LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – As altera\u00e7\u00f5es no regime de vistos para Portugal, que incluem a cria\u00e7\u00e3o de uma permiss\u00e3o especial para procurar trabalho no pa\u00eds, entram em vigor a partir desta sexta-feira (26).<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram publicadas no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica -o Di\u00e1rio Oficial luso- nesta quinta-feira (25), mas v\u00e1rios pontos da lei ainda precisam ser regulamentados.<\/p>\n
O texto publicado n\u00e3o d\u00e1 detalhes sobre quando ser\u00e1 o in\u00edcio dos processos de solicita\u00e7\u00e3o e de emiss\u00e3o dos documentos. Se os novos vistos de trabalho seguirem o modelo das permiss\u00f5es para estudo, o processo ficar\u00e1 a cargo de uma empresa terceirizada.<\/p>\n
Enfrentando escassez de m\u00e3o de obra em v\u00e1rios setores, como no turismo e nos restaurantes -em que os baixos sal\u00e1rios e os hor\u00e1rios exigentes s\u00e3o pouco atraentes para os pr\u00f3prios portugueses-, Portugal trata os novos vistos como um passo importante para seu crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Por conta disso, as mudan\u00e7as tiveram tramita\u00e7\u00e3o expressa no Parlamento e foram aprovadas em tr\u00eas turnos em um mesmo dia, h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas.<\/p>\n
As mudan\u00e7as t\u00eam como plano central a facilita\u00e7\u00e3o da mobilidade entre cidad\u00e3os dos pa\u00edses-membros da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP). Para os brasileiros, a principal altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do visto para procurar trabalho em Portugal.<\/p>\n
Com a nova permiss\u00e3o, os estrangeiros ter\u00e3o um prazo de 120 dias, prorrog\u00e1vel por mais 60, para serem contratados. Caso n\u00e3o consigam um emprego ap\u00f3s o per\u00edodo estipulado, dever\u00e3o obrigatoriamente sair do pa\u00eds e s\u00f3 poder\u00e3o fazer um novo pedido ap\u00f3s um ano do fim da validade do visto anterior.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o verificados os antecedentes criminais dos solicitantes, que precisam ainda comprovar meios de subsist\u00eancia -as condi\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram detalhadas- e, obrigatoriamente, apresentar uma passagem que assegure o retorno ao pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Logo que foi anunciado, o novo visto fez enorme sucesso com o p\u00fablico brasileiro nas redes sociais. A permiss\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga de associa\u00e7\u00f5es de apoio a imigrantes, que cobravam um caminho claro de migra\u00e7\u00e3o regular para Portugal.<\/p>\n
O pa\u00eds j\u00e1 permitia a regulariza\u00e7\u00e3o de estrangeiros que tivessem entrado em territ\u00f3rio portugu\u00eas como turistas, mas permanecido irregularmente para trabalhar. O processo, no entanto, era lento e burocr\u00e1tico, levando cerca de dois anos at\u00e9 a conclus\u00e3o.<\/p>\n
Tradicionalmente, essa \u00e9 a principal via da entrada de brasileiros em Portugal. A comunidade, ali\u00e1s, segue batendo recordes. Dados rec\u00e9m-divulgados pelo Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indicam que havia, at\u00e9 junho, cerca de 252 mil brasileiros morando legalmente em terras portuguesas.<\/p>\n
A quantidade real, no entanto, \u00e9 bem maior. N\u00e3o entram na estat\u00edstica oficial os brasileiros que t\u00eam dupla cidadania portuguesa ou de outro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia e nem aqueles em situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular.<\/p>\n
As autoridades lusas tamb\u00e9m criaram um visto especial para n\u00f4mades digitais e pessoas que trabalham remotamente em empresas de outros pa\u00edses.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 tamb\u00e9m o processo simplificado para a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia de filhos e c\u00f4njuges dos benefici\u00e1rios dos novos vistos, o que permitir\u00e1 que a fam\u00edlia toda se mude conjuntamente -e de forma regularizada- para Portugal.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em julho, a ministra portuguesa dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, que tem a tutela das migra\u00e7\u00f5es, ressaltou a import\u00e2ncia dos estrangeiros para o pa\u00eds.<\/p>\n
“Temos um problema de demografia e de necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da economia e, como Estado, temos de responder \u00e0queles que procuram aqui novas oportunidades na vida -porque fugiram da guerra, de uma ditadura, da mis\u00e9ria ou dos efeitos da crise clim\u00e1tica”, afirmou.<\/p>\n