S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em nova ofensiva eleitoral, a Caixa Econ\u00f4mica Federal est\u00e1 liberando R$ 24,6 bilh\u00f5es em cotas do PIS\/Pasep que foram pagas a trabalhadores entre os anos de 1971 e 1988. Ao todo, 10,6 milh\u00f5es de brasileiros podem ter direito aos valores.<\/p>\n
Em 2020, as cotas do PIS\/Pasep migraram para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). O dinheiro poder\u00e1 ser retirado pelo aplicativo FGTS para celular e tablet.
Segundo a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o acesso aos valores ser\u00e1 totalmente online e na tela principal do aplicativo estar\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o do saldo dispon\u00edvel para saque.<\/p>\n
COMO SER\u00c1 O SAQUE DA COTA DO PIS\/PASEP<\/span><\/p>\n – Baixe ou atualize o aplicativo FGTS SAQUE PRESENCIAL<\/span><\/p>\n O saque presencial pode ser feito com cart\u00e3o social, como o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o, por exemplo. Nesse caso, a retirada dos valores \u00e9 limitada a R$ 3.000 e pode ser feita nas lot\u00e9ricas ou em caixas eletr\u00f4nicos.<\/p>\n Os herdeiros do trabalhador com direito \u00e0 cota tamb\u00e9m podem ter acesso ao dinheiro, mas precisam acessar o app FGTS e fazer a solicita\u00e7\u00e3o de retirada, na op\u00e7\u00e3o “Meus Saques”. Escolha “Outras Situa\u00e7\u00f5es de Saque” e, em seguida, indique “PIS\/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. Ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar documentos.<\/p>\n QUEM TEM DIREITO \u00c0 COTA DO PIS\/PASEP<\/span><\/p>\n – Trabalhadores e herdeiros que tiveram carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1998 e ainda n\u00e3o fizeram o saque dos valores DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA FAZER O SAQUE<\/span><\/p>\n O titular da conta deve apresentar o documento de identifica\u00e7\u00e3o. Para os cidad\u00e3os que v\u00e3o resgatar o dinheiro porque s\u00e3o herdeiros do trabalhador ou do servidor que morreu, \u00e9 preciso apresentar um dos seguintes documentos: ENTENDA A DIFEREN\u00c7A ENTRE COTA E ABONO SALARIAL DO PIS\/PASEP<\/span><\/p>\n A cota \u00e9 diferente do abono salarial do PIS\/Pasep. At\u00e9 1988, as empresas faziam dep\u00f3sitos individuais no fundo PIS\/Pasep; por isso, s\u00f3 trabalhadores entre 1971 e 1988 t\u00eam direito.<\/p>\n Depois, a Constitui\u00e7\u00e3o alterou as regras e o dinheiro passou a ser do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o seguro-desemprego. Em 2020, a regra mudou e os valores migraram para o FGTS.<\/p>\n J\u00e1 o abono salarial \u00e9 um valor pago anualmente para quem, no ano-base, trabalhou com carteira assinada ganhando at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, em m\u00e9dia. O valor do abono do PIS\/Pasep \u00e9 proporcional aos meses de trabalho, limitado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo do ano de saque.<\/p>\n VALORES FORAM LIBERADOS EM 2018<\/span><\/p>\n Em junho de 2018, o governo de Michel Temer liberou R$ 39 bilh\u00f5es das cotas do Fundo PIS\/Pasep para trabalhadores ou seus herdeiros que ainda n\u00e3o tinham sacado os valores. O dinheiro foi liberado em lotes, pagos entre junho e setembro.<\/p>\n Na \u00e9poca, o resgate ainda era feito na Caixa, para quem tinha carteira assinada como trabalhador da iniciativa privada, e no Banco do Brasil, no caso dos servidores.<\/p>\n VEJA AS REGRAS PARA RECEBER O ABONO SALARIAL DO PIS\/PASEP<\/span><\/p>\n Tem direito ao abono do PIS\/Pasep o trabalhador que:
– Informe CPF e senha de acesso, e clique nas imagens solicitadas; depois, v\u00e1 em “Entrar”
– Na tela inicial, aparecer\u00e1 a mensagem “Voc\u00ea possui saque dispon\u00edvel”
– Em seguida, v\u00e1 em “Solicitar o saque do PIS\/Pasep”
– Escolha se quer cr\u00e9dito em conta ou fazer a retirada presencial
– Depois, verifique seus dados; se estiver tudo certo, selecione “Confirmar saque”
– \u00c9 poss\u00edvel indicar conta em qualquer banco para receber os valores<\/p>\n
– Servidores e seus herdeiros que trabalharam no setor p\u00fablico entre 1971 e 1998 e ainda n\u00e3o fizeram o saque dos valores
– Naquela \u00e9poca, as empresas depositaram os cr\u00e9ditos do PIS\/Pasep dos trabalhadores em uma conta vinculada a um fundo ligado aos dois programasSegundo a Caixa, por lei, todos os participantes cadastrados no fundo PIS\/Pasep que possuam saldo de cotas t\u00eam direito ao saque. No caso dos trabalhadores que j\u00e1 morreram, o saldo ser\u00e1 pago aos dependentes legais.<\/p>\n
– Documento de identifica\u00e7\u00e3o do herdeiro
– Documento de identifica\u00e7\u00e3o do cotista que j\u00e1 morreu
– Comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no PIS ou no Pasep
– Certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de dependente habilitado \u00e0 pens\u00e3o por morte do INSS
– Atestado fornecido pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, no caso de servidor
– Alvar\u00e1 judicial designando o sucessor ou representante legal
– Formal de partilha ou escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha<\/p>\n
– Est\u00e1 cadastrado h\u00e1 pelo menos cinco anos no PIS\/Pasep
– Recebeu remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos no ano-base
– Trabalhou com carteira assinada por no m\u00ednimo 30 dias no ano-base
– Tem seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais)<\/p>\n