora o cen\u00e1rio. Isso porque o Ex\u00e9rcito j\u00e1 tem hist\u00f3rico de baixa fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os relat\u00f3rios apontam ainda a falta de estrutura b\u00e1sica para a atua\u00e7\u00e3o dos militares, como telefones e internet m\u00f3vel, requisitos essenciais para checagem dos sistemas.<\/p>\n
Ivan Marques, advogado e membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, disse que os casos refor\u00e7am a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito e mostram o resultado de um crescimento descontrolado de lojas de armas, clubes e CACs.<\/p>\n
Segundo o advogado, a pol\u00edtica de incentivo precisa vir junto a um Estado forte e capaz de evitar desvios do mercado legal para o ilegal.
“O Ex\u00e9rcito nunca fez a fiscaliza\u00e7\u00e3o de maneira satisfat\u00f3ria para quem est\u00e1 no clube de tiro e no entorno. O clube n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um local recreativo, representa risco para as pessoas que vivem pr\u00f3ximas porque o local pode receber ataques de criminosos que desejam roubar as armas. Esse \u00e9 um exemplo de como o mercado ilegal se abastece de armas legais”, avaliou.<\/p>\n