O processo de relicita\u00e7\u00e3o do trecho da BR-163, entre Sinop e Itiquira, no sul do Estado, pode demorar at\u00e9 quatro anos, e resultar no aumento do pre\u00e7o do ped\u00e1gio em quase 100%, de acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A informa\u00e7\u00e3o consta em of\u00edcio encaminhado, ontem, para a senadora Margareth Buzetti.<\/p>\n
\u201cFiz os questionamentos \u00e0 ANTT para que ficasse claro quais os prazos da nova licita\u00e7\u00e3o e a resposta n\u00e3o poderia ser pior, pois deve levar entre 3 a 4 anos o novo processo licitat\u00f3rio. N\u00e3o podemos admitir que continuemos a perder vidas por conta da burocracia, sem falar que essa rodovia \u00e9 a principal rota de escoamento da nossa safra e que tanto ajuda na balan\u00e7a comercial. O governo federal precisa entender que cada dia custa mais caro ao cidad\u00e3o e aos cofres p\u00fablicos, pois s\u00e3o vidas, milhares de feridos e um preju\u00edzo econ\u00f4mico e imensur\u00e1vel para Mato Grosso\u201d, afirmou a senadora Margareth Buzetti.<\/p>\n
Ela ainda acrescentou que ir\u00e1 cobrar \u201cum calend\u00e1rio mais c\u00e9lere e que atenda os anseios e necessidades da nossa popula\u00e7\u00e3o que sofre diariamente nessa rodovia\u201d. De acordo com a ANTT, a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o para a rodovia foi publicada no dia 7 de julho, com prazo de conclus\u00e3o previsto de 24 meses, ou seja, dois anos. A partir da conclus\u00e3o, a nova empresa concession\u00e1ria ter\u00e1, ainda, o prazo de um ano para iniciar as obras de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n
A ANTT tamb\u00e9m informou que, com a relicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 prov\u00e1vel que o valor da tarifa cobrada nas pra\u00e7as de ped\u00e1gio, prevista no Programa de Explora\u00e7\u00e3o da Rodovia, seja reajustada. \u201cO patamar tarif\u00e1rio atualmente vigente na concess\u00e3o \u00e9 de R$ 5,10 por 100 km, enquanto o patamar tarif\u00e1rio das novas concess\u00f5es ultrapassa a tarifa de R$ 10\/100km, o qual seria bem prov\u00e1vel para o caso de haver relicita\u00e7\u00e3o da BR-163\u201d, diz trecho do documento.<\/p>\n
Em Mato Grosso, um trecho de 800 km da BR-163 est\u00e1 sob responsabilidade da Rota do Oeste desde meados de 2014. \u00c0 \u00e9poca, a concession\u00e1ria se comprometeu a duplicar mais de 450 km de asfalto no Estado. Entretanto, apenas 120 km de duplica\u00e7\u00e3o foram cumpridos, exclusivamente na regi\u00e3o sul do Estado, sendo motivo de revolta por parte da classe pol\u00edtica e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2019, as discuss\u00f5es com o governo federal se intensificaram, a fim de que houvesse uma solu\u00e7\u00e3o para o n\u00e3o cumprimento dos termos do contrato de concess\u00e3o. A cobran\u00e7a se dava, sobretudo, em raz\u00e3o de ser mantida a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio mesmo sem as melhorias previstas para a concess\u00e3o. Estima-se que, desde o in\u00edcio da cobran\u00e7a, em 2015, a concession\u00e1ria j\u00e1 tenha arrecadado mais de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s a intensifica\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as, por\u00e9m, em 2021 a Rota do Oeste concordou com a entrega amig\u00e1vel da concess\u00e3o. Desde ent\u00e3o o caso segue em tr\u00e2mite na ANTT, que informou que o prazo final para a assinatura do termo aditivo do contrato, prevendo a relicita\u00e7\u00e3o da rodovia se encerra no pr\u00f3ximo dia 5 de outubro.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, a\u00a0Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Mato Grosso (OAB) requereu \u00e0 ANTT a imediata retomada das obras de melhoria e duplica\u00e7\u00e3o da rodovia BR-163<\/a> pelo Executivo Federal, atrav\u00e9s do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).<\/p>\n