A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Mato Grosso (OAB) requereu \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a imediata retomada das obras de melhoria e duplica\u00e7\u00e3o da rodovia BR-163 pelo Executivo Federal, atrav\u00e9s do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).<\/p>\n
Em of\u00edcio encaminhado ao ouvidor da ANTT, Robson Crepaldi, a OAB alega que as obras previstas no plano de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da concess\u00e3o do trecho apenas \u201cd\u00e3o apar\u00eancia de a\u00e7\u00e3o do inadimplente\u201d. Para a entidade, \u00e9 preciso mais do que isso, pois, nesse cen\u00e1rio, o que se tem \u00e9 a perpetuidade dos altos \u00edndices de acidentes fatais e de empecilho ao melhor desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que isso seja feito ao menos nos trechos mais cr\u00edticos da rodovia, de modo que os s\u00e9rios problemas de infraestrutura da BR-163 j\u00e1 possam ser, ainda que parcialmente, mitigados e saneados ainda esse ano de 2022 ou mais tardar em 2023\u201d, destaca a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o da BR-163 da OAB, Abel Sguarezi, ressalta que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aguenta esperar mais. \u201cA imediata retomada das obras pelo Executivo Federal \u00e9 medida mais que premente, de forma a mitigar todo o sofrimento da sociedade mato-grossense com a paralisa\u00e7\u00e3o total das obras de infraestrutura em 2016\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, a nova licita\u00e7\u00e3o, nos melhores dos cen\u00e1rios, levar\u00e1 no m\u00ednimo dois anos. Recentemente, um decreto da presid\u00eancia da Rep\u00fablica qualificou a BR-163 para fins de relicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n