O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou, ontem \u00e0 tarde, procedente uma representa\u00e7\u00e3o por propaganda eleitoral extempor\u00e2nea negativa e crime eleitoral (fake news) em desfavor de Fabr\u00edzio Cisneiro, Marcos Rog\u00e9rio dos Reis Buzati e Thiago Brand\u00e3o Barros (conhecido como Brand\u00e3o Viola). Tamb\u00e9m foi aplicada multa individual de R$ 5 mil, a ser recolhida para o governo.<\/p>\n
A decis\u00e3o un\u00e2nime acompanhou o voto do relator do processo, juiz-membro Abel Sguarezi, em conson\u00e2ncia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. A representa\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo candidato a deputado estadual Takao Nakamoto e pelo Diret\u00f3rio Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na qual narram a transmiss\u00e3o de mensagens em um grupo de WhatsApp.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o, neste grupo, cujo administrador se denomina \u201cCuru\u201d, Fabrizio Cisneiro e Brand\u00e3o Viola enviaram v\u00eddeos que agridem a honra e moral do ent\u00e3o pr\u00e9-candidato a deputado estadual, \u201cdizendo que os eleitores deste foram enganados durante a sua campanha como candidato a prefeito de C\u00e1ceres\u201d. Um dos v\u00eddeos, narrado por Marcos Rog\u00e9rio, afirma ainda que o engenheiro Nakamoto se alia ao ent\u00e3o pr\u00e9-candidato a deputado federal Tulio Fontes, que est\u00e1 filiado ao Partido PSB, juntamente tamb\u00e9m com o ex-deputado federal Pedro Henry.<\/p>\n
O relator do processo, juiz Abel Sguarezi (foto), destacou que no primeiro v\u00eddeo h\u00e1 a exposi\u00e7\u00e3o da imagem do representante Takao Nakamoto e insinua\u00e7\u00f5es que ele teria, por meio do seu coordenador de campanha \u00e0 \u00e9poca, pedido R$ 150 mil em troca de apoio pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es municipais e que ele n\u00e3o seria uma pessoa confi\u00e1vel.<\/p>\n
Citando a Lei n\u00ba 9.504\/1997, o juiz-membro frisou que se trata de propaganda eleitoral negativa extempor\u00e2nea que, \u201cal\u00e9m de conte\u00fado ofensivo a honra, que extrapolam a simples cr\u00edtica amparada na liberdade de express\u00e3o, sobressai n\u00e3o uma simples cr\u00edtica, mas uma a\u00e7\u00e3o coordenada de divulga\u00e7\u00e3o de propaganda negativa do pretenso candidato ao cargo de deputado\u201d.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria do TRE. Os multados podem recorrer.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou, ontem \u00e0 tarde, procedente uma<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":87602,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-87601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}